Desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez decorrente de caso fortuito e menoridade constituem, dentre outras, excludentes de
A respeito de prisão processual, liberdade provisória e prisão temporária, assinale a opção correta.
Nos termos da Constituição da República, o Conselho Nacional do Ministério Público
Uma série de falhas pode ocorrer no processo de indexação e influir nos resultados de uma busca. Quando um indexador deixa de atribuir um termo que deveria ser atribuído a um documento, ocorrerão falhas na
Sobre os alimentos no Direito de Família, considere:
I. Se um dos cônjuges separados judicialmente vier a necessitar de alimentos, será o outro obrigado a prestá-los mediante pensão a ser fixada pelo juiz, caso não tenha sido declarado culpado na ação de separação judicial.
II. Se a parte que deve alimentos em primeiro lugar não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato e sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, haverá solidariedade entre elas.
III. Fixado juridicamente, o valor dos alimentos torna-se irredutível após o trânsito em julgado da sentença.
IV. O direito a alimentos é irrenunciável.
V. O novo casamento do cônjuge devedor não extingue a obrigação constante da sentença de divórcio, mas o casamento do credor faz cessar para o devedor o dever de prestar alimentos.
Está correto o que se afirma APENAS em
A classe de qualidade de serviço ofertada pela rede ATM dependendo do tipo de tráfego a ser transportado, que contempla o tráfego de redes de computadores com protocolos orientados a conexão, é a classe
De acordo com o CP, o curso da prescrição interrompe-se
Em um canteiro de obra a área destinada a reciclagem de materiais deve possuir:
I. cercamento no perímetro da área em operação, construído de forma a impedir o acesso de pessoas estranhas e animais.
II. portão junto ao qual seja estabelecida uma forma de controle de acesso ao local.
III. sinalização na(s) entrada(s) e na(s) cerca(s) que identifique(m) o empreendimento.
IV. anteparo para proteção quanto aos aspectos relativos à vizinhança, ventos dominantes e estética, como, por exemplo, cerca viva arbustiva ou arbórea no perímetro da instalação.
Está correto o que se afirma em
Acerca da repercussão geral, da súmula vinculante e dos recursos repetitivos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta quanto à disciplina legal dos partidos políticos.
FCC•
A nomeação de servidor público do Estado de Sergipe para o exercício de cargo em comissão
Determinado contribuinte adquiriu imóvel sobre o qual foi constituída obrigação tributária relativa ao IPTU, à taxa de iluminação pública e a uma contribuição de melhoria, pelo tempo anterior à aquisição. Da escritura não constava quitação de tributos sobre o imóvel.
Nesse caso, a obrigação do adquirente quanto ao pagamento desses tributos recairá sobre
Nesse caso, a obrigação do adquirente quanto ao pagamento desses tributos recairá sobre
Na frase:
A cláusula HAVING foi adicionada à expressão SQL I porque II não pode ser utilizada com III .
I, II e III podem ser corretamente substituídos, nessa ordem, por
Assinale a opção correta a respeito da intervenção do Estado na propriedade privada e do instituto da desapropriação.
Cabe recurso em sentido estrito contra a decisão que
A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. Em seu artigo quinto, ela define como contrafação
Considere que a Lei A, de vigência temporária, revogue expressamente a Lei B. Nesse caso, quando a lei A perder a vigência,
No âmbito das relações com a justiça, segundo o código de Ética do Assistente Social, é VEDADO ao Assistente Social
Para instalar o Ubuntu, com o ambiente desktop padrão, deverá ser instalado o metapacote
Sentença absolutória imprópria é aquela em que o réu é