Chega de ação. Queremos promessas. Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a profusão de ideias, a multiplicação das novidades. Vivemos a perplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido. Para jingles, e não para sinfonias. O direito vive uma grave crise existencial. Não consegue entregar os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos. De fato, a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes e a insegurança é a característica da nossa era.
Na aflição dessa hora, imerso nos acontecimentos, não pode o intérprete beneficiar-se do distanciamento crítico em relação ao fenômeno que lhe cabe analisar. Ao contrário, precisa operar em meio à fumaça e à espuma. Talvez esta seja uma boa explicação para o recurso recorrente aos prefixos pós e neo: pós-modernidade, pós-positivismo, neoliberalismo, neoconstitucionalismo. Sabe-se que veio depois e que tem a pretensão de ser novo. Mas ainda não se sabe bem o que é. Tudo é ainda incerto. Pode ser avanço. Pode ser uma volta ao passado. Pode ser apenas um movimento circular, uma dessas guinadas de 360 graus.
L. R. Barroso. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. In: Internet: (com adaptações).
Tendo o texto acima como motivação, assinale a opção correta a respeito do constitucionalismo e do neoconstitucionalismo.
Acerca da disciplina legal do endividamento e do crédito público, assinale a opção correta.
1 Raras vezes na história humana, o trabalho, a riqueza,
o poder e o saber mudaram simultaneamente. Quando isso
ocorre, sobrevêm verdadeiras descontinuidades que marcam
4 época, pedras miliares no caminho da humanidade. A invenção
das técnicas para controlar o fogo, o início da agricultura e do
pastoreio na Mesopotâmia, a organização da democracia na
7 Grécia, as grandes descobertas científicas e geográficas entre
os séculos XII e XVI, o advento da sociedade industrial no
século XIX, tudo isso representa saltos de época, que
10 desorientaram gerações inteiras.
Se observarmos bem, essas ondas longas da história,
como as chamava Braudel, tornaram-se cada vez mais curtas.
13 Acabamos de nos recuperar da ultrapassagem da agricultura
pela indústria, ocorrida no século XX, e, em menos de um
século, um novo salto de época nos tomou de surpresa,
16 lançando-nos na confusão. Dessa vez o salto coincidiu com a
rápida passagem de uma sociedade de tipo industrial dominada
pelos proprietários das fábricas manufatureiras para uma
19 sociedade de tipo pós-industrial dominada pelos proprietários
dos meios de informação.
O fórceps com o qual a recém-nascida sociedade
22 pós-industrial foi extraída do ventre da sociedade industrial
anterior é representado pelo progresso científico e tecnológico,
pela globalização, pelas guerras mundiais, pelas revoluções
25 proletárias, pelo ensino universal e pelos meios de
comunicação de massa. Agindo simultaneamente, esses
fenômenos produziram uma avalanche ciclópica — talvez a
28 mais irresistível de toda a história humana — na qual nós,
contemporâneos, temos o privilégio e a desventura de estar
envolvidos em primeira pessoa.
31 Ninguém poderia ficar impassível diante de uma
mudança dessa envergadura. Por isso a sensação mais
difundida é a desorientação.
34 A nossa desorientação afeta as esferas econômica,
familiar, política, sexual, cultural... É um sintoma de
crescimento, mas é também um indício de um perigo, porque
37 quem está desorientado sente-se em crise, e quem se sente em
crise deixa de projetar o próprio futuro. Se deixarmos de
projetar nosso futuro, alguém o projetará para nós, não em
40 função de nossos interesses, mas do seu próprio proveito.
Domenico de Masi. Alfabeto da sociedade desorientada: para
entender o nosso tempo. Trad. Silvana Cobucci e Federico
Carotti. São Paulo: Objetiva, 2017, p. 93-4 (com adaptações).
Com relação às ideias do texto, julgue o item a seguir.
A expressão “tudo isso” (l.9) retoma, por coesão, todos os termos que a precedem no período.
O EIA e o seu respectivo RIMA são uma radiografia do empreendimento que está em vias de ser submetido ao processo de licenciamento. O EIA/RIMA é feito antes da concessão da licença prévia, a partir de um termo de referência fornecido pelo órgão ambiental. Não é diretriz mínima do termo de referência consoante o disposto na Resolução n.º 1/1986 do CONAMA
Considerando-se o que dispõe o CTN, é correto afirmar que, como regra geral, os tributos
Considerando a doutrina e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca do regime jurídico-administrativo e do princípio constitucional da legalidade na administração pública, assinale a opção correta.
Em instância extraordinária, o relator do processo constatou que o advogado subscritor do recurso especial não tinha procuração nos autos.
Considerando-se as disposições do CPC, o relator deve, nessa situação hipotética,
Considerando-se as disposições do CPC, o relator deve, nessa situação hipotética,
De acordo com o CPC, no procedimento especial contencioso do inventário e da partilha, o juiz responsável pelo julgamento do processo possui competência para decidir
O réu apresentou pedido reconvencional, mas não indicou o correspondente valor da causa.
Nessa situação hipotética, o juiz deverá determinar
Nessa situação hipotética, o juiz deverá determinar
1 A própria palavra “crise” é bem mais a expressão de
um movimento do espírito que de um juízo fundado em
argumentos extraídos da razão ou da experiência. Não há
4 período histórico que não tenha sido julgado, de uma parte ou
de outra, como um período em crise. Ouvi falar de crise em
todas as fases da minha vida: depois da Primeira Guerra
7 Mundial, durante o fascismo e o nazismo, durante a Segunda
Guerra Mundial, no pós-guerra, bem como naqueles que foram
chamados de anos de chumbo. Sempre duvidei que o conceito
10 de crise tivesse qualquer utilidade para definir uma sociedade
ou uma época.
Que fique claro: não tenho nenhuma intenção de
13 difamar ou condenar o passado para absolver o presente, nem
de deplorar o presente para louvar os bons tempos antigos.
Desejo apenas ajudar a que se compreenda que todo juízo
16 excessivamente resoluto nesse campo corre o risco de parecer
leviano. Certamente, existem épocas mais turbulentas e outras
menos. Mas é difícil dizer se a maior turbulência depende de
19 uma crise moral (de uma diminuição da crença em princípios
fundamentais) ou de outras causas, econômicas, sociais,
políticas, culturais ou até mesmo biológicas.
Norberto Bobbio. Elogio da serenidade e outros escritos morais. Trad. Marco
Aurélio Nogueira. São Paulo: Editora UNESP, 2002, p. 160-1 (com adaptações).
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item que se segue.
O emprego de acento agudo nas palavras “juízo”, “extraídos” e “período” justifica-se pela mesma regra de acentuação gráfica.
O Brasil, como República Federativa, possui forma de Estado que prevê a descentralização do poder. Essa configuração constitucional reflete nas competências legislativas e administrativas ambientais. Com relação a essas informações, assinale a opção correta.
A respeito de gestão por competências e das tendências na gestão de pessoas no setor público, julgue o item a seguir.
Mapear competências implica tanto identificar estratégias de captação dessas competências quanto desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes nas organizações.
No âmbito da responsabilidade civil ambiental, o bem jurídico objeto de proteção é o meio ambiente, como bem de uso comum do povo, indisponível e indivisível, suscetível de ser reparado, independentemente de reparação de danos individuais imposto aos titulares do objeto material do dano. Acerca do regime da responsabilidade civil ambiental brasileira, segundo a legislação e jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
O canteiro de obras para a construção de um edifício de cinco andares, com elementos estruturais em concreto protendido, apresenta uma frente de trabalho composta de cinquenta trabalhadores.
Com base nessas informações, julgue o item que se segue, tendo como referência as diretrizes das normas regulamentadoras (NR) de segurança do trabalho.
Nessa situação, é obrigatória a instalação de pelo menos um elevador de passageiros em que o percurso alcance toda a extensão vertical da obra.
Com relação à execução, assinale a opção correta.
No que se refere à evolução histórica do princípio da separação dos poderes, julgue os itens a seguir.
I As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram lançadas na obra Política, de Aristóteles, na qual se vislumbrava a existência de três funções estatais, exercidas, entretanto, por um único órgão de poder soberano: a edição de normas gerais, a sua aplicação ao caso concreto e o julgamento.
II Na obra O espírito das leis, Montesquieu aprimorou o pensamento aristotélico, ao propor que as funções estatais se relacionassem com três órgãos distintos, autônomos e independentes entre si, e não mais se concentrassem em um único órgão soberano.
III A teoria da tripartição dos poderes está presente como dogma constitucional na Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.
IV John Locke destacou-se como opositor da teoria da tripartição dos poderes e defensor da soberania estatal e fundador do empirismo.
Estão certos apenas os itens
I As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram lançadas na obra Política, de Aristóteles, na qual se vislumbrava a existência de três funções estatais, exercidas, entretanto, por um único órgão de poder soberano: a edição de normas gerais, a sua aplicação ao caso concreto e o julgamento.
II Na obra O espírito das leis, Montesquieu aprimorou o pensamento aristotélico, ao propor que as funções estatais se relacionassem com três órgãos distintos, autônomos e independentes entre si, e não mais se concentrassem em um único órgão soberano.
III A teoria da tripartição dos poderes está presente como dogma constitucional na Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.
IV John Locke destacou-se como opositor da teoria da tripartição dos poderes e defensor da soberania estatal e fundador do empirismo.
Estão certos apenas os itens
1 Passávamos férias na fazenda da Jureia, que ficava na
região de lindas propriedades cafeeiras. Íamos de automóvel
até Barra do Piraí, onde pegávamos um carro de boi.
4 Lembro-me do aboio do condutor, a pé, ao lado dos animais,
com uma vara: “Xô, Marinheiro! Vâmu, Teimoso!”. Tenho
ótimas recordações de lá e uma foto da qual gosto muito, da
7 minha infância, às gargalhadas, vestindo um macacão que
minha própria mãe costurava, com bastante capricho. Ela fazia
um para cada dia da semana, assim, eu podia me esbaldar e me
10 sujar à vontade, porque sempre teria um macacão limpo para
usar no dia seguinte.
Jô Soares. O livro de Jô: uma autobiografia
desautorizada. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
Com relação aos aspectos linguísticos desse texto, julgue o item a seguir.
A retirada do sinal indicativo de crase em “às gargalhadas” (l.7) preservaria os sentidos e a correção gramatical do texto
Com relação ao ciclo de vida de projetos e produtos, julgue o item seguinte.
O ciclo de vida de projetos de desenvolvimento de software encerra-se com as fases de comercialização e instalação do software.
Quanto às organizações sociais e às organizações da sociedade civil de interesse público, assinale a opção correta.
Ao autorizar o juiz a regular de maneira diferente dos critérios legais a situação dos filhos em relação aos pais, em caso de haver motivos graves, o Código Civil permite o uso