Sobre manipulação de arquivos no Windows 7 em português, é correto afirmar que,
O governador de um estado da Federação decidiu, para atrair mais investimentos para o seu estado, promover uma política de incentivos fiscais, por meio da concessão de créditos presumidos no recolhimento do ICMS.
Com base na situação hipotética apresentada acima, assinale a opção correta acerca das normas que regem as renúncias de receitas.
Com a finalidade de aprimorar a legislação estadual específica do ICMS, principalmente no que se refere à forma pela qual são concedidos e revogados os benefícios fiscais, as isenções e outras outorgas para esse tributo, o Poder Legislativo de uma localidade aprovou a alteração de vários dispositivos constantes da lei complementar federal que regulamenta a matéria.
Considerando a situação hipotética apresentada acima, assinale a opção correta.
Acerca do FGTS, segundo a legislação aplicável e a jurisprudência sumulada e consolidada do TST, assinale a opção incorreta.
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
FCC•
De acordo com a Constituição Federal, é VEDADO à União explorar os
FCC•
NÃO se enquadra na hipótese de flagrante delito a do agente que
No que concerne ao direito de empresa, assinale a opção correta.
Nos termos da Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa poderão sujeitar o responsável, na forma e gradação previstas em lei, à
Ana digitou um texto utilizando o BrOffice.org Writer versão 3.1 em português que tinha 250 ocorrências da palavra direito distribuídas em locais diferentes do texto. Ao terminar a digitação, resolveu colocar todas as ocorrências dessa palavra em negrito. Pensou em localizar cada palavra, selecioná-la e aplicar o efeito negrito, mas percebeu que isso levaria muito tempo. Procurou então uma forma de fazer isso automaticamente, através de algum recurso do editor de texto.
O recurso do BrOffice.org Writer que permite realizar a tarefa desejada por Ana pode ser encontrado no menu Editar, a partir de um clique na opção
O princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na Constituição Federal como
Geraldo ajuizou queixa-crime contra Reginaldo, em face de crime que admite, em tese, em face da pena cominada abstratamente, suspensão condicional do processo.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ e STF.
FCC•
Vera, estudante de arquitetura, possui vinte anos de idade e é solteira. Em razão do falecimento de seu avô, através de testamento, ela herdou grande quantia em dinheiro e, atualmente, está financeiramente estável. Diante dessa situação e devido à sua grande vontade de ser mãe, Vera pretende adotar uma criança. Em regra, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considerando a idade de Vera, ela
Assinale a opção correta no que concerne à responsabilidade civil do Estado.
FCC•
A indenização
Em relação ao direito das coisas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação ao seguro de pessoa.
Assinale a opção correta acerca dos benefícios fiscais.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta.