Sr. Jorge, empresário do setor de calçados promove a importação de um veículo esportivo de luxo, proveniente da Itália, que será de sua utilização pessoal e exclusiva, sendo que todo processo fiscal de importação foi realizado em seu nome. Diante dessa operação, o ICMS
Sobre os embargos de declaração no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
Os direitos patrimoniais do autor caducam decorridos setenta anos contados de 1º de janeiro do ano
NÃO haverá resolução de mérito, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, quando
Compete ao Conselho da República
Localizado inteiramente na Amazônia Legal, o Estado de Rondônia enfrenta atualmente novos desafios relacionados à sustentabilidade das atividades econômicas, principalmente no que diz respeito à conservação da floresta amazônica.
(http://www.cpafro.embrapa.br/portal/nucleo/floresta/)
É correto afirmar que a floresta amazônica
A prisão civil do inadimplente em se tratando de alienação fiduciária em garantia
Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
No espaço rondoniense são encontradas inúmeras unidades de conservação que têm como um de seus objetivos
O Sismarket é um sistema que está sendo desenvolvido para orientar os clientes de um supermercado popular acerca de produtos e promoções. O sistema será instalado em quiosques localizados dentro dos supermercados e deverá ser utilizado pelos clientes de forma independente, sem auxílio de qualquer profissional do supermercado. Muitos desses clientes têm pouco ou nenhum contato com computadores.
O parâmetro de qualidade de software que terá maior influência para que o Sismarket atenda seus clientes de maneira satisfatória será:
A respeito da responsabilidade por danos ambientais materiais, é correto afirmar que
No Oracle, o comando
SELECT SYSDATE FROM DUAL
produz: