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Sr. Jorge, empresário do setor de calçados promove a importação de um veículo esportivo de luxo, proveniente da Itália, que será de sua utilização pessoal e exclusiva, sendo que todo processo fiscal de importação foi realizado em seu nome. Diante dessa operação, o ICMS

Duas urnas contêm apenas bolas brancas e bolas pretas. Na primeira urna, há 240 bolas e, para cada 5 bolas brancas, há 7 bolas pretas. Na segunda, há 280 bolas e, para cada 5 bolas brancas, há 9 bolas pretas. Considerando-se todas as bolas das duas urnas, para cada 5 bolas brancas, há:
Para otimizar a utilização dos endereços IP, uma rede classe C passou a usar o modo de endereçamento CIDR, sendo subdividida em sub-redes /27. Obteve-se assim um total de:

Sobre os embargos de declaração no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:

Sobre o pedido, no procedimento comum ordinário, conforme estabelece o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Os direitos patrimoniais do autor caducam decorridos setenta anos contados de 1º de janeiro do ano

NÃO haverá resolução de mérito, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, quando

Em relação ao trabalho do menor é INCORRETO afirmar:

Compete ao Conselho da República

Localizado inteiramente na Amazônia Legal, o Estado de Rondônia enfrenta atualmente novos desafios relacionados à sustentabilidade das atividades econômicas, principalmente no que diz respeito à conservação da floresta amazônica.

(http://www.cpafro.embrapa.br/portal/nucleo/floresta/)

É correto afirmar que a floresta amazônica

Ao final do século XIX, o Vale do Madeira foi responsável por um período de avanço econômico e prosperidade para a região. Essa prosperidade foi contínua até o início do século XX. Tal desenvolvimento foi gerado pela:
Compete ao Conselho da República

A prisão civil do inadimplente em se tratando de alienação fiduciária em garantia

Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar:

No espaço rondoniense são encontradas inúmeras unidades de conservação que têm como um de seus objetivos

O Programa de Integração Social (PIS) sobre a folha de pagamento é uma obrigação tributária principal devida por todas as entidades:

O Sismarket é um sistema que está sendo desenvolvido para orientar os clientes de um supermercado popular acerca de produtos e promoções. O sistema será instalado em quiosques localizados dentro dos supermercados e deverá ser utilizado pelos clientes de forma independente, sem auxílio de qualquer profissional do supermercado. Muitos desses clientes têm pouco ou nenhum contato com computadores.

O parâmetro de qualidade de software que terá maior influência para que o Sismarket atenda seus clientes de maneira satisfatória será:

A respeito da responsabilidade por danos ambientais materiais, é correto afirmar que

No Oracle, o comando

SELECT SYSDATE FROM DUAL

produz:

Diante da notícia de derramamento de petróleo em estuário foi instaurado inquérito civil público para fins investigatórios. Com base na legislação que regulamenta o tema,
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