No que tange às normas de direito penal e de direito processual penal previstas no CDC, assinale a opção correta.
Com relação aos princípios que regem a administração pública, assinale a opção correta.
Depósito clandestino de bebidas encontrado pelo fisco com grande quantidade de mercadorias e sem relação com qualquer outra sociedade comercial, foi lacrado, tendo sido lavrado auto de infração em nome de João, que, responsável pelo depósito e com residência fixa em outro estado, aparecia no depósito uma vez por semana. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Acerca do título de crédito, assinale a opção correta.
Segundo o Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à _____________________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto acima.
Art. 1º - A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996
O processo formativo referido no artigo 1º da LDB ocorrerá no âmbito da unidade escolar quando, entre outros aspectos:
I – a instituição mantiver sua total independência em relação aos movimentos sociais.
II – as orientações pedagógicas forem focadas apenas na formação escolar strictu sensu.
III – a convivência humana restringir-se à participação da família e da comunidade limítrofe à Escola.
IV – a Escola orientar manifestações culturais para serem vivenciadas dentro e além de seus limites físicos.
Considere as afirmativas enumeradas e assinale a opção correta.
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da usucapião.
A respeito da execução das penas e das medidas de segurança, assinale a opção correta
A década de 30, assim como as décadas subsequentes, compõe o período em que houve forte avanço do setor industrial no Brasil. Esse avanço teve determinadas características que permitem chamá-lo de industrialização ........... . A principal característica de tal processo é uma industrialização fechada, que responde a desequilíbrios externos e é realizada por partes.
A alternativa que completa corretamente a lacuna é
Considerando as relações entre política e direito bem como os princípios gerais do direito, assinale a opção correta.
Analise as competências relativas à Equipe Pedagógica que estão apresentadas a seguir.
I – Acompanhar e avaliar a programação de ensino desenvolvida pelas diferentes classes.
II – Articular-se com a Equipe Pedagógica da Secretaria de Educação em busca de apoio administrativo e financeiro, visando à produtividade do processo ensino-aprendizagem.
III – Assegurar o tombamento do patrimônio da Escola, responsabilizando-se pelo acervo pedagógico.
IV – Propor condições para que os marcos de aprendizagem sejam alcançados.
Assinale agora a opção que apresenta corretamente as competências próprias da Equipe Pedagógica.
O Tribunal de Contas da União (TCU) é um órgão público encarregado, entre outras coisas, de “julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos da administração direta e indireta, ...” . Sobre o TCU, pode-se dizer que:
Acerca dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a opção correta.
O IPTU progressivo no tempo é um instrumento que pode ser utilizado para obter
Com base no texto de Morin, é possível tecer considerações sobre o papel da Escola na busca de solução de problemas provocados pelo contexto civilizatório contemporâneo. A relação entre escola e contexto civilizatório contemporâneo está expressa corretamente na alternativa:
Acerca dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a opção correta.
João, durante viagem de Maceió – AL a Rio Branco – AC, perdeu uma pasta que continha títulos ao portador, que seriam apresentados a Paulo, e títulos da dívida pública ao portador, emitidos pelo estado do Acre e cujo valor pretendia resgatar. Ao constatar a perda, João retornou a Maceió – AL, e procurou um advogado. Este resolveu propor duas ações de anulação e substituição dos títulos, elegendo como foro a cidade de Maceió – AL, domicílio do credor. Ao indagar ao advogado se deveria providenciar alguma prova imediata, João foi informado de que Paulo e o estado do Acre seriam citados para apresentar contestação e para não efetuar o pagamento dos referidos títulos e que, só então, seria necessário produzir provas. João perguntou, ainda, se haveria necessidade de citação de terceiros interessados, tendo o advogado respondido que não e que bastaria a citação por edital do detentor do título.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
O arquivamento de maneira correta e a localização imediata dos documentos, desde os arquivos correntes, dependem da execução das rotinas de arquivamento. Nesse sentido, integram as operações de arquivamento, EXCETO
Segundo a Lei 6404/76 as obrigações, os encargos e os riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo