O modelo básico da oferta e da demanda é utilizado para analisar os mais variados problemas econômicos. Com base nesse modelo, julgue os itens seguintes.

No Brasil, a redução do preço do petróleo e a recente valorização do real frente ao dólar deslocam a curva de oferta de gasolina para cima e para a esquerda.

Ainda com referência às penas, julgue os itens abaixo.

O livramento condicional, por se configurar direito subjetivo do apenado, uma vez concedido, não poderá ser revogado.

Acerca do tema política fiscal, julgue os itens abaixo.

Caso a economia apresente um hiato inflacionário, o governo deveria adotar políticas macroeconômicas expansionistas, se quiser atingir o pleno emprego.

Os inversores são conversores eletrônicos utilizados para o acionamento de motores de indução em aplicações de velocidade variável, como a tração elétrica. Considere as seguintes afirmativas a respeito dos inversores:

I. Os inversores fonte de tensão (VSI) apresentam uma corrente constante em sua saída, independentemente da carga conectada.

II. A modulação por largura de pulso (PWM) é o método mais comum para controlar a tensão de saída AC do inversor.

III. Os dispositivos mais utilizados em inversores comerciais são os MOSFETS.

IV. Em aplicações de tração elétrica, o dispositivo mais utilizado em inversores é o GTO.

Estão corretas apenas as afirmativas:

Considerando o ato jurídico internacional, julgue os itens abaixo.

Considere a seguinte situação hipotética.

A propósito da estrutura e da organização social, julgue os itens subseqüentes.

Estrutura, como uniformidades observáveis, compõe-se do conjunto das instituições e dos papéis interligados na conceituação do estruturalismo marxista.

Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Deverá ser anulado o registro de marca, a requerimento de outra pessoa ou de ofício pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), se, decorridos cinco anos de sua concessão, não tiver sido iniciado o seu uso ou se este tiver sido interrompido por igual período.

Milhões de consorciados têm sido contemplados desde que, em 1962, os primeiros grupos de consórcios foram constituídos dentro do Banco do Brasil. De lá para cá, o sistema de consórcios cresceu e se difundiu junto aos brasileiros, possibilitando a concretização da propriedade de bens e a utilização de serviços bastante variados.

Em 2002, o sistema de consórcios estará completando 40 anos, reunindo, além dos produtos tradicionais mais conhecidos, outros tantos como pneus, instrumentos musicais, equipamentos odontológicos, helicópteros, equipamentos automotivos, bancas de jornais, embarcações, equipamentos hospitalares, ultraleves, motores de popa, pacotes turísticos nacionais e internacionais e serviços de blindagem de veículos.

Com maior número de participantes ativos, o segmento de veículos automotores, que reúne veículos leves, motocicletas e veículos pesados, novos e usados, nacionais e importados, somou crescimento de mais de 2% de participantes registrados no ano passado.

A propósito da origem e da evolução legislativa da seguridade social no Brasil, julgue os itens abaixo.

A Constituição de 1824 determinou a criação do Montepio Geral dos Servidores do Estado (MONGERAL), caracterizado como sistema mutualista, pelo qual várias pessoas se associavam e se cotizavam para a cobertura de certos riscos, a partir da divisão do encargo entre todos.

Quanto à caracterização da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.

Sob pena de ofensa ao ato jurídico perfeito, a relação jurídica de representação comercial autônoma — celebrada entre pessoa física devidamente inscrita no conselho regional competente e empresa atacadista do setor de alimentos — não será descaracterizada em função da presença dos requisitos informadores da relação jurídica de emprego.

Recentemente, a notícia da morte de conhecida artista nacional acabou revelando sua opção sexual, o que deu origem a intenso debate em vários meios jornalísticos, acadêmicos e jurídicos, referente a temas como união estável entre pessoas do mesmo sexo e definição acerca de direitos e obrigações decorrentes dessa relação. Com relação a essa questão, à luz dos direitos humanos, dos direitos fundamentais e dos direitos constitucionais, julgue os itens que se seguem.

Segundo a Constituição da República de 1988, entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

Firmino foi acusado, em juízo, pelo cometimento de um crime sujeito, exclusivamente, a ação penal privada. Nesse caso,

se o crime cometido por Firmino contou com a co-autoria de Mário, e o acusador renunciou, expressamente, ao seu direito de formalizar a acusação contra Mário, essa renúncia abrangerá Firmino e a peça de acusação não deverá ser recebida.

Sobre a Contabilidade Pública, é correto afirmar que:

Leandro, vendedor, com quatorze anos de idade, realizou, sozinho, contrato de compra e venda de uma barra de ouro com Henrique, comprador, plenamente capaz, que conhecia perfeitamente a incapacidade de fato de Leandro.

Há, na hipótese, um fato jurídico lato sensu.

No que se refere ao salário-de-contribuição, julgue os itens abaixo.

Para o empregado e trabalhador avulso, o salário-decontribuição corresponde à remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato, ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.

Considere as seguintes afirmativas:

I. Um gateway é uma máquina intermediária geralmente destinada a interligar redes, separar domínios de colisão ou mesmo traduzir protocolos.

II. Roteadores e firewalls são exemplos de gateways, uma vez que ambos servem de intermediários entre o utilizador e a rede.

III. Um proxy pode ser interpretado como um gateway.

IV. A função de um gateway é ter acesso ao exterior por meio de linhas de transmissão de maior débito, de modo a evitar um estrangulamento entre a rede exterior e a rede local.

V. Cabe aos gateways traduzir e adaptar os pacotes originários da rede local para que estes possam atingir o destinatário e, também, traduzir as respostas e devolvê-las ao par local da comunicação.

Estão corretas:

Ainda quando vinculadas a segmentos empresariais distintos, as empresas integrantes de grupo econômico respondem solidariamente entre si, por débitos devidos à previdência social.

A respeito do poder de tributar das entidades federativas, julgue os itens abaixo.

Os impostos são sempre graduados segundo a capacidade econômica do sujeito passivo, sendo facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esse objetivo, identificar, respeitados os direitos individuais, o patrimônio e a renda do contribuinte.

No que se refere ao salário-de-contribuição, julgue os itens abaixo.

Para o dirigente sindical, na qualidade de trabalhador avulso, o salário-de-contribuição corresponde à remuneração efetivamente auferida da entidade sindical ou entidade gestora de mão-de-obra; corresponde ao valor declarado pelo segurado facultativo, observando-se os limites fixados em lei.

Quanto às formas de exercício de funções públicas, julgue os itens que se seguem.

Em geral, atividades de polícia administrativa não são exclusivas e podem ser contratadas de terceiros.