Questões de Concursos
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Nada por aqui
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.
Enquanto, nas normas de eficácia contida, as leis podem restringir-lhes o alcance, nas normas de eficácia limitada, o seu alcance poderá ser ampliado.
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.
O contrato de experiência possui duração de noventa dias, não podendo ser prorrogado.
O Prefeito do Município de Nova República encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado a prestação de contas das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, realizadas com recursos da receita de impostos e transferências constitucionais referentes ao ano de 2013. Na respectiva prestação de contas, constam:
I - Pagamento à empresa Pantanal da 2ª parcela referente à construção da Creche Municipal Sonho Feliz.
II - Pagamento da remuneração dos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas públicas do município.
III - Pavimentação da Rua Euclides da Cunha onde fica localizada a Escola Municipal Anísio Teixeira e a quadra de esportes onde os alunos realizam as atividades de educação física.
IV - Pagamento à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso relativo a cursos de formação continuada de professores do Ensino Fundamental.
Estão em conformidade com o disposto na Lei N.º 9.394/1996 as despesas constantes em
A relação entre o sangue do pai, da mãe e do filho merece atenção durante os cuidados no período gestacional.
Quando ocorre a eritroblastose fetal, temos
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.
Caso um empregado, afastado há um ano da empresa em que trabalhe por motivo de acidente do trabalho, revele um segredo dessa empresa para uma concorrente, esse empregado poderá ser demitido por justa causa.
Acerca de transformador de corrente (TC) e transformador de potencial (TP), julgue os próximos itens.
Existem TPs dos tipos indutivo e capacitivo.