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Nada por aqui
Criado em 05 de outubro de 1988, o estado doTocantins levou a um redesenhamento da configuração territorial brasileira, o novo estado passava a ter limites geográficos. Assinale a única alternativa que mostra um estado que não faz limite territorial com o Tocantins.
Quatro são as regiões geográficas existentes no estado do Tocantins. Aponte a alternativa em que não aparece uma dessas quatro regiões.
A história da sociedade humana revela algumas peculiaridades. O norte de Goiás, base originária do atual estado do Tocantins, teve seu momento sublime, porém efêmero na economia, foi quando da descoberta do ouro. Com o declínio do ouro, a região foi abandonada. Buscou-se, daí em diante uma alternativa econômica. A economia de subsistência. Neste sentido, como a economia da região voltou a se integrar à economia nacional?
O termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente, EXCETO:
Acerca do ITBI (Imposto sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis), é INCORRETO afirmar:
É considerado fato gerador de imposto municipal, EXCETO:
No Tocantins, ainda encontramos grandes comunidades indígenas. Um desses grupos, vive da agricultura, da caça, da coleta de babaçu, do qual subtraem o óleo das suas amêndoas e usam a palha para coberta de suas casas e feitura de utensílios domésticos. Cultuam os mortos (PARKAPE) e fazem festa para separar o espírito do corpo (MÊKAPRI) e residem no norte do estado. A citação faz referências.
Acerca do ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza), é INCORRETO afirmar:
O valor de posição do algarismo 8 no número 385 647 é:
Para que determinada região seja considerada zona urbana, com a finalidade de instituição e cobrança do IPTU, o Código Tributário Nacional (art. 32, § 1º) determina que o poder público promova e mantenha ali certos melhoramentos, entre os quais NÃO é finalidade do IPTU:
E se o proprietário do referido imóvel situado na zona urbana do Município de Esperantina – PI fosse uma pessoa muito idosa portadora de debilidade senil, que não possui possibilidade de exprimir sua vontade, quem seria o contribuinte do IPTU ?
O número 23 786 421 tem:
É obrigação tributária acessória, EXCETO:
As hipóteses previstas no CTN para suspensão da exigibilidade do crédito tributário, não inclui:
O parcelamento do pagamento da dívida tributária contraída por pessoa jurídica:
Acerca das modalidades de lançamentos tributários, marque a alternativa CORRETA:
A emancipação do norte de Goiás, era um sonho, que iniciou-se após a Revolução do Porto de 1820. Em 1821, Joaquim Teotônio Segurado, chegou a proclamar um governo autônomo. Em maio de 1956, o autonomismo tomou força na ação:
Com relação aos crimes tributários, assinale a opção INCORRETA:
De acordo com o artigo 198 da constituição brasileira de 1988, o sistema público de saúde deve ser único para todos os brasileiros e têm como princípios, exceto:
Suponhamos que Amandinha, uma recémnascida de 6 meses, seja proprietária de um imóvel situado na zona urbana do Município de Esperantina – PI. Nestas condições o contribuinte do IPTU incidente no referido imóvel é: