Pesquisa realizada pelo Ibope revela que 72% da população aprova a proposta de reforma do Ensino Mé-dio. Uma das principais propostas da reforma do Ensino Médio é definida por:
A Contabilidade Pública Brasileira é regida de forma complementar à Constituição Federal, pela Lei Nº 4.320/64. Acerca dessa Lei, é correto afirmar que ela estatui normas
Aracaju conta atualmente com uma população de 571.149 habitantes segundo dados de 2010 do IBGE. Com base nisso, pode-se afirmar que a densidade de-mográfica da cidade se encontra entre:
O emprego dos pronomes de tratamento obedece a secular tradição, são de uso consagrado. Neste caso, o tratamento “Vossa Excelência” é usado para todas as autoridades do Poder Executivo seguintes, NÃO inclu-indo:
Quanto aos princípios fundamentais contidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Correspondência oficial, de caráter interno, enviada, simultaneamente, a diversos destinatários, com texto idêntico, transmitindo informações, instruções, ordens, recomendações ou esclarecendo o conteúdo de leis, normas e regulamentos. Trata-se de:
A capacidade tributária passiva independe
I. da capacidade civil das pessoas naturais.
II. de estar a pessoa jurídica sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.
III. de estar a pessoa física regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
É correto o que está contido em
Dos Crimes Contra a Honra, presentes no Decreto Nº 2.848/40, o artigo nº 138, discorre sobre a Calúnia. A cerca deste artigo é CORRETO afirmar:
Segundo o disposto no Decreto Nº 2.848/40 - da Periclitação da Vida e da Saúde, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina, acarretará:
A anistia pode ser concedida em caráter geral e limitadamente, EXCETO
A placa-mãe é o principal componente de um com-putador e sua função deve ser:
O objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 13 diz: “Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos”. Sobre o tema, analise as afirmativas abaixo e assinale a alter-nativa CORRETA:
I. O clima severo e o aumento do nível do mar estão afetando as pessoas e suas propriedades nos países desenvolvidos e em desenvolvimento.
II. Em dezembro de 2015, o mundo deu um primeiro passo significativo ao adotar o Acordo de Paris, no qual todos os países se comprometeram a tomar medi-das para lidar com as mudanças climáticas.
III. Muitas empresas e investidores também estão se comprometendo a reduzir suas emissões por meio da Agenda de Ação Climática – um esforço coordenado e informal nascido na Cúpula sobre o Clima de 2014.
Estado brasileiro é do tipo federado ou composto, pois é integrado por diferentes entidades políticas – União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e, em decorrência disso tem seu núcleo na repartição de competências. Dessa forma, em relação à competência dos Estados Federados, assinale a alternativa correta.
Considere o artigo 477, da Consolidação das Leis do Trabalho, e assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos Direitos de Vizinhança.
O Fórum Mundial da Água reunirá 30 mil represen-tantes internacionais em Brasília. O encontro está pre-visto para ser realizado no ano de:
Nos jogos paraolímpicos ocorridos no Brasil em 2016, mais de 4,3 mil atletas paraolímpicos de 160 paí-ses se reuniram no Rio para as disputas. É CORRETO afirmar que o Brasil teve atletas representando:
O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado. Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando:
I. de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.
II. de atividades empresariais de caráter transitório.
III. de contrato de experiência não excedendo o prazo de 60 (sessenta) dias.
É correto o que se afirma em
Quando uma entidade da administração pública indireta distribui competências no âmbito de sua própria estrutura a fim de tornar mais ágil e eficiente a presta-ção dos serviços, diz-se que ocorreu:
Para fins de aplicação dos artigos do Decreto Nº 2.848/40 nos Crimes Contra a Administração Pública, considera-se funcionário público: