No processo do trabalho, de acordo com texto expresso na CLT, aberta a audiência,
No MS-Windows 7, em sua configuração padrão, um usuário poderá fazer uma cópia de arquivos/pastas do computador para dispositivos removíveis como pendrives por meio do aplicativo acessório padrão chamado __________ .
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado.
VENÂNCIO, enfrentando dificuldades financeiras, decide vender um imóvel que pertenceu a sua família por mais de um século, passando de geração a geração até lhe tocar a propriedade exclusiva. Faz a venda à vista a ASTOLFO e estipulam que na hipótese de este decidir vendê-lo num prazo de até 2 (dois) anos contados da alienação, deveria primeiro dar conhecimento a VENÂNCIO para, querendo, recomprá-lo. Após 18 (dezoito) meses, ASTOLFO vende o imóvel a TENÓRIO sem comunicar ao primitivo vendedor. Diante do caso hipotético, é correto afirmar:
Em conformidade com o texto expresso na CLT, assinale a alternativa que representa corretamente uma prerrogativa dos sindicatos.
Para preenchimento de endereço de e-mail durante a preparação de um e-mail por meio do MS-Outlook 2010, em sua configuração padrão, um usuário pode utilizar apenas
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é
O vigente Código Civil prevê como forma de extinção da pessoa natural a morte real ou a presumida, sem e com declaração de ausência. Em relação à morte presumida com declaração de ausência, de acordo com a doutrina majoritária, o cônjuge do ausente será considerado viúvo, expedindo-se mandado para registro do óbito no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais:
Depreendem-se da Constituição Federal vários princípios que orientam a seguridade social no Brasil. Dentre eles, encontra-se o princípio
Suponha que Otelo, vereador do Município de Barretos, tenha viajado para o Município de Campinas para tratar de questões de interesse do município. Ocorre que, durante uma de suas falas em reunião de sessão legislativa com outros vereadores, Otelo ofende um dos vereadores do Município de Campinas, afirmando que este apoiou a corrupção. Nesse caso, sob a ótica das prerrogativas, direitos e imunidades asseguradas aos vereadores pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Sob o prisma tutelado pela Constituição Federal acerca do funcionamento e caracteres dos partidos políticos, é correto afirmar:
A União, no exercício da sua competência tributária,
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, pertencem aos Municípios
Assinale a alternativa que corresponda à previsão constitucional relacionada às atribuições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
No que concerne aos consórcios públicos previstos no Decreto no 6.017/07, é correto afirmar que
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é um conjunto de dispositivos sobre normas, dirigida a todos os ramos do direito, salvo naquilo que for regulado de forma diferente em legislação específica. Sobre a referida legislação, é correto afirmar:
“A”, office boy de um grande escritório de advocacia, recebeu um cheque de um cliente do escritório para custear registro de escritura pública de imóvel. Depositou o cheque em sua própria conta bancária, com o fito de pagar contas atrasadas, pensando em devolver os valores quando recebesse o pagamento. O cheque, no entanto, não foi compensado em face da sustação efetuada pelo emitente.
O crime praticado por “A” foi
No processo do trabalho, de acordo com o texto constante da CLT em relação aos recursos, é correto afirmar que o
Segundo o Código Tributário Nacional, salvo disposição em contrário, entram em vigor
Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, em uma correspondência, o vocativo adequado para se dirigir ao reitor da Universidade de Brasília é:
De acordo com o entendimento expresso pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em caso de recolhimento insuficiente das custas processuais ou do depósito recursal, somente haverá deserção do recurso se concedido o prazo de