ID: 422370•
Direito Civil•
Efeitos das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Analista Judiciário

Pedro, com o objetivo de pagar uma dívida que possuía com Roberto, cedeu-lhe, de forma onerosa, crédito vincendo que tinha a receber de Carlos, responsabilizando-se somente pela existência do referido crédito. Na data do vencimento da dívida, Roberto descobriu que Carlos era insolvente.

Nessa situação hipotética, a dívida que Pedro tinha com Roberto

ID: 421435•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Analista Judiciário

Jovem de dezesseis anos de idade que se case com indivíduo civilmente capaz e que se torne viúva antes de completar dezoito anos de idade

ID: 407561•
Direito Administrativo•
Estado•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Analista Judiciário

O Estado é formado pela união de três elementos originários e indissociáveis. Esses elementos são

ID: 463639•
Direito Penal•
Princípios do Direito Penal•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Analista Judiciário

Um açougueiro de uma rede de supermercados subtraiu duas peças de carne avaliadas em R$ 78,93 e ocultou-as nas vestes, mas a sua ação que foi observada por outro empregado, que comunicou ao chefe da segurança, e este, por sua vez, acionou a polícia. O agente foi preso em flagrante e a res furtiva foi restituída. O agente, de cinquenta e cinco anos de idade, tinha registro de outra ocorrência de furto praticado havia mais de cinco anos, sem que o inquérito policial tivesse sido concluído.

Nessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores.

ID: 552513•
Informática•
Word•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Técnico Judiciário

Em documentos do Microsoft Word, para a configuração de margens, orientação de página e divisão do texto em colunas, assim como para a configuração de recuo e espaçamento de parágrafos, utilizam-se opções disponibilizadas na guia

ID: 410891•
Direito Administrativo•
Fontes do Direito Administrativo Direito Público•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Analista Judiciário

O direito administrativo consiste em um conjunto de regramentos e princípios que regem a atuação da administração pública, sendo esse ramo do direito constituído pelo seguinte conjunto de fontes:

ID: 456718•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Analista Judiciário

Toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade

ID: 456987•
Direito Eleitoral•
Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Técnico Judiciário

Pedro, o candidato com a maioria expressiva dos votos válidos nas eleições para governador de determinado estado, faleceu antes da realização do segundo turno. Havia mais três candidatos ao pleito eleitoral, José — o segundo mais votado —, Lucas e João — que estavam empatados na terceira posição.

Nessa situação hipotética,

ID: 444677•
Direito Constitucional•
Advocacia Geral da União•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Técnico Judiciário

De acordo com a CF, compete à Advocacia-Geral da União

ID: 456717•
Direito Eleitoral•
Domicílio eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Técnico Judiciário

Para o deferimento de requerimento de transferência de domicílio eleitoral, exige-se

ID: 557577•
Informática•
Windows•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Analista Judiciário

O sistema operacional Microsoft Windows disponibiliza uma pasta que contém um conjunto de ferramentas para a configuração e a personalização do ambiente, além de alguns dispositivos, como a instalação e a desinstalação de programas, a configuração de redes e Internet, a realização de becape etc. Essa pasta é conhecida como

ID: 455794•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Técnico Judiciário

No primeiro dia útil do mês que antecedeu as eleições que ocorreram, em primeiro turno, no primeiro domingo de outubro de determinado ano, um adolescente de dezesseis anos de idade dirigiu-se ao cartório eleitoral com o intuito de efetivar seu alistamento. O atendente requereu documento que comprovasse sua nacionalidade, solicitação que foi atendida a contento.

Do texto precedente infere-se que

ID: 456321•
Direito Eleitoral•
Propaganda eleitoral em geral•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Analista Judiciário

As propagandas eleitorais

ID: 419278•
Direito Civil•
Sociedade•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Técnico Judiciário

Sociedade anônima cuja criação é autorizada por ente federativo e que possui participação minoritária de capital privado em suas ações é uma

ID: 447301•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Técnico Judiciário

O art. 5.º da CF estabelece que “não haverá juízo ou tribunal de exceção” (inciso XXXVII) e “ninguém será sentenciado senão pela autoridade competente” (inciso LIII). Essas disposições constitucionais expressam o princípio

ID: 449324•
Direito Constitucional•
Advocacia e Defensoria Pública•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Analista Judiciário

Acerca da Defensoria Pública, assinale a opção correta.

ID: 455750•
Direito Eleitoral•
Ações eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Analista Judiciário

A respeito das previsões contidas nas leis eleitorais, que visam garantir a celeridade específica do direito eleitoral, assinale a opção correta.
Imprimir Questões
Página 1