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Nada por aqui
Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, reproduz hipótese de aquisição de propriedade por acessão na modalidade:
Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que
Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que
Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que
São tributos federais.
Constitui causa para suspensão do contrato de trabalho:
Sobre os Bens Públicos é correto afirmar que:
O subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, e observará os seguintes limites percentuais máximos correspondentes ao subsídio dos Deputados Estaduais:
Em regra, sobre os contratos de compra e venda é incorreto afirmar que,
Segundo dispõe o texto da Constituição Federal de 1988, é incorreto:
Assinale a alternativa que completa o enunciado: “É correto afirmar que a Câmara Municipal não gastará mais de............... por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores”.
Em conformidade com o disposto na Constituição Federal de 1988, capítulo VI, as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais, são
De acordo com a Lei n.º 9.605/98, as pessoas jurídicas
Sobre o mandado de segurança é incorreto afirmar que:
A modalidade de licitação que se realiza entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação é:
Segundo a EC-59 de 2009, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:
Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que
A natureza jurídica do lançamento:
Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que
A competência dos Municípios para instituir impostos, dáse sobre:
Assinale a alternativa correta.
Não é dispensável a licitação:
São condições de elegibilidade, na forma da lei:
Assinale a alternativa correta: A despesa com pessoal ativo e inativo dos Municípios não poderá exceder os percentuais de: