São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO:
Assinale a alternativa INCORRETA. O usufruto extingue-se, cancelando-se o registro no Cartório de Registro de Imóveis:
Podem ser objeto de hipoteca, EXCETO:
Sobre o turismo no Rio Grande do Norte, analise as proposições abaixo e coloque V para verdadeiras e F para falsas:
I. O turismo constitui o segmento econômico que mais emprega no Rio Grande do Norte.
II. O turismo já alavanca o desenvolvimento do Estado, já ocupando o posto de segunda fonte de renda estadual.
III. O aeroporto Augusto Severo fica distante apenas 18 km do centro de Natal, mas ainda não recebe vôos internacionais, somente domésticos.
IV. Natal tem sido muito procurada nos últimos anos, por oferecer belas paisagens, tranqüilidade, lugares paradisíacos, boa infra-estrutura de acomodações e bons preços de produtos e serviços. A seqüência está correta em:
De acordo com o que dispõe o Código Civil Pátrio, salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado, EXCETO:
– "Os pólos salineiros na região litorânea do extremo norte do Estado, movimentam o porto de Areia Branca, sendo responsável por 90% da produção nacional."
– "A extração de petróleo movimenta o Porto de Guamaré, sendo o maior produtor de petróleo "em terra" no Brasil."
Estas duas atividades citadas nas afirmativas acima são relacionadas ao Estado do Rio Grande do Norte. Sobre elas podemos afirmar:
Marque com V a assertiva verdadeira, e com F a falsa. Em seguida, escolha a alternativa com a seqüência correta:
( ) Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria.
( ) Os impostos são chamados de "tributos não vinculados" porque sua cobrança independe de uma atividade estatal específica em relação ao contribuinte.
( ) A Constituição de 1988 não estabelece que o limite total da contribuição de melhoria seja o valor da despesa realizada pela obra pública que lhe deu causa.
Sobre:
I. Imposto de importação;
II. Imposto sobre a transmissão causa mortis;
III. Imposto sobre a transmissão de imóveis inter vivos. Os impostos acima competem, respectivamente:
Os impostos acima competem, respectivamente:
As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas:
A espécie organizacional da Administração Pública Indireta, que deve ter sua área de atuação definida em Lei complementar, é:
O Presidente da República pode vetar Projeto de Lei aprovado pelo Congresso, se:
A natureza jurídica específica do tributo é deter¬minada:
Uma lei "X" determinou que fossem cancelados todos os créditos tributários até determinado valor, inscritos ou não na Dívida Ativa. Essa lei tratou, portanto, da instituição da:
A relação de emprego será protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de:
Analise as assertivas abaixo, assinalando ao final a alternativa correspondente:
I. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.
II. A sucessão dá-se por Lei ou por disposição de última vontade.
III. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela. Está(ão) correta(s) apenas a(s) assertiva(s):
É anulável o casamento, EXCETO:
O art. 12, § 2° da CF/88 estabelece que não poderá haver distinção entre brasileiro nato e naturalizado, a não ser que tal distinção esteja prevista:
Assinale a opção válida em relação à Lei delegada:
Assinale a afirmação correta:
Conforme preceitua a CF/88, a matéria constante de Projeto de Lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo Projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta: