Questões de Concursos
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A afirmação acima refere-se a uma das propriedades da informação científica, qual seja a:
TJBA•
TJBA•
João, com a intenção de matar José, seu desafeto, efetuou disparos de arma de fogo contra ele. José foi atingido pelos projéteis e faleceu.
Considere que, depois de feitos os exames necessários, se tenha constatado uma das seguintes hipóteses relativamente à causa da morte de José.
I Apesar dos disparos sofridos pela vítima, a causa determinante da sua morte foi intoxicação devido ao fato de ela ter ingerido veneno minutos antes de ter sido alvejada.
II A morte decorreu de ferimentos causados por disparos de arma de fogo efetuados por terceiro no mesmo momento em que João agiu e sem o conhecimento deste.
III A vítima faleceu em razão dos ferimentos sofridos, os quais foram agravados por sua condição de hemofílica.
IV A morte decorreu de uma infecção hospitalar que acometeu a vítima quando do tratamento dos ferimentos causados pelos tiros.
Nessa situação hipotética, conforme a teoria dos antecedentes causais adotada pelo CP, João responderá pela morte de seu desafeto caso se enquadre em uma das hipóteses previstas nos itens
De acordo com a Lei 6.677/04, é correto afirmar:
TJBA•
Quando o termo “povo” aparece em textos de normas, sobretudo em documentos constitucionais, deve ser compreendido como parte integrante plenamente vigente da formulação da prescrição jurídica (do tipo legal); deve ser levado a sério como conceito jurídico a ser interpretado lege artis.
Friedrich Müller. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 67 (com adaptações).
Tendo o texto anterior como referência inicial, assinale a opção correta, relativamente ao poder constituinte originário, ao poder constituinte derivado e ao poder derivado estadual.
Ao final de suas conclusões, após analisar a Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que a política remuneratória:
( ) No papel regulador, o Estado utiliza as funções alocativas, estabilizadoras e distributivas, que são implementadas através das políticas monetária, fiscal, creditícia, de comércio exterior, cambiais, de controle de preços, dentre outras.
( ) No papel de órgão financiador, o Estado utiliza suas instituições financeiras para financiar o desenvolvimento em setores estratégicos.
( ) No papel de produtor, o Estado já atuou na produção de setores de mineração, infraestrutura, serviços de utilidade pública dentre outros.
A sequência correta é:
TJBA•
TJBA•
Segundo Paes (2005), o método de arquivamento é determinado pela natureza dos documentos a serem arquivados e pela estrutura da entidade, razão pela qual pode ser dividido em duas classes, a saber:
A única alternativa em que essa proposta de reescritura NÃO produz alteração obrigatória no significado é: