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Amanda foi agredida fisicamente, na loja onde trabalha e em horário de expediente, por cliente da empregadora. Roberto caiu de escada enquanto prestava espontaneamente serviço à empresa, para lhe evitar prejuízo. Tanto Amanda quanto Roberto sofreram lesões que os levaram ao afastamento do trabalho por trinta dias.
Considerando-se o disposto na Lei n.º 8.213/1991, nessa situação hipotética
Prestes a ser morto por dois indivíduos que tentavam subtrair a sua arma, um policial militar em serviço efetuou contra eles disparo de arma de fogo. Embora o policial tenha conseguido repelir a injusta agressão, o disparo atingiu um pedestre que passava pelo local levando-o à morte.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Texto 3A6AAA
Paulo e Carlos trabalhavam em um galpão industrial de uma empresa especializada em corte e polimento de mármores. Paulo era operador de máquina de cortar/polir mármores e Carlos era ajudante de serviço de limpeza do galpão, de modo que ambos eram submetidos diariamente a poeiras e ruídos intensos gerados pela operação de corte e polimento de mármores. Após três anos de trabalho no local, Paulo queixou-se de dificuldade para respirar e Carlos, de dificuldade para ouvir. Os dois trabalhadores foram examinados e diagnosticados pela equipe médica, a qual concluiu que o problema respiratório de Paulo era crônico, ao passo que Carlos havia adquirido uma hipoacusia. Ambos foram afastados das atividades por três meses e, ao retornarem, foram transferidos para outros setores da empresa, passando a exercer novas atividades.
Com referência à situação hipotética apresentada no texto 3A6AAA, julgue os itens a seguir, acerca de acidentes e riscos ambientais no trabalho.
I Paulo adquiriu doença do trabalho.
II A operação de corte e polimento de mármores gera riscos ambientais.
III Carlos adquiriu doença profissional.
IV Paulo e Carlos foram vítimas de acidentes do trabalho.
Estão certos apenas os itens
É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
Entre outros, esse texto foi invocado pelo advogado da família Sarney para impedir que o jornal "O Estado de S. Paulo" veiculasse matérias a respeito da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O mencionado texto corresponde a um dos incisos do artigo 5o
Nos termos do art. 165, § 2.º, da Constituição Federal de 1988, a lei que instituir o plano plurianual (PPA) estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. A partir dessas informações, julgue as asserções a seguir.
I- A regionalização a ser observada na elaboração do PPA deve respeitar a divisão tradicional do país em cinco regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
II- Lei complementar editada pela União dispõe sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Uma loja estava ofertando uma máquina de lavar e secar roupas por determinado preço, que poderia ser parcelado em quatro vezes iguais e sem acréscimo. Se o cliente pagasse à vista, teria um desconto de 10% sobre o valor anunciado. Um cliente, ao certificar-se das condições de venda nessa loja, dirigiu-se a outras lojas, a fim de conferir o preço do bem, e constatou que, nessas outras lojas, o preço à vista era igual ao preço com desconto de 10% que estava sendo oferecido pela primeira loja.
Nessa situação hipotética, o preço do bem com 10% de desconto corresponde ao
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