O contrato de trabalho está sujeito a causas suspensivas e
interruptivas.
Das opções listadas a seguir, assinale aquela que, de acordo com a
norma de regência, exibe uma causa de interrupção e uma de
suspensão do contrato de trabalho, nessa ordem.
A Administração Pública estrutura-se por meio de organizações
formais que definem a distribuição de funções, competências e
níveis de autoridade, assegurando a gestão organizacional do
poder público de forma racional e eficiente.
Assinale a opção que apresenta corretamente a pessoa jurídica de
direito privado que, embora controlada pelo Estado, não atende a
todos os requisitos legais para ser considerada empresa pública ou
sociedade de economia mista, atuando em regra na prestação de
serviços públicos de natureza comercial ou industrial.
A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema
crescente que tem recebido mais atenção e registrado maior
número de notificações, especialmente após a promulgação da Lei
Maria da Penha, em 2006.
As afirmativas a seguir descrevem corretamente aspectos
relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher,
à exceção de uma. Assinale-a.
A sociedade empresária Dex pretende participar de processo
licitatório visando à celebração de contrato administrativo com o
Estado Alfa.
Assim, os advogados da sociedade empresária, com o objetivo de
conhecer as particularidades da legislação aplicável à temática,
ministraram uma palestra aos sócios desta, versando, inclusive,
sobre as hipóteses de extinção das contratações.
As opções a seguir, considerando a Lei nº 14.133/2021,
apresentam motivos para a extinção do contrato, a exceção de
uma. Assinale-a.
Os órgãos do Poder Judiciário devem buscar protocolos de
segurança aos diversos níveis de risco a que os(as) magistrados(as)
venham estar expostos(as) em decorrência do exercício da função.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A respeito de controle de situações de conflito, avalie as
afirmativas a seguir.
I. Um atirador de um pelotão destinado a controlar uma situação
de conflito pode proferir disparos sem autorização formal, se
perceber a necessidade de realizá-los.
II. O escudeiro e o lançador de granadas agem sob o comando da
tropa da qual eles fazem parte, sem improvisações.
III. O armamento de fogo não deve ser de dotação de todos os
militares operando em uma situação de conflito.
Sobre os objetivos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e
da Trabalhadora, analise as afirmativas a seguir.
I. Incorporar a categoria trabalho como determinante do
processo saúde-doença dos indivíduos e da coletividade,
incluindo-a nas análises de situação de saúde e nas ações de
promoção em saúde.
II. Promover a saúde, os ambientes e os processos de trabalhos
saudáveis.
III. Ampliar o entendimento de que de que a saúde do trabalhador
deve ser concebida como uma ação transversal, devendo a
relação saúde-trabalho ser identificada em todos os pontos e
instâncias da rede de atenção.
Edson, 30 anos, foi diagnosticado com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) nível 1 de suporte. Ele foi aprovado no concurso para
servidor do TRT utilizando a cota destinada a pessoas com
deficiência.
Sobre essa situação, assinale a afirmativa correta.
Como é cediço, a Lei Complementar nº 101/2000 estabelece
limites percentuais para a despesa total com pessoal.
Nesse cenário, nos termos da legislação de regência, se a despesa
total com pessoal exceder a 95% do limite, incidem vedações ao
Poder ou ao órgão público que houver incorrido no excesso. De acordo com a narrativa, considerando as disposições da Lei
Complementar nº 101/2000, analise as afirmativas a seguir.
I. É vedado ao Poder ou Órgão que houver incorrido no excesso,
admitir ou contratar pessoal a qualquer título, inclusive a
reposição decorrente de aposentadoria de servidores das
áreas de educação.
II. É vedado ao Poder ou Órgão que houver incorrido no excesso
alterar a estrutura de carreira que implique em aumento de
despesa.
III. É vedada ao Poder ou Órgão que houver incorrido no excesso,
a criação de cargo, emprego ou função.
Atrás de cada criatura do universo existe um segredo muito simples: todas as espécies trabalham para proteger o nosso meio ambiente.
O colibri é um pequeno exemplo da colaboração dos pássaros nessa tarefa. Ele é um importante agente polinizador. Voando a uma velocidade de quase 50Km por hora, cada espécie de beija-flor visita uma grande quantidade de flores em busca de néctar e insetos.
Essa ave presta também um grande serviço à medicina. Sem a sua ajuda as lobeliáceas não se poderiam reproduzir. Dessa planta de belíssimas flores azuis se extrai a lobelina, usada como ressuscitador na insuficiência respiratória e no colapso periférico.
Entre os colibris há um gênero que se alimenta dos insetos transmissores da malária e febre amarela, desenvolvendo um combate biológico muito mais eficiente do que qualquer agente químico até hoje conhecido. Nos laboratórios, os beija-flores têm prestado relevantes serviços às pesquisas das doenças cardíacas e hepáticas.
Ajudando o homem nos estudos científicos ou trabalhando em liberdade na floresta, o pequeno beija-flor nos mostra a importância desta verdade: proteger a natureza é garantir o futuro.
Grupo Comind. 1977.
As doenças cardíacas e hepáticas referem-se, respectivamente, a
Contrato intermitente é aquele no qual a prestação de serviços,
com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de
períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinado
em horas, dias ou meses.
Das categorias profissionais listadas a seguir, assinale aquela que a
CLT excluiu do contrato intermitente.
Uma entidade do setor público planeja realizar um trabalho de
grande complexidade técnica. Para isso, deseja contratar um
profissional técnico de notória especialização para compor a
comissão de avaliação de critérios de técnica.
Nesse caso, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a licitação é
Em 2024, um Estado brasileiro recebeu do Governo Federal um
empréstimo de longo prazo no valor total de R$ 500.000,00.
Assinale a opção que indica a classificação da saída e do
recebimento de caixa pelo Governo Federal e Estadual,
respectivamente, na Demonstração dos Fluxos de Caixa.
João, servidor público federal, preocupado com potenciais
despesas que terá caso passe a ter exercício em nova sede, o que
ensejaria mudança de domicílio em caráter permanente, analisou
o regramento aplicável à concessão de ajuda de custo pelo Poder
Público.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.112/1990,
avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F)
para a falsa.
( ) A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor,
conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder
a importância correspondente a três meses.
( ) Não será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar
do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo.
( ) O servidor não está obrigado a restituir a ajuda de custo
quando, injustificadamente, não se apresentar na nova sede
no prazo de quinze dias.
Perante a 10ª Vara do Trabalho de Rio Brilhante/MS foi
apresentada uma demanda visando à homologação de acordo
extrajudicial. Todos os requisitos legais estavam presentes.
Considerando esses fatos e de acordo com os termos da CLT,
assinale a afirmativa correta.
Paula e Maria estão avaliando as potencialidades dos usos de JSON
e XML no desenvolvimento de aplicações Web para uma grande
companhia estatal. As analistas sabem que JSON e XML são duas
escolhas muito comuns quando se trata de formatos de dados na
Web.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Atrás de cada criatura do universo existe um segredo muito simples: todas as espécies trabalham para proteger o nosso meio ambiente.
O colibri é um pequeno exemplo da colaboração dos pássaros nessa tarefa. Ele é um importante agente polinizador. Voando a uma velocidade de quase 50Km por hora, cada espécie de beija-flor visita uma grande quantidade de flores em busca de néctar e insetos.
Essa ave presta também um grande serviço à medicina. Sem a sua ajuda as lobeliáceas não se poderiam reproduzir. Dessa planta de belíssimas flores azuis se extrai a lobelina, usada como ressuscitador na insuficiência respiratória e no colapso periférico.
Entre os colibris há um gênero que se alimenta dos insetos transmissores da malária e febre amarela, desenvolvendo um combate biológico muito mais eficiente do que qualquer agente químico até hoje conhecido. Nos laboratórios, os beija-flores têm prestado relevantes serviços às pesquisas das doenças cardíacas e hepáticas.
Ajudando o homem nos estudos científicos ou trabalhando em liberdade na floresta, o pequeno beija-flor nos mostra a importância desta verdade: proteger a natureza é garantir o futuro.
Grupo Comind. 1977.
As frases que transmitem um conceito relativo suscitam dúvidas,
hesitações; entram em cena as opiniões e os pontos de vista
diferentes e conflitantes.
Assinale a opção que apresenta a frase que está nesse caso.