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Questões de Concursos

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ID: 687073•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
CESPE CEBRASPE•
TJ AM•
Assistente Judiciário•
2019

Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius  ajuizou ação em desfavor de Rodrigo.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Ainda que beneficiário da gratuidade de justiça, Rodrigo não se exime da responsabilidade referente às despesas processuais e aos honorários advocatícios decorrentes da sucumbência.

ID: 705819•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Administrativa•
2019

De acordo com o Código de Processo Civil, aos auxiliares da justiça,

ID: 707625•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
QUADRIX•
CRA PR•
Advogado I•
2019

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguir
Nos cumprimentos de sentença em geral, somente há de se falar em honorários sucumbenciais se houver resistência do devedor.

ID: 703234•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
VUNESP•
Prefeitura de Ribeirão Preto SP•
Procurador do Município•
2019

Incumbe à Advocacia Pública, em especial, defender e promover os interesses públicos da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, por meio da representação judicial, em todos os âmbitos federativos, sendo
certo que

ID: 701189•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
VUNESP•
Prefeitura de Valinhos SP•
Procurador•
2019

A representação judicial do Estado goza de prerrogativas processuais que objetivam proteger o patrimônio público. A respeito do tema, é correto afirmar:

ID: 669974•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Direito•
2020

Ao tratar dos deveres das partes e dos procuradores, o CPC expressamente estabelece que, sem prejuízo de outras sanções criminais, civis e processuais, constitui ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa,

ID: 688174•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
Marinha•
Quadro Técnico•
Primeiro Tenente Direito•
2019

Segundo as lições de Leonardo José Carneiro da Cunha na obra A Fazenda Pública em Juízo, é correto afirmar, quanto à Fazenda Pública em Juízo, que:

ID: 925295•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

No decorrer da tramitação de uma ação, em que se discutiam as declarações de última vontade contidas em um testamento, foi alegada, pela parte interessada, a ausência de intervenção obrigatória do Ministério Público, requerendo, como consequência, a anulação de todo o procedimento. Com base no CPC/15, assinale a afirmativa correta.

ID: 708689•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
QUADRIX•
CRA PR•
Advogado I•
2019

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguir.
O Supremo Tribunal de Justiça, em verificando a inobservância indevida dos parâmetros de cálculo de honorários fixados pelo CPC de 2015, deverá, ao reformar o acórdão, já calculá?los, a bem da razoável duração do processo.

ID: 686007•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
CESPE CEBRASPE•
TJ AM•
Assistente Judiciário•
2019

Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius  ajuizou ação em desfavor de Rodrigo.
Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.
O autor, o réu ou o interveniente que litigarem de má-fé responderão por perdas e danos causados à parte prejudicada.

ID: 689555•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
CESPE CEBRASPE•
TJ AM•
Assistente Judiciário•
2019

Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius  ajuizou ação em desfavor de Rodrigo.
Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.
Se os interesses do incapaz colidirem com aqueles do seu representante legal, o juiz nomeará um curador especial.

ID: 924958•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Tancredo ajuizou equivocadamente, em abril de 2017, demanda reivindicatória em face de Gilberto, caseiro do
sítio Campos Verdes, porque Gilberto parecia ostentar a condição de proprietário.
Diante do narrado, assinale a afirmativa correta.

ID: 711891•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
QUADRIX•
CRA PR•
Advogado I•
2019

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguir.
Os honorários periciais são contemplados pelas despesas processuais em sentido amplo e, por consequência, nos ônus sucumbenciais.

ID: 689583•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
CESPE CEBRASPE•
TJ AM•
Assistente Judiciário•
2019

Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius  ajuizou ação em desfavor de Rodrigo.
Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.
Não há qualquer empecilho ao exercício das funções jurisdicionais caso componha o processo instituição de ensino para a qual o juiz preste serviços.

ID: 925590•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em país estrangeiro em que possui domicílio e onde estão localizados seus bens imóveis, a sociedade empresária
Alfa firmou contrato particular de fornecimento de minério com a também estrangeira sociedade empresária Beta,
estipulando que a obrigação contratual deveria ser adimplida no Brasil. A sociedade empresária Alfa, diante do
inadimplemento contratual da sociedade empresária Beta, ajuizou, perante a 1ª Vara Cível de Montes Claros/MG,
ação com o propósito de ser indenizada pelos danos materiais sofridos, prestando como caução consistente dois
veículos de sua propriedade. Após a citação e a realização de audiência de conciliação, a sociedade empresária
Beta contestou, apresentando pedido de reconvenção, alegando possuir direito de ser indenizada materialmente, 
em razão da relação jurídica contratual regularmente constituída entre as litigantes, sob a luz das legislações
estrangeira e nacional.
Com base no caso apresentado, segundo as regras do CPC/15, assinale a afirmativa correta.

ID: 706766•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor Substituto•
2019

Sobre o tema dos sujeitos do processo, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:

ID: 703418•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
FCC•
MPE MT•
Promotor de Justiça Substituto•
2019

De acordo com o Código de Processo Civil e entendimento jurisprudencial do STJ, em regra, sendo as partes maiores e capazes, o Ministério Público NÃO atua

ID: 925175•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

A Associação “X”, devidamente representada por seu advogado, visando à proteção de determinados interesses coletivos, propôs ação civil pública, cujos pedidos foram julgados improcedentes. Ademais, a associação foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. 
Diante de tal quadro, especificamente sobre os honorários advocatícios, a sentença está 

ID: 670142•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
FUNDATEC•
Prefeitura de Santo Augusto RS•
Advogado•
2020

Sobre a advocacia pública, à luz do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e suas alterações, assinale a alternativa INCORRETA. 

ID: 671487•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Oficial de Justiça Avaliador•
2020

Ao tratar dos deveres das partes e dos procuradores, o CPC expressamente estabelece que, sem prejuízo de outras sanções criminais, civis e processuais, constitui ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa,
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