Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
A Lei 9394/96 proclama em seu artigo 12º inciso I como incumbência do estabelecimento de ensino elaborar e executar sua proposta pedagógica. Sobre o projeto ou proposta pedagógico da escola é verdadeiro afirmar:
A Constituição Federal de 1988 e a LDB estabeleceram os primeiros parâmetros curriculares para a educação básica. Acerca desses parâmetros, julgue os itens subseqüentes.
Os conhecimentos pertinentes à Sociologia e Filosofia são componentes curriculares obrigatórios a partir do segundo ciclo do ensino fundamental.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.
Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter uma base comum, não sendo permitidas a complementação e a diversificação de conteúdos curriculares pelos sistemas de ensino e pelas escolas.
Assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o PCN, as finalidades do ensino de Matemática indicam como objetivos do ensino fundamental, levar o aluno a:
De acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que se refere aos currículos do ensino fundamental e médio de cada sistema de ensino e estabelecimento escolar voltados para alunos na idade regular ou jovens e adultos, julgue os itens subsequentes.
A existência de uma base curricular comum nacional impede que os sistemas estaduais de ensino desenvolvam atividades relacionadas a peculiaridades locais.
Com base nas legislações que disciplinam a educação brasileira, julgue os itens a seguir.
Embora a matrícula dos educandos no ensino fundamental seja de responsabilidade do Estado brasileiro, a frequência à escola é de responsabilidade plena dos pais.
A LDBEN assegura o direito à educação aos seguintes grupos:
A formação escolar deve possibilitar aos alunos condições para
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de Educação Básica obrigatória e gratuita dos _____ aos ______ anos de idade.
Julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos legais que regulamentam a educação no Brasil, ou seja, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n.º 9.394/1996).
Como a categoria filantrópica de instituição privada de ensino desapareceu com a aprovação da LDB, as instituições anteriormente assim classificadas passaram a ser consideradas particulares em sentido restrito
Segundo a LDBEN, a gestão democrática do ensino público deve assegurar a participação de qual grupo na tomada de decisões escolares?
O Artigo 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96 afirma que "os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes..."
Marque nas alternativas a seguir a opção que não corresponde a uma diretriz apresentada no referido artigo.
Sempre que o interesse do processo ensino-aprendizagem assim recomendar, a educação básica poderá organizar-se em:
I- séries anuais.
II- períodos semestrais.
III- ciclos.
IV- alternância regular de períodos de estudo
V- grupos não seriados com base na idade, na competência e em outros critérios.
Estão corretos os itens:
Julgue os itens a seguir, relativos a princípios de organização e funcionamento escolar previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Com base no princípio da autonomia administrativa, cada escola pode estabelecer seu calendário, podendo, inclusive, reduzir, excepcionalmente, o número de horas letivas, para adequar-se a peculiaridades locais.