A LDB estabelece que a educação superior deve ser promovida por:
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Nada por aqui
"Não jogar lixo nas ruas", "É a cegonha que trouxe meu irmãozinho", "Por que só os negros foram escravizados?", "Participar de macumba é coisa do demônio", "Por que o idoso pode sentar e eu não, se também estou cansado?", "Por que eu tenho que apanhar sempre do grandão?".
A discussão desses e outros temas que são complexos e envolvem diferentes conteúdos de cada uma das disciplinas do currículo escolar é proposta nos PCNs como Temas Transversais. Eles abrangem:
A Lei 9394/96 assegura às instituições de ensino, desde que observadas as normas curriculares e os demais dispositivos da legislação
I - a organização em séries anuais.
II - a organização em séries semestrais;
III - a organização de ciclos por alternância de períodos de estudos;
IV - a organização em ciclos por grupos não seriados;
V - a possibilidade de reclassificar alunos ao recebê-los por transferência.
Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
No ensino superior, a pós-graduação compreende tanto os cursos stricto sensu (mestrado e doutorado) como os lato sensu (especialização).
O Art. 5° da Lei 9394/96 e o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente asseguram à criança e ao adolescente o direito de acesso e permanência no ensino fundamental, como direito público subjetivo. Para cumprir esse dispositivo legal, é atribuição específica do administrador escolar:
No que se refere à educação brasileira, julgue o item a seguir.
A educação brasileira é regida por diversas leis que se complementam e seguem uma hierarquia em nível de poder. Hoje, essa seqüência se estabelece da seguinte forma: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional > Constituição da República Federativa do Brasil > Plano Nacional de Educação > Parâmetros Curriculares Nacionais > Diretrizes Curriculares Nacionais > Proposta de Educação Estadual > Proposta de Educação Municipal > Proposta pedagógica da escola.
Os PCN foram elaborados procurando, de um lado, respeitar diversidades regionais, culturais, políticas existentes no país e, de outro, considerar a necessidade de construir referências nacionais comuns ao processo educativo em todas as regiões brasileiras. A respeito desse tema, julgue os itens subseqüentes.
Aprender a conhecer, a fazer, a viver e a ser são pilares da educação propostos pela ONU e UNESCO. Objetivos tão amplos só podem ser atingidos pela educação que valoriza o ensino conteudista.
Os PCNs não restringiram as temáticas sociais à abordagem de uma única área curricular, não só pela importância inegável que têm na formação dos alunos, mas também para que fossem contempladas na sua complexidade. Assim, as questões sobre Ética, Saúde, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural e Orientação Sexual são tratadas como
Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens de 56 a 62.
De acordo com a LDB, é de responsabilidade do governo estadual a garantia de transporte escolar aos alunos da rede municipal.
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.
A fim de adequar o calendário escolar às condições climáticas locais, podem-se reduzir as 800 horas letivas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Julgue os itens que se seguem, com base no que dispõem a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996).
A educação escolar é composta da educação infantil, da educação básica ? formada pelo ensino fundamental e ensino médio ? e da educação superior.
Com relação aos preceitos legais sobre a educação previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, julgue os itens subseqüentes.
O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ser realizado, preferencialmente, na rede regular de ensino.
A relação entre o Ministério da Educação, a Secretaria de Estado da Educação e as secretarias municipais, de acordo com a LDB (Lei nº9.394/96), é de
Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.
O atendimento educacional dos alunos com necessidades especiais deve ser realizado preferencialmente em escolas ou classes especiais, independentemente do nível de complexidade da situação do aluno.
Com relação aos preceitos legais sobre a educação previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, julgue os itens subseqüentes.
A oferta do ensino médio é, prioritariamente, uma das incumbências dos estados brasileiros.
A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue os itens de 66 a 74.
A educação especial é uma modalidade educacional que tem início na educação infantil e visa atender educandos com necessidades especiais, mediante a integração de todos, sem exceção, nas classes comuns do ensino regular.