A partir do quanto previsto pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito da Ordem Social.

Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a Ordem Social.

De acordo com o que disciplina a Constituição Federal, a questão da Ordem Social tem como base e objetivo, respectivamente,

A respeito do regime constitucional da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Conforme a Constituição Federal/1988, art. 211, § 7^o, o padrão mínimo de qualidade do ensino terá como referência

Conforme a Carta Constituinte de 1988, Título VIII, Seção IV, artigo 203, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de estar em condição de segurado(a), e tem por objetivos a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; o amparo às crianças e aos adolescentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
Além do mais, segundo a Constituição, a assistência social busca a redução da vulnerabilidade socioeconômica de

Tício, não aprovado em concurso público, reputando o insucesso à existência das cotas para pessoas portadoras de deficiência, gravou e divulgou, nas redes sociais, vídeo afirmando que cargos públicos não podem ser preenchidos por pessoas portadoras de deficiência, devido à inequívoca incapacidade para o desempenho de função pública. No vídeo, Tício sugeriu ao Estado a instituição de bolsa invalidez, como política social, deixando os empregos e cargos públicos a pessoas “normais”, com capacidade para desempenhar as atividades a eles inerentes, com eficiência. Diante do caso hipotético, Tício, em tese, incorreu no crime de

Considerando o dever do Estado com a educação, de acordo com o artigo 208 da Constituição Federal do Brasil (1988), a educação básica obrigatória e gratuita deve ser assegurada inclusive aos que não tiveram acesso na idade própria prevista, que é dos

De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” é

Os direitos sociais visam a resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos e dos grupos da sociedade. Frutos de lutas sociais, essas garantias básicas se consolidaram com o surgimento das Constituições que preveem o Estado de Bem-Estar Social ou Estado Constitucional. No caso do Brasil, essas garantias estão previstas em legislação, mas, para a efetiva prestação dos direitos fundamentais sociais aos cidadãos, há que se trilhar um caminho de busca.
Um dos exemplos desses direitos é a saúde, que se configura como um direito

O art. 215 da Constituição Federal de 1988 trata do exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, garantindo ainda o apoio e incentivo à “valorização e a difusão das manifestações culturais”. No parágrafo 1° do mesmo artigo, afirma-se que o Estado

O Estatuto da Igualdade Racial, em seu art. 22, reconhece, como prática desportiva de criação nacional da identidade cultural brasileira,

O ensino público gratuito e de qualidade deve ser ministrado para toda a população brasileira, conforme o artigo 206 da Constituição Federal.
Segundo esse artigo, além da igualdade de condições para a permanência na escola, da liberdade para aprender, ensinar e pesquisar, do pluralismo das ideias e da valorização dos profissionais de educação, deve-se considerar, como um dos princípios da educação pública e gratuita,

Leia o excerto a seguir:
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua ________________________.
(Constituição Federal de 1988, artigo 205. Adaptado)
A lacuna é corretamente preenchida por:

Ao estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiu

A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), como política social pública, a assistência social inicia seu trânsito para um campo novo: o campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal. Entre as diretrizes traçadas para a Assistência Social encontra-se:

A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.