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Questões de Concursos

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ID: 911434•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Unoesc•
Prefeitura de Nova Itaberaba SC•
Professor de Educação Especial•
2024

Na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu
Art. 2º - Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
§1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
I. Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo. II. Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais. III. A limitação no desempenho de atividades. IV. A restrição de participação.

Assinale a correta:

ID: 1056109•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
SESPA PA•
Pedagogo•
2023

Analise as afirmativas correlatas e a relação proposta entre elas.

I. “Do simples fato de o homem ser escolarizado, portanto instruído, não se segue que seja educado, que tenha valor. O ser educado não é, necessariamente, um efeito da escolarização, da instrução. O ser educado é efeito da captação de valores pela consciência e isso é o que pode tornar um homem de valor. Nessa perspectiva, observa-se nas palavras de Einstein, que ‘educação é o que resta depois de ter esquecido tudo que se aprendeu na escola’. Por vezes, a obediência a esses valores é difícil e dolorosa, mas a consciência, que é o seu eco (no ser educado), exige, imperiosamente, que o homem obedeça a essa norma imutável.”

PORÉM

II. “Não se deve confundir educação com escolarização. Segundo Piletti; ‘educação não se confunde com escolarização, pois a escola não é o único lugar onde a educação acontece. A educação também se dá onde não há escolas. Em todo lugar existem redes e estruturas sociais ou transferências de saber de uma geração para outra. Mesmo nos lugares onde não há sequer a sombra de um modelo de ensino formal e centralizado existe educação’.”

Assinale a alternativa correta.

ID: 1073526•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Auxiliar de Creche•
2024

Complete a frase de acordo com a informação presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): “Art. 6o É dever _______________ efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.” Assinale:

ID: 1049269•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
EBSERH•
Pedagogo•
2020

“Consiste na produção e sistematização de conhecimentos relativos à formação e ao desenvolvimento para a atuação em saúde, envolvendo práticas de ensino, diretrizes didáticas e orientação curricular”. De acordo com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, este trecho define a

ID: 1017806•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CESPE CEBRASPE•
UNIVESP•
Educação Especial•
2025

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva visa, entre outros objetivos, garantir

ID: 1083600•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
A garantia de fornecimento de educação básica obrigatória e gratuita aos indivíduos entre quatro e dezessete anos de idade é dever do Estado, consistindo em crime de responsabilidade a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório.

ID: 994769•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
IBADE•
Prefeitura de Florianópolis SC•
Monitor Escolar•
2024

Sabemos que a inclusão de pessoas com deficiência (PCD) em ambientes educacionais, sociais e profissionais é um direito garantido por legislações específicas, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015). Sobre o atendimento às pessoas com deficiência em ambiente educacional analise as afirmativas abaixo.
1. Para evitar acidentes, deve-se limitar e ou excluir as pessoas com deficiência de atividades esportivas;
2. Ofertar atendimento psicológico e orientação pedagógica aos alunos com deficiência, objetivando a inclusão e desenvolvimento integral;
3. Promover atividades em grupo, mas sem necessariamente fornecer as adaptações necessárias para garantir a participação efetiva de todos os alunos;
4. Fomentar a participação de alunos com e sem deficiência em atividades extracurriculares sem considerar limitações e sem o apoio necessário.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

ID: 1073106•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Conceição do Coité BA•
Psicopedagogo•
2025

A Constituição de 1988 define a educação como um dos direitos fundamentais da cidadania, estabelecendo seus princípios e responsabilidades. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação:

ID: 1025765•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
QUADRIX•
SEDF•
Administração•
2022

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item.

Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

ID: 1085489•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Pedagogia

Julgue o item a seguir à luz do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente.

O PNE visa aumentar o número de matrículas na educação profissional técnica de nível médio ofertado pela rede pública de ensino.

ID: 1085490•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Pedagogia

Julgue o item a seguir à luz do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente.

A erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes do atual PNE, que foi aprovado no ano de 2014 e tem vigência até 2024.

ID: 1021238•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
IBFC•
EBSERH•
Pedagogo•
2022

O Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), Parágrafo único, considera como “tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que: (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014)”. Analise as afirmativas abaixo.
I. Resulte em sofrimento físico. II. Humilhe. III. Ameace gravemente. IV. Ridicularize.

Assinale a alternativa correta.

ID: 1074046•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Jaguaquara BA•
Matemática•
2025

Conforme o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale aalternativa que não representa um princípio legal do ensino no Brasil:

ID: 1083518•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FEPESE•
Prefeitura de Chapecó SC•
Agente Educacional•
2025

A organização e conservação dos espaços e materiais escolares é um componente estratégico para a efetivação da educação inclusiva.

Assinale a alternativa correta considerando os princípios da inclusão e as diretrizes legais e pedagógicas.

ID: 1034916•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FGV•
Prefeitura de Caraguatatuba SP•
Pedagogo•
2024

Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

Na BNCC, competência é definida como a mobilização de

ID: 1031601•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FGV•
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•
Professor de Educação Especial•
2025

O conceito de deficiência vigente foi proposto pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (2006) e incorporado à legislação brasileira com a Lei Brasileira de Inclusão, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015).

Neste contexto, sobre a condição de deficiência, assinale a afirmativa correta.

ID: 1017796•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CESPE CEBRASPE•
UNIVESP•
Educação Especial•
2025

Constitui princípio da educação especial:

I garantir a observância do direito de cada estudante e ampliar o tempo de cada um em sala de aula;
II criar estratégias pedagógicas diferenciadas para desenvolver atitudes, conhecimentos e habilidades dos estudantes, a fim de nivelar os alunos no mesmo nível de aprendizagem;
III assegurar o desenvolvimento dos estudantes para o exercício da cidadania, bem como da participação social, política e econômica, mediante o cumprimento de seus deveres e o usufruto de seus direitos.

Assinale a opção correta.

ID: 1082871•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FEPESE•
Prefeitura de Chapecó SC•
Professor de Ensino Fundamental•
2025

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras(V) e as falsas ( F ) segundo a Resolução CNE/CP nº 2/2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2017).

( ) A BNCC é de caráter normativo e deve ser respeitada obrigatoriamente em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, assegurando os direitos de aprendizagem a todos os estudantes.
( ) A BNCC exclui a Educação Infantil de suas orientações, limitando-se apenas ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio.
( ) A BNCC reconhece a diversidade cultural brasileira, garantindo que escolas indígenas e quilombolas tenham contempladas suas línguas, saberes e pedagogias próprias, articuladas ao núcleo comum nacional.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

ID: 1034279•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FGV•
SEEC RN•
Professor de Arte•
2025

Em relação aos Princípios e Fins da Educação Nacional conforme estabelecido pela LDB, avalie as afirmativas a seguir:
I. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. O ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios: (i) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (ii) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; (iii) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola; ensino fundamental; ensino médio.
Está correto o que se afirma em

ID: 909119•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Miracema RJ•
Secretário Escolar•
2024

Uma escola pretende realizar uma campanha de conscientização sobre a importância da reciclagem e do consumo consciente. Sabe-se que os alunos do 4º ano foram convidados a criar cartazes informativos para divulgar a campanha na escola e na comunidade local e devem usar informações sobre os benefícios da reciclagem e dicas para reduzir o desperdício em seus cartazes. Nessa situação, os alunos precisarão mobilizar conhecimentos sobre a sustentabilidade, como a importância da reciclagem e a redução do impacto ambiental. Eles também deverão desenvolver habilidades de linguagem, como a capacidade de sintetizar informações, criar mensagens claras e persuasivas, bem como utilizar a linguagem escrita de forma eficaz. Esta atividade, direcionada ao 4º ano do ensino fundamental, de acordo com a BNCC, está alinhada em Prática de Linguagem à habilidade de

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