Questões de Concursos

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ID: 1063996•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FGV•
TCE GO•
Ciencias Contabeis•
2024

Maria, Joana e Antônio, respectivamente, brasileira nata, brasileira naturalizada e ugandense residente no território brasileiro, consultaram um especialista em relação à existência, ou não, de distinção em relação à situação jurídica de cada qual considerando os direitos fundamentais e os direitos políticos.
O especialista respondeu corretamente que, à luz dos balizamentos estabelecidos pela Constituição da República,

ID: 963421•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
TRF 4a REGIÃO•
TRF 4ª REGIÃO•
Juiz Federal Substituto•
2022

Assinale a alternativa CORRETA.

ID: 1048583•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FGV•
Prefeitura de Niterói RJ•
Direito•
2024

João, no ano X, decidiu que iria concorrer ao cargo eletivo Y na eleição a ser realizada no ano seguinte.
Ao analisar a legislação vigente com o objetivo de verificar os requisitos que deveria preencher, bem como a presença, ou não, de algum óbice à realização do seu objetivo, concluiu corretamente que estava inelegível.
Ao analisarmos apenas os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República a respeito dessa temática, em relação à conclusão de João assinale a afirmativa correta.

ID: 1077268•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
Soldado da Polícia Militar de 2 Classe•
2019

Mário possui nacionalidade brasileira, tem 21 (vinte e um) anos, está em pleno exercício dos direitos políticos, possui domicílio eleitoral na circunscrição e é alfabetizado. Ele deseja se candidatar a algum cargo político nas eleições futuras. Considerando a situação hipotética e o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

ID: 871886•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
Instituto Exata•
Prefeitura de Alvorada do Oeste RO•
Motorista de Veículos Pesados•
2024

Considerando expressamente o teor da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, marque a alternativa correta:

ID: 1088369•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
UNESC•
Prefeitura de Içara SC•
Braçal•
2025

O Senado brasileiro iniciou a tramitação de uma proposta que visa encerrar a possibilidade de reeleição para cargos executivos no país. Além disso, a proposta sugere a unificação das eleições e a alteração do tempo de mandato. Qual é o novo período de mandato proposto para presidentes, governadores e prefeitos, conforme essa proposta?

ID: 1064320•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Especialidade Formação em Direito•
2024

Vagando o cargo de chefia do Poder Executivo, em decorrência de causas não eleitorais, compete ao Estado deliberar sobre o processo de escolha para substituição da aludida função.

Em relação ao tema, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

ID: 1034395•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FGV•
TCE RR•
Auditor Substituto de Conselheiro•
2025

A Lei complementar federal nº X dispôs que as pessoas que forem condenadas, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, pela prática de crime contra o mercado de capitais, terão a sua capacidade eleitoral passiva suprimida desde a condenação até o transcurso de oito anos após o cumprimento da pena.
Irresignado com o teor desse diploma normativo, o diretório nacional do Partido Político Alfa, que conta com representação no Congresso Nacional, solicitou que sua assessoria analisasse a sua conformidade constitucional, sendo-lhe corretamente esclarecido que

ID: 957602•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CEV URCA•
Prefeitura de Brejo Santo CE•
Técnico de enfermagem•
2025

Acerca dos direitos dos cidadãos, assinale a alternativa correta:

ID: 1062571•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Técnico Federal de Controle Externo•
2025

Em relação a direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos, julgue o item que se segue.

A suspensão dos direitos políticos caracteriza-se pela temporariedade, pois é possível que o titular volte a exercê-los no futuro, enquanto a perda desses direitos é definitiva, sem possibilidade de reaquisição.

ID: 1041723•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FGV•
TJ RO•
Técnico Judiciário

João, aluno do ensino médio, formulou diversas proposições a respeito dos conceitos de cidadania, nacionalidade e capacidade civil. Assinale, dentre as proposições abaixo, a única que se mostra correta:

ID: 967377•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
IADES•
CONAB•
Assistente Administrativo

Os três aspectos em que se divide a conquista do status de cidadania são os direitos

ID: 1040788•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FGV•
TJ SC•
Técnico Judiciário Auxiliar•
2024

João, com dezoito anos de idade, foi condenado a pena privativa de liberdade em sentença penal transitada em julgado. Como ainda não tinha se alistado como eleitor, consultou um especialista na matéria em relação à possibilidade, ou não, de que viesse a fazê-lo assim que, pela progressão do regime, pudesse se ausentar da unidade prisional durante o cumprimento da pena.

Foi corretamente esclarecido a João que ele:

ID: 1063453•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FGV•
TJ SC•
Analista Administrativo•
2024

João, promotor de Justiça há vinte anos, e em exercício na pequena comarca Alfa, tinha uma atuação muito impactante em prol da coletividade, colaborando para diversas conquistas nas áreas de saúde, educação e saneamento básico. Por tal razão, foi convidado a se filiar ao partido político Beta, de modo que pudesse concorrer, em futuro próximo, à chefia do Poder Executivo, quer municipal, quer estadual. À luz dos balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, João informou corretamente ao partido político Beta que é:

ID: 1056459•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Nova Friburgo RJ•
Pedagogo•
2023

No que concerne aos direitos políticos e à aplicabilidade das normas constitucionais, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

ID: 1040907•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
EJEF•
TJ MG•
Técnico Judiciário

Tem sido veiculada na imprensa de todo o País a realização de referendo concernente à proibição de comercialização de armas de fogo.

É INCORRETO afirmar que o instituto do referendo

ID: 1030976•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FGV•
PC MG•
Médico Legista•
2025

Lideranças políticas dos Municípios Alfa e Beta, situados no Estado Sigma, iniciaram um debate público no qual sustentavam que o primeiro desses municípios deveria ser incorporado ao segundo.
Em razão da plena aceitação da proposta no ambiente sociopolítico, analisaram a Constituição da República de 1988 e constataram que, sem prejuízo de outras exigências previstas na ordem jurídica, a referida incorporação pressupõe

ID: 1062572•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Técnico Federal de Controle Externo•
2025

Em relação a direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos, julgue o item que se segue.

A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto, secreto, obrigatório e com valor igual para todos, características estas protegidas por cláusula pétrea.

ID: 1088735•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
VUNESP•
Câmara da Estância Balneária de Praia Grande SP•
Analista Legislativo•
2025

Fernanda é vereadora e foi eleita, com o apoio dos votos obtidos por outros candidatos de seu partido, para a formação do coeficiente eleitoral. Passados dois anos de exercício do mandato, Fernanda sente que é o momento de se filiar a outro partido, por entender que suas ideias não se alinham às bandeiras defendidas pela organização à qual estava filiada no momento da eleição.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Fernanda
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