Questões de Concursos

filtre e encontre questões para seus estudos.

ID: 174793•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

“(...) instrumento de legitimação da gestão policial e judiciária da pobreza que incomoda - a que se vê, a que causa incidentes e desordens no espaço público, alimentando, por con- seguinte, uma difusa sensação de insegurança, ou simplesmente de incômodo tenaz e de inconveniência -, propagou-se através do globo a uma velocidade alucinante. E com ela a retórica militar da “guerra” ao crime e da “reconquista” do espaço público, que assimila os delinquentes (reais ou imaginários), sem-teto, mendigos e outros marginais a invasores estrangeiros - o que facilita o amálgama com a imigração, sempre rendoso eleitoralmente.” (WACQUANT, Loïc. As Prisões da Miséria.)

A escola/doutrina descrita pelo autor é :

ID: 230576•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
FESMIP BA•
MPE BA•
Promotor de Justiça

No trato de tema de intenso interesse prático, como é o caso dos crimes omissivos, a doutrina brasileira colaciona o seguinte exemplo: “dois irmãos, sem qualquer acordo prévio, estão nadando em águas profundas. Um deles, de repente, acometido de câimbras, começa a afogar-se. O outro nada faz para ajudá-lo. Ao avaliar um caso desta natureza, verifica-se que:
I   - Seria o irmão sobrevivente responsável pelo resultado morte.
II  - O irmão omitente deve ser responsabilizado somente por omissão de socorro.
III - A simples relação de parentesco, nos termos do art. 13, § 2°, torna o agente garantidor.
IV - A relação entre irmãos gera um vínculo social de proteção maior, mas não o torna garantidor.
V  - O irmão omitente cometeu homicídio qualificado.

ID: 370299•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca da doutrina e das escolas penais.

ID: 173977•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que

ID: 232319•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor de Justiça

Quanto ao tempo do crime, é correto afirmar:

ID: 61472•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
CESPE CEBRASPE

O merecimento de pena, ou dignidade penal, é um critério alternativo para a consideração da afetação do bem jurídico, cuja utilização substitui a tipicidade material e a antijuridicidade concreta.

ID: 61473•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
CESPE CEBRASPE

Nos delitos imprudentes (ou culposos), a aferição da concreção do risco na implementação do evento típico (ou resultado) é um dos critérios da “teoria da imputação objetiva”.

ID: 176831•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Julgue os itens que se seguem com relação aos crimes contra a
vida, contra o patrimônio e contra a administração pública.

Considere a seguinte situação hipotética. Ana subtraiu maliciosamente determinada peça de roupa de alto valor de uma amiga, com a intenção tão só de utilizá-la em uma festa de casamento. Após o evento, Ana, tendo atingido seu objetivo, devolveu a vestimenta. Nessa situação, Ana não responderá pelo delito de furto, uma vez que o CP não tipifica a figura do furto de uso.

ID: 174153•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
NCE UFRJ•
Polícia Civil DF•
Delegado de Polícia

A respeito da tentativa, é correto afirmar que:

ID: 61480•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
CESPE CEBRASPE

      O Estado, para garantir a segurança dos cidadãos, deve proibir ou restringir todas aquelas ações que se refiram, de maneira imediata, só a quem as realize, das quais derive lesão aos direitos dos outros, isto é, que atinjam sua liberdade e propriedade, sem o seu consentimento ou contra ele, ou das que haja de temê-las provavelmente; probabilidade na qual haverá de considerar a dimensão do dano que se quer causar e a importância da limitação da liberdade produzida por lei proibitiva.
Wilhem Von Humboldt. Los límites de la acción del estado. 1792, p. 122 (com adaptações).

Com relação ao fragmento de texto acima, aos princípios de direito penal e às teorias do bem jurídico, julgue o item a seguir.

Ao vincular a ideia de crime à violação de direitos subjetivos, o pensamento do autor do fragmento em apreço nega os fundamentos da doutrina privatista de Feuerbach, concepção pioneira a respeito do objeto de tutela penal.

ID: 157068•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico

João, com intenção de matar, agrediu José a golpes de faca, ferindo-o no abdome. Atendido por terceiros, José foi levado a um hospital. Quando estava sendo medicado, ocorreu um incêndio no hospital e José morreu queimado. Nesse caso, João responderá por

ID: 230668•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
MPE MA•
MPE MA•
Promotor de Justiça

Algumas teorias procuram definir a relação entre a tipicidade e ilicitude. Uma delas poderia ser resumida na frase: “A tipicidade é a ratio cognoscendi da ilicitude”. Assinale a alternativa que corresponde à teoria que melhor se adequa à frase anteriormente destacada:

ID: 61476•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
CESPE CEBRASPE

Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens.

A tentativa incruenta não é punível, pois considera-se que o agente não iniciou a fase executória do iter criminis.

ID: 105384•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
FUMARC•
Polícia Civil MG•
Analista da Polícia Civil Direito

Em relação à interpretação da norma penal, é CORRETO afirmar:

ID: 174524•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
NCE UFRJ•
Polícia Civil DF•
Delegado de Polícia

No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que:

ID: 61474•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
CESPE CEBRASPE

A finalidade da pena, conforme o funcionalismo sistêmico do Jakobs, é a prevenção geral implementada pela sensação de segurança decorrente da regular aplicação e execução das penas, e do índice de ressocialização dos condenados.

ID: 61477•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
CESPE CEBRASPE

Acerca do direito penal e do direito processual penal, julgue os itens de 73 a 80.

A diferença entre crime e contravenção penal consiste na aplicação de pena de reclusão ao primeiro e, ao segundo, pena de detenção ou multa.

ID: 172307•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
CESPE CEBRASPE•
DPE MA•
Defensor Público

Acerca das teorias do crime, assinale a opção correta.

Imprimir Questões
Página 1