Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens subseqüentes. Apesar de não constar no tipo penal o elemento surpresa, este qualifica o homicídio praticado desde que se assemelhe a traição, emboscada ou dissimulação, estes, sim, previstos expressamente no tipo penal.
Hermes, aposentado com 65 anos de idade, encontrou sua esposa,
Diana, 40 anos mais jovem, em plena execução de ato sexual com
seu primo, Aquiles, também sexagenário. Tomado pela fúria, Hermes sacou sua arma de fogo e disparou um
tiro no pescoço de Aquiles. Hermes possuía 18 munições restantes
no cartucho de sua arma, mas conseguiu controlar sua ira e,
arrependido, levou Aquiles ao hospital.
Apesar de ter sofrido ferimento que lhe gerou perigo à vida, devido
ao rápido atendimento médico, Aquiles sobreviveu e, como ficou
livre de sequelas, retomou suas ocupações habituais em uma
semana. Atualmente, Hermes, Diana e Aquiles mantêm relação de
amizade. Com base na situação hipotética narrada, assinale a opção que
indica, corretamente, o delito praticado por Hermes.
Gertrudes e Hilário, irmãos, apaixonados um pelo outro, e
mantendo relação amorosa, por não poderem assumir
publicamente seu amor incestuoso, celebram, por iniciativa de
Gertrudes, um pacto de morte. Para tanto, se trancam na
cozinha, onde Hilário, previamente ajustado com Gertrudes, abre
os registros de gás do fogão, no intuito de pôr fim às vidas de
ambos. Decorrido algum tempo, o porteiro, alertado pelo forte
cheiro de gás, arromba as portas do imóvel, inclusive a da
cozinha, onde encontra Gertrudes e Hilário desfalecidos. Ato
contínuo, fecha os registros de gás e inicia as manobras de
socorro a ambos, voltando Hilário à consciência, porém
Gertrudes já está morta. Levado a um hospital pelo SAMU, Hilário
tem alta no mesmo dia, com plena recuperação de sua saúde.
Diante do caso narrado, Hilário deverá responder por:
Diante do caso narrado, Hilário deverá responder por:
AOCP•
Após uma colisão de trânsito, Mário, enraivecido,
mesmo observando que a condutora do outro
automóvel estava grávida, desfere-lhe um violento
tapa no rosto, por entender que ela havia sido
culpada pela batida. No entanto, por causa do
golpe, a condutora desequilibra-se e cai de
barriga para baixo ao chão, ocasionando a
interrupção da gravidez, com a consequente
morte do feto. Nesse caso, considerando que a
vítima também sofreu lesões leves no rosto
devido ao tapa, pode-se afirmar que Mário
responderá pelo crime de
Amadeus aborda o veículo de João no semáforo de uma grande
cidade brasileira, empunhando uma arma de fogo e gritando para
a vítima descer do carro, com o intuito de subtrair o veículo.
Assustado, João acelera em tentativa de fuga, momento em que
Amadeus efetua disparos e o atinge, causando-lhe a morte horas
depois. Amadeus foge em seguida, sem o veículo, diante da
chegada das testemunhas e da polícia.
De acordo com o caso descrito, é correto afirmar que Amadeus responderá por
De acordo com o caso descrito, é correto afirmar que Amadeus responderá por
Consoante as disposições do Código Penal e
suas alterações, assinale a alternativa
incorreta.
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes em espécie seguida de uma assertiva a ser julgada. Com base nas disposições do Código Penal, assinale a opção cuja assertiva esteja correta.
FGV•
Caio, em cumprimento de pena em uma unidade prisional no
interior do Estado da Bahia, agindo com dolo de matar, efetuou
dois golpes de arma branca em detrimento de João, policial penal
que se encontrava de plantão no sistema prisional por ocasião dos
eventos. Muito embora tenha sido socorrido, o agente público
faleceu a caminho do hospital.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
FGV•
Joana, logo após o parto da sua filha Maria, a asfixiou até a morte,
ensejando a sua prisão em flagrante. Em sede de audiência de
custódia, houve a conversão da prisão em preventiva. Deflagado o
processo penal para apurar a conduta praticada, comprovou-se,
em observância ao contraditório e à ampla defesa, que Joana agiu,
à época dos fatos, sob a influência do estado puerperal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Joana responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Joana responderá pelo crime de
AOCP•
Uma mulher jovem, 20 anos de idade, comintenção de esconder a gravidez dos familiares,expulsa o concepto dolosamente do seu ventre na25° semana de gestação. Perante a lei, como essa situação é caracterizada?
Quanto aos crimes contra a vida e prericlitação da vida ou da saúde, com base no Código Penal
Brasileiro e suas disposições, marque a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que defina corretamente o tipo
penal do INFANTICÍDIO, conduta penalmente prevista no art.
123 do CP.
João permaneceu preso, em cumprimento de pena, durante três
anos, em razão de captura flagrancial efetuada pelo policial
Matheus. Após ser colocado em liberdade, João descobriu o
endereço de Matheus e matou-o em razão das funções por ele
exercidas na Polícia Militar. Durante as investigações, concluiu-se
que houve, para o sucesso do crime, emprego de uma pistola calibre
nove milímetros (arma de fogo de uso restrito) e de recurso que
tornou impossível a defesa do ofendido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de homicídio
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de homicídio
Após ter seu pedido de aumento salarial negado, Sara, empregada
doméstica, adicionou, com intenção de matar, veneno na feijoada
que preparou para Raquel, sua patroa.
Raquel sentiu-se mal, sendo socorrida por terceiros e levada ao hospital, onde contraiu uma infecção. Ela veio a falecer dois meses após ser internada, pois a infecção fora agravada pela ingestão de veneno.
Sobre tal situação hipotética, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Sara.
Raquel sentiu-se mal, sendo socorrida por terceiros e levada ao hospital, onde contraiu uma infecção. Ela veio a falecer dois meses após ser internada, pois a infecção fora agravada pela ingestão de veneno.
Sobre tal situação hipotética, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Sara.
Márcia e Plínio se encontraram em um quarto de hotel e, após discutirem o relacionamento por várias horas, acabaram por se ofender reciprocamente. Márcia, então, querendo dar fim à vida de ambos, ingressa no banheiro do quarto e liga o gás, aproveitando-se do fato de que Plínio estava dormindo.
Em razão do forte cheiro exalado, quando ambos já estavam desmaiados, os seguranças do hotel invadem o quarto e resgatam o casal, que foi levado para o hospital. Tanto Plínio quanto Márcia acabaram sofrendo lesões corporais graves.
Registrado o fato na delegacia, Plínio, revoltado com o comportamento de Márcia, procura seu advogado e pergunta se a conduta dela configuraria crime.
Considerando as informações narradas, o advogado de Plínio
deverá esclarecer que a conduta de Márcia configura crime de
Durante uma operação em favela do Rio de Janeiro, policiais militares conseguem deter um jovem da comunidade portando um rádio transmissor. Acreditando ser o mesmo integrante do tráfico da comunidade, mediante violência física, os policiais exigem que ele indique o local onde as drogas e as armas estavam guardadas.
Em razão das lesões sofridas, o jovem vem a falecer. O fato foi descoberto e os policiais disseram que ocorreu um acidente, porquanto não queriam a morte do rapaz por eles detido, apesar de confirmarem que davam choques elétricos em seu corpo molhado com o fim de descobrir o esconderijo das drogas.
Diante desse quadro, que restou integralmente provado, os policiais deverão responder pelo crime de
Frederico, de maneira intencional, colocou fogo no jardim da residência de seu chefe de trabalho, causando perigo ao patrimônio deste e dos demais vizinhos da região, já que o fogo se alastrou rapidamente, aproximando-se da rede elétrica e de pessoas que passavam pelo local. Ocorre que Frederico não se certificou, com as cautelas necessárias, que não haveria ninguém no jardim, de modo que a conduta por ele adotada causou a morte de uma criança, queimada, que brincava no local.
Desesperado, Frederico procura você, como advogado(a), e admite os fatos, indagando sobre eventuais consequências penais de seus atos.
Considerando apenas as informações narradas, o(a) advogado(a) de Frederico deverá esclarecer que a conduta praticada configura crime de
David, em dia de sol, levou sua filha, Vivi, de 03 anos, para a piscina do clube. Enquanto a filha brincava na piscina infantil, David precisou ir ao banheiro, solicitando, então, que sua amiga Carla, que estava no local, ficasse atenta para que nada de mal ocorresse com Vivi. Carla se comprometeu a cuidar da filha de David.
Naquele momento, Vitor assumiu o posto de salva-vidas da piscina. Carla, que sempre fora apaixonada por Vitor, começou a conversar com ele e ambos ficam de costas para a piscina, não atentando para as crianças que lá estavam.
Vivi começa a brincar com o filtro da piscina e acaba sofrendo uma sucção que a deixa embaixo da água por tempo suficiente para causar seu afogamento. David vê quando o ato acontece através de pequena janela no banheiro do local, mas o fecho da porta fica emperrado e ele não consegue sair. Vitor e Carla não veem o ato de afogamento da criança porque estavam de costas para a piscina conversando.
Diante do resultado morte, David, Carla e Vitor ficam preocupados com sua responsabilização penal e procuram um advogado, esclarecendo que nenhum deles adotou comportamento positivo para gerar o resultado.
Considerando as informações narradas, o advogado deverá esclarecer que:
Não se considera o homicídio qualificado
quando cometido:
FGV•
João, de forma livre e consciente, matou José, mediante recurso
que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido,
consistente em cinco tiros pelas costas, que foram disferidos por
João assim que a vítima José saía do hospital recém-operado.
Assim agindo, João está incurso nas penas do crime de
Assim agindo, João está incurso nas penas do crime de