ID: 201204•
Direito Penal•
Crimes Contra a Fé Pública•
VUNESP•
TJ SP•
Escrevente Técnico Judiciário

O crime de falsificação de documento público, do art. 297 do CP,


I. configura-­se apenas se a falsificação é total, ou seja, a mera alteração de documento público verdadeiro não constitui crime;


II. também se configura se o documento trata-­se de testa­mento particular;


III. também se configura se o documento trata-­se de livro mercantil.


É correto, apenas, o que se afirma em

ID: 147376•
Direito Penal•
Crimes Contra a Fé Pública•
FCC•
TJ AP•
Analista Judiciário Judiciária e Administrativa

O crime de falsificação do selo ou sinal público

ID: 240619•
Direito Penal•
Crimes Contra a Fé Pública•
FCC•
MPE RS•
Secretário de Diligências

No que concerne aos delitos de falsidade documental, NÃO se equiparam ao documento público

ID: 234501•
Direito Penal•
Crimes Contra a Fé Pública•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

A modificação do numerário do chassi contido no documento de um veículo caracterizará a prática do delito de falsificação de documento público e não de adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

ID: 463120•
Direito Penal•
Crimes Contra a Fé Pública•
CESPE CEBRASPE•
TJ RO•
Analista Judiciário

Acerca dos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.

ID: 668965•
Direito Penal•
Crimes Contra a Fé Pública•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Direito•
2020

A conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita em ação judicial é considerada

ID: 459557•
Direito Penal•
Crimes Contra a Fé Pública•
CESPE CEBRASPE•
DFtrans DF•
Analista de Transportes Urbanos

Particulares executaram fraude e obtiveram vantagem econômica ilícita para si em prejuízo de autarquia integrante da administração pública do DF. A fraude foi praticada em São Paulo - de onde também não saiu um dos autores -, porém a vantagem econômica foi obtida na Argentina, semanas depois.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens de 113 a 116.

O estelionato consumou-se no tempo e lugar da fraude, sendo a obtenção da vantagem econômica simples conseqüência e exaurimento.

ID: 237775•
Direito Penal•
Crimes Contra a Fé Pública•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo,

ID: 460053•
Direito Penal•
Crimes Contra a Fé Pública•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Agente de Polícia Federal

Em cada um dos itens de 92 a 95 é apresentada uma situação hipotética, acerca dos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a fé pública e contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Juan, cidadão espanhol, que havia sido expulso do Brasil após cumprimento de pena por tráfico internacional de drogas, retornou ao país, sem autorização de autoridade competente, para visitar sua companheira e seu filho, nascido no curso do cumprimento da pena. Nessa situação, para que o simples reingresso de Juan ao Brasil configurasse crime, seria necessário que ele praticasse nova infração, de natureza dolosa, em território nacional.

ID: 191545•
Direito Penal•
Crimes Contra a Fé Pública•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Julgue os itens a seguir, que versam sobre crimes relacionados às licitações e delitos contra a fé pública e as relações de consumo.

O agente que falsificar e, em seguida, usar o documento falsificado responderá apenas pelo crime de falsificação.

ID: 226998•
Direito Penal•
Crimes Contra a Fé Pública•
PGR•
PGR•
Procurador

LEIA AS PROPOSlÇÕES ABAIXO:

I) o crime de moeda falsa, previsto no art. 289, caput, do CP, consuma-se no lugar e no momento em que se conclui a falsificação, em qualquer de suas modalidades, independentemente de ser colocada de modo efetivo em circulação;

II) a falsificação de várias moedas, na mesma ocasião,configura crime continuado;

III) se o autor da falsificação da moeda no estrangeiro a trouxer para o Brasil responderá pelos crimes de falsificação e de circulação de moeda falsa, em concurso;

IV) guardar moeda falsa, sem ser o proprietário, ciente da falsidade, constitui crime independentemente de sua intenção de colocá-la em circulação.

DENTRE AS PROPOSIÇÕES ACIMA:

ID: 163206•
Direito Penal•
Crimes Contra a Fé Pública•
CESPE CEBRASPE•
TC DF•
Auditor de Controle Externo

A respeito dos crimes contra a fé pública, dos crimes previstos na
Lei de Licitações, bem como dos princípios e conceitos gerais de
direito penal, julgue os itens a seguir.

É crime próprio, que somente pode ter como sujeito ativo o servidor público, falsificar, no todo ou em parte, atestado ou certidão, ou alterar o teor de certidão ou atestado, para produzir prova de fato que habilite alguém a obter cargo público.

ID: 186505•
Direito Penal•
Crimes Contra a Fé Pública•
CESPE CEBRASPE•
CEHAP PB•
Advogado

Acerca dos crimes contra a fé pública e o Sistema Financeiro Nacional, assinale a opção correta.

ID: 461512•
Direito Penal•
Crimes Contra a Fé Pública•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Medicina PR•
Advogado•
2018

Acerca dos crimes contra a fé pública e a Administração Pública, julgue os itens de 113 a 115. O bem jurídico tutelado no crime de fraudes em certames de interesse público não é a fé pública, mas sim a Administração Pública, em seus aspectos material e moral.

ID: 857934•
Direito Penal•
Crimes Contra a Fé Pública•
Instituto Quadrix•
CRO DF Fiscal•
2020

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

O cirurgião‐dentista que obtém para si vantagem ilícita, em prejuízo de seu paciente, induzindo‐o a erro, mediante artifício, comete o crime de falsidade ideológica.

ID: 461790•
Direito Penal•
Crimes Contra a Fé Pública•
IESES•
Tribunal Regional Eleitoral Maranhão•
Analista Judiciário

Quanto aos crimes contra a fé pública, é correto afirmar:

ID: 698636•
Direito Penal•
Crimes Contra a Fé Pública•
FCC•
MPE MT•
Promotor de Justiça Substituto•
2019

De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca dos crimes contra a fé pública,

ID: 229924•
Direito Penal•
Crimes Contra a Fé Pública•
VUNESP•
MPE ES•
Promotor de Justiça

Assinale a alternativa correta.

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