A respeito da parte geral do Código de Processo Civil de 2015 e das suas normas fundamentais, assinale a alternativa correta:
O princípio geral do processo que atribui às partes toda a iniciativa, seja na instauração do processo, seja no seu impulso, é o princípio
Julgue os itens seguintes, referentes aos princípios constitucionais do processo civil e seus consectários.
Quando, no curso do processo, alguma das partes junta aos autos determinado documento, é assegurada a intimação da parte adversa para tomar conhecimento da existência do documento e sobre ele se manifestar, em obediência ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional.
FCC•
O processo se origina por iniciativa da parte (nemo iudex sine actore ne procedat iudex ex officio), mas se desenvolve por impulso oficial (CPC 262) (Nelson Nery Jr e Rosa Maria de Andrade Nery, Código de Processo Civil Comentado, 13. ed., 2013, p. 207). Trata-se do princípio de direito processual da
Assinale a alternativa que apresenta o princípio e sua respectiva característica.
São considerados subprincípios do acesso à justiça, dentre outros:
Acerca dos princípios constitucionais do processo civil, julgue o item a seguir.
O princípio do contraditório, por constituir garantia aplicável em situações específicas, não vincula a decisão do juiz, visto que, em geral, este deve decidir sem a oitiva das partes.
Considerando os Princípios Constitucionais do Processo Civil e a Teoria Geral da Prova, assinale a opção correta.
É correto afirmar de acordo com o Código de Processo Civil.
Julgue os itens seguintes, referentes aos princípios constitucionais do processo civil e seus consectários.
Em obediência ao princípio da isonomia, corolário do devido processo legal, pessoas em condições diversas podem receber tratamento diferenciado no processo.
Assinale a alternativa que completa corretamente a frase a seguir, apontando o princípio correspondente:
“O processo, depois de instaurado, não pode ficar à mercê da vontade das partes, devendo ser dado ao mesmo o devido andamento, cabendo ao Juiz zelar pela rápida e eficaz solução da lide, em obediência ao princípio ___________”.
A respeito das normas fundamentais do processo civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta os princípios que se aplicam aos recursos.
A prioridade na tramitação do processo judicial em todas as instâncias é expressamente garantida por lei federal às
Julgue os itens seguintes, referentes aos princípios constitucionais do processo civil e seus consectários.
O denominado princípio da tempestividade da tutela jurisdicional, segundo o qual a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, legitima a punição de condutas comissivas ou omissivas que tenham por finalidade protelar o resultado final do processo, praticadas tanto pelas partes quanto pelo juiz.
Considere a seguinte assertiva: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Nos termos do Código de Processo Civil, a assertiva é:
Considere os artigos da lei processual civil: Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais; e O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte. Dizem respeito aos princípios, respectivamente,
O princípio da inércia da jurisdição significa que
O princípio jura novit curia é vinculado à teoria
Quanto aos atos processuais, é correto afirmar: