Questões de Concursos

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Q134928•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TJ AP•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

O Presidente da República será julgado

nas infrações penais comuns, pelo Superior Tribunal de Justiça.

nas infrações penais comuns, pelo Supremo Tribunal Federal.

nas infrações penais comuns, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

nos crimes de responsabilidade, pelo Supremo Tribunal Federal.

nos crimes de responsabilidade, pela Câmara dos Deputados.

Q110523•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TCE AP•
Analista de Controle Externo Controle Externo

Se o Presidente da República atira contra seu próprio primo e comete um crime de homicídio, na vigência de seu mandato, motivado, apenas, por violento ciúme em relação à esposa,

não poderá ser responsabilizado pelo ato enquanto durar seu mandato.

será processado e julgado, na vigência de seu mandato, pelo Supremo Tribunal Federal.

será processado e julgado, na vigência de seu mandato, pelo Senado Federal, e, caso seja considerado culpado, sofrerá a pena de impeachment.

será submetido a um primeiro julgamento perante o Congresso Nacional, o qual decidirá sobre a manutenção da decretação da prisão preventiva.

poderá ficar afastado do cargo, por decisão do Senado Federal, até que se ultime o julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Q194081•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
AL SP•
Agente Técnico Legislativo Especializado Direito

No Brasil, as funções atípicas, relacionadas à teoria da separação de poderes,

são consideradas inconstitucionais, pois ferem a harmonia e a independência dos Poderes.

só poderão ser realizadas mediante expressa previsão legal.

possibilitam ao Senado Federal julgar o Presidente da República por crime de responsabilidade.

permitem aos Tribunais Superiores aprovar súmula com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário.

garantem ao Poder Executivo prerrogativa para apurar fato determinado e por prazo certo com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.

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Q134928•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TJ AP•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

O Presidente da República será julgado

nas infrações penais comuns, pelo Superior Tribunal de Justiça.

nas infrações penais comuns, pelo Supremo Tribunal Federal.

nas infrações penais comuns, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

nos crimes de responsabilidade, pelo Supremo Tribunal Federal.

nos crimes de responsabilidade, pela Câmara dos Deputados.

Q110523•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TCE AP•
Analista de Controle Externo Controle Externo

Se o Presidente da República atira contra seu próprio primo e comete um crime de homicídio, na vigência de seu mandato, motivado, apenas, por violento ciúme em relação à esposa,

não poderá ser responsabilizado pelo ato enquanto durar seu mandato.

será processado e julgado, na vigência de seu mandato, pelo Supremo Tribunal Federal.

será processado e julgado, na vigência de seu mandato, pelo Senado Federal, e, caso seja considerado culpado, sofrerá a pena de impeachment.

será submetido a um primeiro julgamento perante o Congresso Nacional, o qual decidirá sobre a manutenção da decretação da prisão preventiva.

poderá ficar afastado do cargo, por decisão do Senado Federal, até que se ultime o julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Q194081•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
AL SP•
Agente Técnico Legislativo Especializado Direito

No Brasil, as funções atípicas, relacionadas à teoria da separação de poderes,

são consideradas inconstitucionais, pois ferem a harmonia e a independência dos Poderes.

só poderão ser realizadas mediante expressa previsão legal.

possibilitam ao Senado Federal julgar o Presidente da República por crime de responsabilidade.

permitem aos Tribunais Superiores aprovar súmula com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário.

garantem ao Poder Executivo prerrogativa para apurar fato determinado e por prazo certo com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.

Questões de Concursos

Q134928•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TJ AP•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q110523•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TCE AP•
Analista de Controle Externo Controle Externo

Q194081•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
AL SP•
Agente Técnico Legislativo Especializado Direito

Q134928•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TJ AP•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q110523•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TCE AP•
Analista de Controle Externo Controle Externo

Q194081•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
AL SP•
Agente Técnico Legislativo Especializado Direito

Q258832•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TRT 9ª REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q173339•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil TO•
Delegado de Polícia

Q115274•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
BAHIAGÁS•
Analista de Processos Organizacionais Direito

Q254003•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TRT 3ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q253717•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
CESPE CEBRASPE•
TRT 21ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q263195•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TRT 9ª REGIÃO•
Técnico Judiciário Tecnologia da Informação

Q263910•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
MPE MA•
Técnico Ministerial Execução de Mandados

Q180021•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
PC MG•
Polícia Civil MG•
Delegado de Polícia

Q156200•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
IADES•
PG DF•
Analista Jurídico Direito e Legislação

Q252230•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
CESPE CEBRASPE•
TRT 5ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q259791•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
CESPE CEBRASPE•
TSE•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q162098•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
CESPE CEBRASPE•
TC DF•
Auditor de Controle Externo

Q253685•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
CESPE CEBRASPE•
TRT 5ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q141730•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
CESPE CEBRASPE•
TRT 21ª Região•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Q262311•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FGV•
Senado Federal•
Técnico Legislativo Administração

Q135777•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q140510•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TRT 24ª REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Q134928•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•FCC•TJ AP•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q110523•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•FCC•TCE AP•Analista de Controle Externo Controle Externo

Q194081•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•FCC•AL SP•Agente Técnico Legislativo Especializado Direito

Q134928•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•FCC•TJ AP•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q110523•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•FCC•TCE AP•Analista de Controle Externo Controle Externo

Q194081•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•FCC•AL SP•Agente Técnico Legislativo Especializado Direito

Q258832•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•FCC•TRT 9ª REGIÃO•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q173339•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•CESPE CEBRASPE•Polícia Civil TO•Delegado de Polícia

Q115274•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•FCC•BAHIAGÁS•Analista de Processos Organizacionais Direito

Q254003•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•FCC•TRT 3ª Região•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q253717•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•CESPE CEBRASPE•TRT 21ª Região•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q263195•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•FCC•TRT 9ª REGIÃO•Técnico Judiciário Tecnologia da Informação

Q263910•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•FCC•MPE MA•Técnico Ministerial Execução de Mandados

Q180021•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•PC MG•Polícia Civil MG•Delegado de Polícia

Q156200•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•IADES•PG DF•Analista Jurídico Direito e Legislação

Q252230•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•CESPE CEBRASPE•TRT 5ª Região•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q259791•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•CESPE CEBRASPE•TSE•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q162098•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•CESPE CEBRASPE•TC DF•Auditor de Controle Externo

Q253685•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•CESPE CEBRASPE•TRT 5ª Região•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q141730•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•CESPE CEBRASPE•TRT 21ª Região•Analista Judiciário Execução de Mandados

Q262311•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•FGV•Senado Federal•Técnico Legislativo Administração

Q135777•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•FCC•TRF 4a•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q140510•Direito Constitucional•Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•FCC•TRT 24ª REGIÃO•Analista Judiciário Execução de Mandados

Q134928•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TJ AP•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q110523•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TCE AP•
Analista de Controle Externo Controle Externo

Q194081•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
AL SP•
Agente Técnico Legislativo Especializado Direito

Q134928•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TJ AP•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q110523•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TCE AP•
Analista de Controle Externo Controle Externo

Q194081•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
AL SP•
Agente Técnico Legislativo Especializado Direito

Q258832•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TRT 9ª REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q173339•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil TO•
Delegado de Polícia

Q115274•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
BAHIAGÁS•
Analista de Processos Organizacionais Direito

Q254003•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TRT 3ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q253717•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
CESPE CEBRASPE•
TRT 21ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q263195•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TRT 9ª REGIÃO•
Técnico Judiciário Tecnologia da Informação

Q263910•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
MPE MA•
Técnico Ministerial Execução de Mandados

Q180021•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
PC MG•
Polícia Civil MG•
Delegado de Polícia

Q156200•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
IADES•
PG DF•
Analista Jurídico Direito e Legislação

Q252230•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
CESPE CEBRASPE•
TRT 5ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q259791•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
CESPE CEBRASPE•
TSE•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q162098•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
CESPE CEBRASPE•
TC DF•
Auditor de Controle Externo

Q253685•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
CESPE CEBRASPE•
TRT 5ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q141730•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
CESPE CEBRASPE•
TRT 21ª Região•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Q262311•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FGV•
Senado Federal•
Técnico Legislativo Administração

Q135777•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q140510•
Direito Constitucional•
Responsabilidade e imunidades do Presidente da República•
FCC•
TRT 24ª REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados