FCC•
O Presidente da República será julgado
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FCC•
Se o Presidente da República atira contra seu próprio primo e comete um crime de homicídio, na vigência de seu mandato, motivado, apenas, por violento ciúme em relação à esposa,
FCC•
No Brasil, as funções atípicas, relacionadas à teoria da separação de poderes,
FCC•
Nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, a acusação feita contra o Presidente da República deverá ocorrer por parte de
Relativamente à organização dos Poderes Legislativo e
Executivo, julgue os itens subseqüentes.
O presidente da República só pode ser submetido a julgamento perante o STF, nas infrações penais comuns, após autorização da Câmara dos Deputados, por dois terços de seus membros.
FCC•
É INCORRETO afirmar que o Presidente da República
FCC•
É INCORRETO afirmar que o Presidente da República
No que concerne aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,
julgue os itens subsequentes.
Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o STF, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
FCC•
Nos crimes de responsabilidade, admitida regularmente a acusação contra o Presidente da República, será ele submetido à julgamento perante
FCC•
Considere a seguinte situação hipotética: Caio é Presidente da República e está sendo acusado pelo crime tipificado pela conduta de praticar ato que atente contra a segurança interna do País. Neste caso, Caio ficará suspenso de suas funções
No sistema presidencialista, o Presidente da República não é responsável, politicamente, por atos praticados durante seu mandato.
Entretanto, ele não está isento de responsabilidade administrativa quanto
Acerca do Poder Executivo, julgue os itens que se seguem.
Caso haja recebimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de queixa-crime contra o presidente da República pela prática de infração penal, este terá suspensas as suas funções.
Admitida a acusação contra o Presidente da República, por 2/3 da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento, nos crimes de responsabilidade perante
TSE•
No caso de crime de responsabilidade, o presidente da República é julgado perante o(a)
Com relação às atribuições do Congresso Nacional e à responsabilidade do presidente da República, julgue os itens a seguir.
Sempre que for instaurado, no Senado Federal, processo por crime de responsabilidade contra o presidente da República, este ficará suspenso de suas funções até o julgamento definitivo do processo
Acerca do Poder Executivo, julgue os itens que se seguem.
É crime de responsabilidade o ato que atente contra o exercício de direitos sociais cometido pelo presidente da República.
Com relação à organização político-administrativa do Estado
brasileiro e quanto aos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os
próximos itens.
Se o presidente da República atentar contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais estará praticando ato que caracteriza crime de responsabilidade.
FGV•
O Presidente e o Vice-Presidente da República, nos crimes de responsabilidade, serão julgados:
FCC•
É correto afirmar que o Presidente da República ficará suspenso de suas funções
FCC•
No que concerne à responsabilidade do Presidente da República, é INCORRETO afirmar:
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