FGV•
Dois técnicos analisam 10 processos em 30 dias.
Com a mesma eficiência, quatro técnicos analisarão 20 processos em:
Dois técnicos analisam 10 processos em 30 dias.
Com a mesma eficiência, quatro técnicos analisarão 20 processos em:
Em Direito Penal, um dos temas mais debatidos na doutrina e na jurisprudência é a aplicação da pena. De acordo com o artigo 68 do Código Penal, deverão ser observadas três etapas distintas na dosimetria da pena.
Sobre o tema, de acordo com as previsões do Código Penal e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
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