Em relação à colocação da criança e do adolescente em família substituta, assinale a alternativa correta.
A Lei n° 8.072/90 (crimes hediondos)
Considerando as disposições contidas na Lei n.º 11.343, de 23.08.2006 (nova Lei de Tóxicos), assinale a alternativa correta.
Leia o texto.
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e atento aos recorrentes pedidos para designação de Promotores de Justiça para auxiliar na execução de inquéritos civis na área de tutela do patrimônio público, AVISA aos Promotores de Justiça interessados, cujas Promotorias de Justiça possuam feitos relacionados à mencionada área de atuação, que manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, eventual interesse em receber auxílio do "PROJETO ESPECIAL - TUTELA COLETIVA". (www.mpsp.mp.br. Adaptado)
Uma frase condizente com as informações do texto e redigida corretamente, no que se refere à concordância nominal padrão, está em:
Levando-se em consideração, exclusivamente, os tipos penais da Lei n.º 10.826/03, conhecida como Estatuto do Desarmamento, aquele que é o responsável legal pela empresa e, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, possui arma de fogo de uso permitido no seu local de trabalho,
Considerando que o Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, assinale a alternativa correta.
Qualquer cidadão, no pleno gozo de seus direitos políticos, pode invalidar atos ou contratos administrativos ilegais ou lesivos ao patrimônio da União, Distrito Federal e Municípios.
Essa afirmação refere-se a
Leia o texto para responder a questão.
Chuvas com lembranças
Começam a cair uns pingos de chuva. Tão leves e raros que
nem as borboletas ainda perceberam, e continuam a pousar, às
tontas, de jasmim em jasmim. As pedras estão muito quentes, e
cada gota que cai logo se evapora. Os meninos olham para o céu
cinzento, estendem a mão – vão fazer outra coisa. (Como deseja-
riam pular em poças d’água! – Mas a chuva não vem...)
Nas terras secas, tanta gente a esta hora está procurando, também,
no céu um sinal de chuva! E nas terras inundadas, quanta
gente estará suspirando por um raio de sol!
Penso em chuvas de outrora: chuvas matinais, que molham
cabelos soltos, que despencam as flores das cercas, que entram
pelos cadernos escolares e vão apagar a caprichosa caligrafia dos
exercícios!
Chuvas de viagens: tempestade na Mantiqueira, quando nem
os ponteiros do para-brisa dão vencimento à água; quando
apenas se vê, na noite, a paisagem súbita e fosfórea mostrada pelos
relâmpagos.
Chuvas antigas, nesta cidade nossa, de eternas enchentes:
a de 1811, que com o desabamento de uma parte do Morro do
Castelo soterrou várias pessoas, arrastou pontes, destruiu
caminhos e causou tal pânico em toda a cidade que durante sete dias
as igrejas e capelas estiveram abertas, acesas, com os sacerdotes
e o povo a pedirem a misericórdia divina.
Chuvas modernas, sem igrejas em prece, mas com as ruas
igualmente transformadas em rios, os barracos a escorregarem
pelos morros; barreiras, pedras, telheiros a soterrarem pobre gente!
Por enquanto, caem apenas algumas gotas aqui e ali, que
nem as borboletas percebem. Os meninos esperam em vão pelas
poças d’água onde pulariam contentes. Tudo é apenas calor e
céu cinzento, um céu de pedra onde os sábios e avisados tantas
coisas liam, outrora...
“São Jerônimo, Santa Bárbara Virgem, lá no céu está escrito,
entre a cruz e a água benta: Livrai-nos, Senhor, desta tormenta!”
(Cecília Meireles, Escolha o seu sonho. Adaptado)
A expressão “um céu de pedra”, no penúltimo parágrafo do texto, está empregada em sentido
Considere a hipótese de o Ministério Público ser comunicado por profissionais de saúde acerca de maus-tratos contra idosos, praticados por enfermeiros e auxiliares de enfermagem, funcionários de uma clínica particular em São Paulo. Nesse caso,
Há consenso entre os estudiosos da educação brasileira de que o modelo liberal conservador da sociedade produziu três pedagogias diferentes, relacionadas entre si e com um mesmo objetivo em relação à configuração da sociedade.
Assinale a alternativa que registra corretamente essas três pedagogias.
Assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes assertivas:
I. Admitem-se no processo penal a citação com hora certa e a citação por meio eletrônico.
II. É nula a citação por edital se este indica o dispositivo da lei penal, mas não transcreve a denúncia ou queixa nem resume os fatos em que se baseia a imputação.
III. A Lei n.º 9.099, de 26.09.1995, não prevê a possibilidade de citação por correspondência, com aviso de recebimento pessoal, do autor de infração de menor potencial ofensivo.
Assinale, agora, a alternativa correta.
Se determinado prazo judicial terminar no dia em que o expediente forense for iniciado depois da hora normal,
A vacina antirrábica que deve ser escolhida para a imunização dos cães e gatos é a