Questões de Concursos

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Q703272•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

A técnica de ampliação de julgamento deve ser utilizada apenas quando o resultado da apelação for

não unânime, independentemente de ser julgamento que reforma ou mantém a sentença impugnada.

unânime, independentemente de ser julgamento que reforma ou mantém a sentença impugnada.

não unânime e de ser julgamento que reforma a sentença impugnada.

não unânime e de julgamento que mantém a sentença impugnada.

for unânime e de ser julgamento que reforma a sentença impugnada.

Q699585•
Direito Processual Civil•
Ação rescisória•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

José propôs ação de usucapião para obter a declaração de obtenção da propriedade de um imóvel registrado em nome de Pedro. A ação foi julgada procedente, ocorrendo o trânsito em julgado em 26/09/2014. Pedro, porém, descobriu uma testemunha que afirma que José não teve o tempo hábil de posse para a aquisição da propriedade pela usucapião. Foi proposta, em 20.09.2019, pelo advogado de Pedro ação rescisória. O juiz deverá

não conhecer da ação rescisória, tendo em vista que decorreu prazo superior a dois anos do trânsito em julgado.

a descoberta de nova testemunha não se enquadra no conceito de “documento novo”, requisito para a propositura da ação rescisória, razão pela qual esta deve ser indeferida sem julgamento do mérito.

a rescisória deve ser conhecida, tendo em vista que não transcorreu o prazo decadencial para a propositura de ação rescisória em razão da prova nova que pode ser testemunhal.

a prova testemunhal, para ser aceita como “prova nova”, demandaria a existência de pelo menos um indício de prova documental, também nova, a embasar o fundamento da ação rescisória.

a descoberta de nova testemunha não se enquadra no conceito de “documento novo”, requisito para a propositura da ação rescisória, razão pela qual esta deve ser julgada improcedente, com julgamento do mérito.

Q705283•
Direito do Trabalho•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

A responsabilidade solidária das empresas que integram o mesmo grupo econômico do empregador

depende da configuração do grupo econômico como empregador único.

emerge de dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho e não depende da prestação de serviços a todas as empresas do grupo.

pressupõe a existência de uma empresa mãe, que comanda as demais integrantes do grupo.

pressupõe a desconsideração da personalidade jurídica do empregador.

pressupõe a sucessão de empresas ou de empregadores.

Notificações

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Q703272•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

A técnica de ampliação de julgamento deve ser utilizada apenas quando o resultado da apelação for

não unânime, independentemente de ser julgamento que reforma ou mantém a sentença impugnada.

unânime, independentemente de ser julgamento que reforma ou mantém a sentença impugnada.

não unânime e de ser julgamento que reforma a sentença impugnada.

não unânime e de julgamento que mantém a sentença impugnada.

for unânime e de ser julgamento que reforma a sentença impugnada.

Q699585•
Direito Processual Civil•
Ação rescisória•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

não conhecer da ação rescisória, tendo em vista que decorreu prazo superior a dois anos do trânsito em julgado.

a rescisória deve ser conhecida, tendo em vista que não transcorreu o prazo decadencial para a propositura de ação rescisória em razão da prova nova que pode ser testemunhal.

a prova testemunhal, para ser aceita como “prova nova”, demandaria a existência de pelo menos um indício de prova documental, também nova, a embasar o fundamento da ação rescisória.

Q705283•
Direito do Trabalho•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

A responsabilidade solidária das empresas que integram o mesmo grupo econômico do empregador

depende da configuração do grupo econômico como empregador único.

emerge de dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho e não depende da prestação de serviços a todas as empresas do grupo.

pressupõe a existência de uma empresa mãe, que comanda as demais integrantes do grupo.

pressupõe a desconsideração da personalidade jurídica do empregador.

pressupõe a sucessão de empresas ou de empregadores.

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Q703272•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Q699585•
Direito Processual Civil•
Ação rescisória•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Q705283•
Direito do Trabalho•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Q703272•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Q699585•
Direito Processual Civil•
Ação rescisória•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Q705283•
Direito do Trabalho•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Q554665•
Informática•
Windows•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Arquiteto

Q466648•
Direito Tributário•
Processo Administrativo Tributário•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador

Q716937•
Arquitetura•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Arquiteto

Q420462•
Direito Civil•
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador

Q469485•
Direito Tributário•
Sujeito passivo•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador

Q706284•
Direito Penal•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Q704087•
Direito Administrativo•
Intervenção do Estado na Propriedade•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Q700905•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Q448527•
Direito Constitucional•
Meio Ambiente•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador

Q455232•
Direito do Trabalho•
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador

Q702632•
Direito Processual do Trabalho•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Q699766•
Direito Constitucional•
Da Ordem Econômica e Financeira•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Q704516•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Q699717•
Direito Civil•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Q702146•
Direito do Trabalho•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Q705231•
Direito Processual Penal•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Q698985•
Direito Civil•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Q703272•Direito Processual Civil•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador•2019

Q699585•Direito Processual Civil•Ação rescisória•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador•2019

Q705283•Direito do Trabalho•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador•2019

Q703272•Direito Processual Civil•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador•2019

Q699585•Direito Processual Civil•Ação rescisória•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador•2019

Q705283•Direito do Trabalho•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador•2019

Q554665•Informática•Windows•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Arquiteto

Q466648•Direito Tributário•Processo Administrativo Tributário•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador

Q716937•Arquitetura•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Arquiteto

Q420462•Direito Civil•Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador

Q469485•Direito Tributário•Sujeito passivo•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador

Q706284•Direito Penal•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador•2019

Q704087•Direito Administrativo•Intervenção do Estado na Propriedade•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador•2019

Q700905•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador•2019

Q448527•Direito Constitucional•Meio Ambiente•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador

Q455232•Direito do Trabalho•Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador

Q702632•Direito Processual do Trabalho•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador•2019

Q699766•Direito Constitucional•Da Ordem Econômica e Financeira•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador•2019

Q704516•Direito Constitucional•Controle de Constitucionalidade•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador•2019

Q699717•Direito Civil•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador•2019

Q702146•Direito do Trabalho•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador•2019

Q705231•Direito Processual Penal•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador•2019

Q698985•Direito Civil•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador•2019

Q703272•
Direito Processual Civil•
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2019

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Ação rescisória•
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Q705283•
Direito do Trabalho•
VUNESP•
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Q466648•
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Q420462•
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Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
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Procurador

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Sujeito passivo•
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Procurador•
2019

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Intervenção do Estado na Propriedade•
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Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
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Meio Ambiente•
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Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST•
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Q702632•
Direito Processual do Trabalho•
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Procurador•
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Direito Constitucional•
Da Ordem Econômica e Financeira•
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Q704516•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
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Q699717•
Direito Civil•
VUNESP•
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Q702146•
Direito do Trabalho•
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2019

Q705231•
Direito Processual Penal•
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2019

Q698985•
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2019