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Nada por aqui
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n° 1.171/1994) atende à necessidade de criar um sistema de princípios e fundamentos deontológicos que se caracteriza por:
A nossa Carta Magna prevê, em seus Direitos Sociais, que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
Até meados do século XVlll, o atual Estado de Mato Grosso não fazia parte dos domínios territoriais de Portugal. Somente a partir de 1750, com um acordo entre Portugal e Espanha, é que a parte Oeste do territono brasileiro passou a ser dominio portugues, legalmente. O tratado que selou o novo acordo territorial entre os países ibéricos em meados do séculoXVlll é denominado de:
No Microsoft Office Word 2003, o recurso que permite definir a impressão de um determinado parágrafo no início de uma página é:
Poder de polícia pode ser definido como a atividade do Estado que consiste em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público. Com relação ao poder de polícia, assinale suas principais características.
Entre as alternativas abaixo, assinale aquela que corresponde a funções atribuídas à Polícia Rodoviária Federal pelo Decreto n° 1.655 de 1995.
Na montagem do arquivo final de auditoria, após a data do relatório do auditor, é improvável observar esse auditor:
Passados três anos da renúncia do presidente da Tunísia, Ben Ali - marco inicial da Primavera Árabe - a região do Oriente Médio vem passando por situações inesperadas, como:
Assinale a alternativa correta a respeito dos poderes administrativos, após a análise da proposição a seguir:
Joana dos Santos, analista do Judiciário, requereu administrativamente remoção por permuta entre Tribunais do Trabalho, por motivo de implantação do processo judicial eletrônico.
O mandado de injunção é instrumento processual, previsto pela Constituição Federal, para a hipótese de: