Sobre a Internet, assinale a alternativa CORRETA.

É CORRETO afirmar que há ilicitude penal quando:

Alfredo, funcionário público, é assíduo, pontual, subordinado ao superior hierárquico, mas ao imprimir documentos, utiliza-se sempre de mais folhas de papel do que o necessário. Pode-se afirmar que Alfredo está, nesta situação, ferindo o princípio constitucional denominado:

Em sede constitucional quando a ação visa a nulidade de ato ou contrato administrativo lesivo ao patrimônio público ou a entidades de que o Estado participe, o meio de exercício do controle judiciário é realizado através de:

Levando-se em conta o seguinte fato: CARLOS CAMPOS emprestou um revólver, calibre 38, ao amigo PAULO PIMENTEIRAS, para que este matasse um inimigo que ambos tinham em comum. Dessa forma, é CORRETO afirmar que:

Segundo a Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil, o Presidente da República tem as seguintes atribuições:

Carlos teve amputada uma perna em acidente automobilístico cujo veículo envolvido era de um órgão público e, um mês depois do infortúnio, interpôs ação de danos contra a Administração Pública. Restou comprovado que a culpa do acidente fora, exclusivamente, de Carlos. Neste caso, a responsabilidade da Administração será:

PEDRO PEREIRA, Diretor de uma penitenciária, surpreendeu um agente penitenciário torturando um preso, sob custódia. Entretanto, por indulgência, não o responsabilizou. No caso em questão, pode-se afirmar, CORRETAMENTE, que o Diretor:

Marque a alternativa CORRETA, no que diz respeito ao que se entende por infração penal:

De acordo com a Lei 7.210/84 é INCORRETO afirmar que:

É CORRETO afirmar que o sujeito passivo do crime pode ser:

Relativamente ao corpo de delito, é CORRETO afirmar:

Em se tratando do inquérito policial, é CORRETO afirmar que:

Todos os enunciados abaixo contemplam conceitos referentes aos poderes administrativos, peculiares às entidades estatais e administrativas. É CORRETO afirmar sobre o poder de polícia que este:

São direitos assegurados aos servidores públicos, EXCETO:

O Índice de Desenvolvimento Humano - IDH foi criado pela Organização das Nações Unidas, na década de 1990, para avaliar o nível de desenvolvimento humano dos países. O IDH é considerado o indicador socioeconômico mais amplo e completo porque leva em consideração três aspectos importantes que são

Marque a alternativa CORRETA sobre o Microsoft Windows 95/98/ME/2000/

MAURO MESQUITA, agente penitenciário prestando serviços na Penitenciária Major César, exigiu da família de um preso uma taxa para que o mesmo tivesse direito a banho de sol. É CORRETO afirmar que o agente penitenciário nessa situação:

De acordo com a Lei 7.210/84 é INCORRETO afirmar que: