Ombudsman é:
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A afirmação do texto que mais claramente reitera o tema sintetizado e anunciado pelo título é:
O Art. 23 da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a educação básica poderá se organizar em ciclos. Em conformidade com esta Lei, a adoção da organização em ciclos, como em outras formas de organização, deverá a ter por interesse:
Observe os dados abaixo e responda as questões de números 51 a 60: 
A cada ano que passa, o valor de um carro diminui 11% em relação ao ano anterior. Se " P" for o valor do carro no 1o ano, o seu valor no 8o ano será igual a:
Em relação às estruturas de mercado, a alternativa correta é:
Como tributos extrafiscais compreende-se que são:
Com o intuito de facilitar a compreensão do consumidor quanto aos contratos de adesão, o Código de Defesa do Consumidor estipula a utilização de caracteres com tamanho de fonte que:
No mundo contemporâneo, tem-se estabelecido o debate quanto à proteção das fronteiras e o modo de ofertar segurança, existindo movimentos que visam privatizar o serviço de vigilância com a formação de milícias particulares. Na perspectiva do Direito Administrativo, é caso de serviço indelegável o atinente a:
Na progressão aritmética 3, 6, 9, 12, 15, ..., o próximo elemento vale:
Com a proximidade dos Jogos Olímpicos da Cidade do Rio de Janeiro, em 2016, alguns setores da Educação Física temem que a infl uência do esporte no sistema escolar volte a subordinar hegemonicamente a Educação Física escolar aos códigos e sentidos da instituição esportiva. Para os Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Médio), esses códigos podem ser resumidos em:
A operação pela qual uma companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fi m ou já existentes, extinguindo-se ou dividindo-se seu capital, é denominada:
Nos processos de Tomada de Contas, à vista de novos elementos que considere sufi cientes, dentro do prazo de cinco anos, contados da data da publicação da decisão no Diário Ofi cial do Estado, o Tribunal de Contas do Estado poderá determinar:
O habeas corpus surge no Direito Brasileiro na Constituição de:
Caso o fornecedor de produtos recuse cumprimento da oferta realizada, pode o consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor:
Observe os dados abaixo e responda as questões de números 51 a 60:
A cada ano que passa, o valor de um carro diminui 11% em relação ao ano anterior. Se ? for o valor do carro no 1º ano, o seu valor no 8º ano será igual a: