ID: 923907•
Direito Administrativo•
Princípios da Administração Pública•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a assertiva CORRETA:

ID: 923116•
Direito Constitucional•
Presidente e Vice Presidente da República eleição•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 923697•
Direito Internacional Público•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Chica da Silva, estudante brasileira cursando mestrado na Universidade Computense de Madri, manteve relacionamento amoroso com Charlie Brown, cidadão inglês, acreditado perante o Estado espanhol. Dessa relação nasceu, em território italiano, um menino de nome Giulio.
Assinale a alternativa CORRETA.
GIULIO:

ID: 922813•
Direito do Trabalho•
Direito sociais dos trabalhadores•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

A Constituição Federal confere os seguintes direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

ID: 922562•
Direito Administrativo•
Princípios da Administração Pública•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a assertiva CORRETA:

ID: 923384•
Direito Processual do Trabalho•
Atos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao processo judiciário trabalhista, é correto afirmar que:

I. A compensação, ou retenção, só poderá ser argüida como matéria de defesa.

II. Os prazos que se vencerem em sábado, domingo ou feriado, terminarão no primeiro dia útil seguinte.

III. Os documentos junto aos autos poderão ser desentranhados somente depois de findo o processo, ficando traslados.

IV. A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiária de justiça gratuita. Ainda, são isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita: a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica; o Ministério Público do Trabalho.

Assinale a resposta correta:

ID: 924293•
Direito Tributário•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 923332•
Direito Internacional Público•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

A declaração unilateral do Estado visando excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições de um tratado internacional é denominada:

ID: 923896•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que diz respeito a recuperação judicial e extrajudicial assinale a assertiva INCORRETA:

ID: 923257•
Direito Processual Penal•
Arquivamento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Se o Ministério Público requerer o arquivamento do inquérito policial, conseqüentemente:

ID: 923042•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre o assistente da acusação é CORRETO afirmar:

ID: 924168•
Direito do Trabalho•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a previsão legal do adicional de insalubridade, é CORRETO afirmar:

ID: 923309•
Direito Processual Penal•
Citações e Intimações•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação à citação penal, é CORRETO afirmar:

ID: 923590•
Direito Internacional Público•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

A competência para resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional é do:

ID: 922789•
Direito Processual do Trabalho•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

A Emenda Constitucional (EC). nº 45 ampliou significativamente a competência da Justiça do Trabalho. O inciso VI do artigo 114 da CF, com a redação dada pela citada emenda, atribui à Justiça do Trabalho competência para processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrentes da relação de trabalho. É CORRETO, portanto, asseverar que:

ID: 922826•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 922875•
Direito do Trabalho•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

O artigo 59 da CLT limita a jornada suplementar a duas horas diárias. A jurisprudência uniforme e atual extraiu como conseqüência jurídica que:

ID: 923588•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Foi publicado no dia 01 de novembro de 2005 uma lei alterando a base de cálculo do IPTU e majorando sua alíquota em 1 ponto percentual, sobre os efeitos desta norma, sobre o fato gerador de janeiro de 2006 é CORRETO afirmar:

ID: 924221•
Direito Internacional Público•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Indique a assertiva CORRETA:

ID: 922323•
Direito Civil•
Pessoas•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA:

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