ID: 922007•
Direito Penal•
Princípios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

O ordenamento positivo penal deve ter como excepcional a previsão de sanções penais e não apresentar como instrumento de satisfação de situações contingentes e particulares, muitas vezes servindo apenas a interesses de políticos do momento para aplacar o clamor público exarcebado pela mídia. Essa advertência decorre do princípio da:

ID: 207039•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa verdadeira:

ID: 209612•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a denunciação da lide é correto dizer que:

ID: 207422•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 208925•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Indique a alternativa CORRETA:

ID: 924469•
Direito Penal•
Lei n10826•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 210801•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

A desistência do recurso:

ID: 923650•
Direito Tributário•
Solidariedade e Responsabilidade Tributária•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

João do Nascimento, divorciado, pai de apenas 1 filho e proprietário de 2 imóveis faleceu e deixou seu testamento, no qual dispunha a partilha de seus bens. No referido testamento, João dispôs que 1 imóvel deveria ser de seu filho e o outro deveria ser transferido ao seu filho, mas instituído um usufruto ao seu funcionário mais fiel, o Sr. Pedro. Diante da referida hipótese é CORRETO afirmar:

ID: 923161•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Quanto aos tributos de competência dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 923552•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Municípios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

José, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e ajardinando-a. Por conseqüência, a casa de José aumentou de preço. Em face do exposto, José, em razão da valorização de sua propriedade, está potencialmente:

ID: 923411•
Direito Civil•
Direito das Sucessões•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 924387•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Inscrição advogado na OAB•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Será cancelada a inscrição do advogado que:

ID: 208359•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a uniformização de jurisprudência é correto afirmar:

ID: 924432•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 207209•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Luiz pleiteia em juízo o adimplemento de determinada prestação, que afirma decorrer de contrato. Sabendo-se que a obrigação não existe, pode-se dizer que:

ID: 924409•
Direito Constitucional•
Poder Legislativo•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considere a seguinte situação hipotética:
O Presidente da República, em face de relevante interesse público, encaminhou Mensagem ao Congresso Nacional convocando extraordinariamente o Congresso Nacional a partir de 5 de janeiro de 2007. Na Mensagem foram especificados, para fins de deliberação pelo Congresso Nacional durante a convocação extraordinária, Projetos de Lei referentes à reestruturação da Administração Direta federal.
Com base no texto acima e na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 924431•
Direito Administrativo•
Administração Indireta•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a assertiva CORRETA:

ID: 924455•
Direito Processual Penal•
Lei 8069 90•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que concerne aos procedimentos penais afetos à Justiça da Infância (Lei nº 8.069/90), assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 923562•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Aspectos Constitucionais•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a assertiva CORRETA:

ID: 922427•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Estados•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA:

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