Assinale a alternativa correta:
Questões de Concursos
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Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa incorreta:
Quanto à matéria eleitoral, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Acerca das exceções no processo civil, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I a alegação de prescrição é exemplo de exceção substancial indireta;
II a alegação de pagamento é exemplo de exceção substancial indireta;
III a alegação de compensação é exemplo de exceção substancial indireta;
IV a alegação de coisa julgada é exemplo de exceção substancial direta;
V a alegação de exceção de contrato não cumprido é exemplo de exceção substancial direta.
Tratando-se de prisão em flagrante:
Relativamente à responsabilidade civil do Estado é incorreto afirmar:
Não é Súmula do STJ:
I. Em sede de recurso em sentido estrito, uma vez que o juiz acolha, em sede de juízo de retratação, as razões do recorrente, modificando a decisão recorrida, o novo sucumbente, sendo cabível recurso, poderá interpô-lo, apresentando obrigatoriamente novas razões recursais.
II. De toda decisão absolutória ou condenatória, caberá apelação.
III. A alteração dos fundamentos de uma decisão condenatória por um acórdão, tendo havido recurso exclusivo da defesa, desde que preservada a pena imposta, não constitui reformatio in pejus.
Considerando as assertivas acima se afirma que:
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável é uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais e que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta:
Acerca da prova no processo civil, assinale a alternativa incorreta:
É correto afirmar:
Acerca da usucapião de bens imóveis, está incorreta a assertiva:
Aponte a alternativa correta:
A LICITAÇÃO DESTINA-SE A GARANTIR A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA, A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. ASSIM, SOB PENA DE FRUSTRAR A LICITUDE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU DISPENSÁ-LO INDEVIDAMENTE, INCORRENDO NA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, É VEDADO AOS AGENTES PÚBLICOS: