Sobre o procedimento do júri, é correto afirmar que:
Acerca da sociedade simples, assinale a alternativa correta:
Sobre o tema do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
Assinale a opção correta:
Relativamente às agências reguladoras, é correto afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a jurisdição, a ação e o processo no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
Sobre tomada de decisão apoiada, assinale a alternativa incorreta:
É inciso do art. 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, com foco no processo penal, exceto:
Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta:
Sobre os contratos de consumo e suas cláusulas, é incorreto afirmar que:
Considerando o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa:
I - Fixada a pena-base no mínimo legal, é vedado o estabelecimento de regime prisional mais gravoso do que o cabível em razão da sanção imposta, com base apenas na gravidade abstrata do delito.
II - O aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, não sendo suficiente para a sua exasperação a mera indicação do número de majorantes.
III - É vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base.
IV - É admissível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a quatro anos se favoráveis as circunstâncias judiciais.
Dentre as proposições abaixo, assinale a INCORRETA:
Sobre procedimento, é correto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta:
Acerca dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:
Marque a alternativa incorreta:
Em tema de Dolo Eventual, para qual das teorias abaixo nominadas basta que haja o conhecimento sobre a possibilidade de ocorrência do resultado para estar presente esta figura dolosa:
A Constituição Federal poderá ser emendada: (assinale a alternativa correta)
Examine os enunciados abaixo e assinale a resposta integralmente correta:
I. "A" aciona uma arma que crê descarregada, mas está carregada e causa a morte de "B".
II. "A" crê que vai ser morto por um ladrão e nele dispara para defender-se. Na realidade, era seu amigo "B".
III. Uma mulher grávida ingere um tranqüilizante que tem propriedades abortivas e acaba provocando em si própria um aborto.
IV. Uma mulher grávida, proveniente de um país em que o aborto não é crime, ingere um abortivo, crendo que não é proibido fazê-lo.
V. Um sujeito leva o casaco de uma outra pessoa pensando ser seu.