Assinale a alternativa INCORRETA. Na Constituição Federal,
Assinale a afirmação correta.
Assinale a afirmação correta.
Policial militar, em patrulhamento de rotina, se depara com “perigoso assaltante”, seu desafeto, que já havia cumprido pena por diversos roubos. Imediatamente, o policial dá voz de prisão ao indivíduo que, incontinente, inicia uma fuga. Nesse instante, o miliciano descarrega sua arma, efetuando disparos em direção do fugitivo que é atingido pelas costas. Dois dias após o ocorrido, o “perigoso assaltante” entra em óbito em razão da lesão sofrida. A conduta do policial caracteriza
As normas processuais são de Direito Público pelo fato de regerem relação com o Estado. Por isso:
"É a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico, oneroso ou gratuito, a evento futuro ou incerto".
"É a cláusula que subordina os efeitos do ato negocial a um acontecimento futuro e certo".
"É a cláusula acessória aderente a atos de liberalidade inter vivos ou causa mortis que impõe um ônus ou uma obrigação ao contemplado pelos referidos atos".
Estas cláusulas são, respectivamente, de:
Assinale a afirmativa incorreta, em relação à prisão preventiva:
O poder instrutório do Juiz no processo civil
Assinale a afirmativa incorreta, em relação ao regime disciplinar diferenciado:
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com pena de multa.
Assinale a alternativa correta:
As medidas específicas de proteção são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003) forem ameaçados ou violados:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. Em razão da aplicação das medidas sócioeducativas.
III. Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
IV. Em razão de sentença penal condenatória.
V. Em razão da condição pessoal do idoso.
Está correto o que se afirma APENAS em
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta:
O Estado democrático de direito e o juiz natural:
Com relação às chamadas medidas de segurança, é correto afirmar que:
Com relação aos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, previstos na Lei n.º 9.613/98, analise os seguintes itens:
I. tais crimes são insuscetíveis de fiança e liberdade provisória;
II. o processo e o julgamento desses crimes dependem do processo e julgamento dos crimes antecedentes;
III. tais crimes são puníveis, ainda que isento de pena o autor do crime antecedente;
IV. se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficará suspenso o processo;
V. a pena por crime previsto nessa lei será obrigatoriamente cumprida inicialmente em regime fechado.
Está correto apenas o que se afirma em
Com relação aos procedimentos relativos aos processos de competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.