O Código Penal Militar dispõe o seguinte, sobre a embriaguez:
A notificação compulsória de doenças possibilita a detecção precoce de surtos e/ou epidemias, visando a adoção de medidas de controle. O surto epidemiológico é descrito como a ocorrência, em uma

Sobre vírus de computadores, é CORRETO afirmar:

Um conjunto de unidades processadoras interconectadas que permite, inclusive, o compartilhamento de recursos tais como impressoras, discos, entre outros, denomina–se:

O órgão do Poder Legislativo da União é o Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. De acordo com a Constituição Federal, a Câmara dos Deputados compõe-se pelos representantes do povo, eleitos
O Conselho de Saúde, instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é composto por representantes
Quando a água congela, seu volume aumenta, em média, aproximadamente, 8%. Para obter-se um bloco retangular de gelo com arestas medindo 2 dm, 6 dm e 9 dm são necessários
Texto Outra do Preguiçoso
O título “Outra do preguiçoso” pressupõe que
O tributo, em atenção à sua definição legal e à atividade financeira do estado, é classificado como
O juiz, na fixação das penas previstas na Lei n. 11.343/2006, considerará, com preponderância sobre o previsto no art. 59 do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e 
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Esse é o teor do artigo 144 da Constituição que, dentre outras coisas, dispõe que
Conforme a Lei n. 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo, que pode ser punido na modalidade culposa, reduzindo-se a pena e a detenção de 1/3 (um terço) ou a de multa à quinta parte, a seguinte conduta:
Sobre a fiança, é CORRETO afirmar:
Sobre os procedimentos no processo penal, é CORRETO afirmar:
A delação premiada, prevista na Lei n. 11.343/2006 (tráfico de drogas), é causa
Fato gerador é a situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação tributária principal. Entre diferentes aspectos do fato gerador, verifica-se que
A Lista de Notificação Compulsória refere-se a doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência nacional em toda a rede de saúde pública e privada. Neste contexto, marque a opção em que todas as doenças são de notificação compulsória:
Sobre os princípios constitucionais do Direito Penal, verifica-se que o princípio da
A pecuária constituiu importante elemento na ocupação do território goiano durante e pós-período mineratório. O rebanho bovino formado por gado vacum contribuiu para a fixação de populações no interior do estado, bem como para o surgimento de novos povoados, às margens e entroncamentos dos caminhos utilizados no transporte das tropas. São exemplos de cidades que tiveram sua origem diretamente ligada a tais fatores:
Página 5