Questões de Concursos

A imunidade tributária, como norma de não incidência, implica a proibição de instituir:

Dentre os custos indiretos de uma empresa construtora, aqueles decorrentes das atividades de venda dos serviços são conhecidos como custos:

Cabe à Câmara Municipal, mediante controle externo, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das Entidades da Administração direta, indireta e fundacional. Nesse mister democrático, é previsto pela Lei Orgânica Municipal o auxílio do Tribunal de Contas do Município, ao qual competirá:

O projeto do Arquiteto Victor Dubugras para o Teatro Municipal do Rio de Janeiro teria sido sua obra-prima e forneceria a melhor síntese de suas sucessivas tendências. Todavia obteve apenas o segundo lugar no concurso realizado em 1904, sendo preterido pelo projeto do filho do prefeito do Distrito Federal, que na época era:

Conforme o disposto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no capítulo da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, a função social da propriedade é cumprida quando a propriedade rural atende simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos, entre outros:

No que diz respeito ao cabo de par trançado, os de categorias 5e e 6a se diferenciam quanto à largura de banda e padrões de uso, mantendo a limitação de distância da ordem de 100m. Nessas categorias, as larguras de banda e de padrão são, respectivamente:

O grau de liberdade que o ocupante de um cargo tem para programar as suas atividades, selecionar os equipamentos que deverá utilizar e escolher os métodos que deverá seguir está relacionado com:

É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas compras de pronto pagamento, assim entendidas aquelas de valor não superior à percentagem do limite estabelecido para a licitação por convite para compras e serviços, feitas em regime de adiantamento. Esta percentagem corresponde a:

O princípio da impessoalidade pode ser conceituado como:

Em uma festa, seria distribuído, em partes iguais, um prêmio de R$4.800,00 entre os convidados.Entretanto, faltaram 5 pessoas, e cada pessoa presente recebeu um acréscimo de R$80,00. O número de pessoas presentes nessa festa foi:

O vício de motivo do ato administrativo, como definido no direito positivo brasileiro, se verifica quando:

Relativamente à transferência das funções de fiscalizar e arrecadar tributos, pode-se dizer que:

De acordo com a NBR-5626/98, que estabelece as exigências e recomendações para projeto, execução e manutenção de instalações prediais de água fria, a pressão de água em condições estáticas, em qualquer ponto de utilização da rede predial de distribuição, não deve ser superior, em kPa, a:

O número binário 11011011 é representado nos sistemas decimal e hexadecimal, respectivamente, como:

A dimensão físico-ambiental da cidade, considerada como conjunto de sistemas físico-espaciais e sistemas de atividades que interagem com a população através de suas vivências, percepções e ações cotidianas, compõe o seguinte campo disciplinar:

A destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária. A alienação, a qualquer título de terras públicas com área superior a 2.500 hectares, dependerá de:

Por decomposição química se entende o processo em que há modificação química ou mineralógica das rochas de origem. O último produto do processo de decomposição química das rochas é: