Em relação aos aspectos teóricos do desenvolvimento socioeconômico, bem como aos indicadores de desenvolvimento econômico, julgue os itens subsecutivos. Em determinada economia, a análise dos dados estatísticos relacionados ao desemprego aberto e ao emprego de subsistência permitem definir o nível de desenvolvimento socioeconômico do mercado de trabalho.
Questões de Concursos
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DPU•
Acerca da responsabilidade dos sócios, da sociedade em comum e da desconsideração da pessoa jurídica, julgue os próximos itens. Os sócios de sociedade em nome coletivo devem ser pessoas físicas e podem, sem prejuízo da responsabilidade perante terceiros, limitar entre si a responsabilidade de cada um.
DPU•
Quanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
DPU•
No tocante ao poder constituinte e aos limites ao poder de reforma, julgue os itens que se seguem. Desde que observem a cláusula de reserva de plenário, os tribunais podem declarar a revogação de normas legais anteriores à CF com ela materialmente incompatíveis.
Na atual jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, restou consagrada, em relação ao crime de descaminho, a necessidade do lançamento definitivo do tributo devido, de modo a se tipificar o delito tributário; pacificou-se, também, que extingue a punibilidade o pagamento integral do imposto devido e de seus acessórios antes do oferecimento da denúncia.
DPU•
De acordo com o CP, julgue os próximos itens.
Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles não impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.
DPU•
Acerca da ação penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito de conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet.
Segundo a Lei n.º 4.320/1964, assinale a opção correta com respeito ao conteúdo, forma e elaboração de proposta orçamentária.
DPU•
Acerca do direito tributário e do sistema tributário nacional, julgue os itens de 126 a 135.
A competência para a fixação das alíquotas do imposto de exportação de produtos nacionais ou nacionalizados não é exclusiva do presidente da República; pode ser exercida por órgão que integre a estrutura do Poder Executivo.
Com relação à relevância dos canais informais de comunicação usados nos dias atuais, à evolução do processo de comunicação científica em biblioteconomia e aos conceitos fundamentais dessa área, é correto afirmar que
Acerca da Defensoria Pública, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, da intimação pessoal e do prazo para atuação, julgue o item a seguir.
Segundo entendimento do STJ, o defensor público deve ser intimado, pessoalmente, de todos os atos do processo, sob pena de nulidade.
Em relação à compatibilidade com a linguagem de indexação, quando o sistema de informação utiliza vocabulário controlado, a pergunta em linguagem natural é transformada e a estratégia de busca
DPU•
Em relação a habeas corpus e revisão criminal, julgue os itens a seguir. Se a defesa de um indivíduo impetrar habeas corpus em tribunal regional federal para trancar ação penal contra ele proposta, e esse tribunal denegar a ordem por maioria de votos, a defesa deverá manejar embargos infringentes.
DPU•
Considere que pessoa jurídica tenha adquirido imóvel não residencial em hasta pública. Nesse caso, em consonância com a jurisprudência do STJ, a arrematação tem o efeito de expurgar qualquer ônus obrigacional sobre o imóvel para a pessoa jurídica arrematante, devendo a transferência ocorrer livre de qualquer encargo ou responsabilidade tributária.
A prova dos fatos ocorridos em país estrangeiro rege-se pela lei que nele vigorar, razão pela qual os tribunais brasileiros podem, excepcionalmente, admitir provas que a lei brasileira desconheça.
DPU•
A responsabilidade tributária pessoal de terceiros não alcança o inadimplemento do tributo sem a prova da prática de ato ilícito ou contrário ao estatuto social, independentemente de o sócio da pessoa jurídica constar, ou não, da certidão de dívida ativa.
Acerca dos princípios institucionais da Defensoria Pública, julgue
os itens a seguir.
os itens a seguir.
A autoridade policial que lavrar prisão em flagrante deverá remeter cópia integral de todos os autos, no prazo de 24 horas, à Defensoria Pública.
A respeito do treinamento e do desenvolvimento de pessoas nas organizações, julgue o item seguinte.
É correto afirmar que, ao longo do tempo, os rendimentos e a lucratividade geral de uma organização estão positivamente relacionados aos treinamentos que ela proporciona aos seus empregados.
É correto afirmar que, ao longo do tempo, os rendimentos e a lucratividade geral de uma organização estão positivamente relacionados aos treinamentos que ela proporciona aos seus empregados.
A respeito do direito de integração e do ordenamento jurídico
internacional, julgue os itens que se seguem.
internacional, julgue os itens que se seguem.
A CF prevê expressamente normas de integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.