Acerca do benefício da justiça gratuita e da assistência jurídica integral e gratuita, assinale a opção correta.
Questões de Concursos
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Considerando a proposição de ação de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo em via terrestre, pelo rito sumário, assinale a opção correta em conformidade com o que dispõe o CPC.
Assinale a opção correta acerca da ação de conhecimento proposta pelo rito do procedimento comum ordinário, à luz do CPC.
Entre os instrumentos com os quais o poder público conta para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo inclui-se
Acerca da suspensão e extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.
No que se refere ao sistema europeu de direitos humanos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da improbidade administrativa.
Conforme previsão expressa da Lei Complementar n.º 80/1994, constitui prerrogativa de membro da DPE
Com base no que dispõe o Decreto n.º 3.298/1999, que trata do direito das pessoas portadoras de necessidades especiais, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), assinale a opção correta consoante a CF e a jurisprudência.
Considerando as diversas modalidades de projetos relacionados aos serviços de atenção ao idoso no Brasil, assinale a opção correta à luz da Portaria MPAS/SEAS n.º 73/2001.
Assinale a opção correta, no que se refere à defesa do consumidor em juízo.
Com relação aos princípios e objetivos que norteiam a seguridade social no Brasil, assinale a opção correta.
A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
Com relação ao conceito de direito e de equidade, assinale a opção correta.
Acerca da competência, assinale a opção correta.
Com relação ao direito societário e às sociedades limitadas e anônimas, assinale a opção correta.
A respeito dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
Ainda com relação ao Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Acerca do direito de família e do direito de sucessão, assinale a opção correta.
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