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ID: 225523•
Direito Ambiental•
Princípios Gerais do Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

O princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na Constituição Federal como

ID: 226860•
Direito Processual Penal•
Suspensão condicional do processo•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

Geraldo ajuizou queixa-crime contra Reginaldo, em face de crime que admite, em tese, em face da pena cominada abstratamente, suspensão condicional do processo.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ e STF.

ID: 221421•
Direito Administrativo•
Responsabilidade Civil do Estado•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

Assinale a opção correta no que concerne à responsabilidade civil do Estado.

ID: 221426•
Direito Civil•
Direito das Coisas•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

Em relação ao direito das coisas, assinale a opção correta.

ID: 223700•
Legislação de Seguros•
Seguro de pessoa•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

Assinale a opção correta em relação ao seguro de pessoa.

ID: 222074•
Direito Tributário•
Benefícios e Incentivos Fiscais•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

Assinale a opção correta acerca dos benefícios fiscais.

ID: 225382•
Administração Financeira e Orçamentária•
Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

ID: 223660•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta.

ID: 226474•
Direito Penal•
Concurso de Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

Com relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

ID: 226519•
Direito Constitucional•
Congresso Nacional•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

Assinale a opção correta a respeito de direito constitucional.

ID: 221983•
Direito Administrativo•
Intervenção do Estado na Propriedade•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

Considerando a desapropriação no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.

ID: 227210•
Direito Econômico•
Crimes Contra o Sistema Financeiro•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

A respeito do sistema financeiro nacional, assinale a opção correta.

ID: 225258•
Direito Processual do Trabalho•
Teoria Geral do Processo do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

Com relação ao processo do trabalho, assinale a opção correta.

ID: 222701•
Direito Penal•
Da Aplicação da Lei Penal•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

Fernando falsificou, na França, selos brasileiros com intenção de usá-los no Brasil e, assim, obter lucro.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

ID: 223156•
Direito Administrativo•
Poderes Administrativos•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

Atividade da administração pública, expressa em atos normativos ou concretos, de condicionar, com fundamento em sua supremacia geral e na forma da lei, a liberdade e a propriedade dos indivíduos, mediante ação ora fiscalizadora, ora preventiva, ora repressiva, impondo coercitivamente aos particulares um dever de abstenção (non facere), a fim de conformar-lhes os comportamentos aos interesses sociais consagrados no sistema normativo.

Celso Antônio Bandeira de Mello. Curso de direito administrativo. Editora Malheiros. 20.ª ed., p. 787.

A definição objeto do fragmento de texto acima se refere ao poder

ID: 221172•
Direito Processual do Trabalho•
Nulidades•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

Com relação às nulidades em processo do trabalho, é correto afirmar que a nulidade apenas será declarada se houver

ID: 228409•
Direito Administrativo•
Administração Indireta•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

Assinale a opção correta acerca das autarquias.

ID: 220860•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

ID: 228116•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

Quanto aos recursos no processo civil, assinale a opção correta.

ID: 222042•
Direito Penal•
Efeitos da Condenação•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

Assinale a opção correta acerca dos efeitos da condenação e da reabilitação.

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