No entendimento de Martins (2009), uma abordagem crítica da imagem não deve lidar apenas com problemas estéticos, ou questões artísticas, mas com fatos e realidades sociais que põem em pauta discussões sobre a cultura,
A Constituição Federal de 1988 é conhecida como a “Constituição Cidadã” em função de seu vasto rol de direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido,
O regime de financiamento da Previdência Social possui técnicas básicas, podendo identificar dois regimes básicos: o de repartição simples e o de capitalização. Assim, no
Conforme critérios e parâmetros utilizados no controle de estoque, a demanda que se destina a atender aos materiais de comportamento aleatório, que possuam intervalo entre trocas e/ou com pequena taxa de uso e em especial os que tenham um plano de trocas, é a demanda
Um diretor de uma construtora recém-empossado no cargo se depara com a falta de materiais ocasionada pelo atraso na entrega pelo fornecedor, sendo informado pelos subordinados que a situação é recorrente e que existem, no contrato de compras firmado entre as partes, protocolos e medidas a serem executados. Do ponto de vista do processo decisório, estão envolvidas nesta situação as
Em uma agência bancária, uma senhora retirou a quantia de R$ 1 200,00 em cedulas de 20 e de 50 reais. Considerando que o numero total de cédulas que a senhora retirou foi 36, então a quantidade de cédulas de R$ 50,00 que ela retirou foi igual a
De acordo com a Lei n. 8666/1993, a licitação será processada e julgada em conformidade com vários princípios da administração pública. A referida lei destinase especificamente a garantir o princípio constitucional da
Um determinado agente comete um crime sob coação a que podia resistir. Nesse caso, a consequência jurídica será a:
Todo processo de mudança organizacional sofre influências de fatores externos e internos. Se bem trabalha dos, esses fatores não impedirão o sucesso do processo. É considerado um fator interno
O pensamento pedagógico brasileiro constitui-se do esforço de análise crítica de vários autores ao pensamento pedagógico oficial. Uma das sínteses mais conhecidas é a de Dermeval Saviani, que identifica na história da educação as seguintes tendências:
A Resolução n. 60/147, adotada em 2005 pela Assembleia Geral da ONU, estabelece princípios e diretrizes básicos sobre o direito das vítimas de violações das normas internacionais de direitos humanos, incluindo o de obter reparações. Essa resolução
Texto 1
Diagnosticada a mazela, põe-se a querela a avocar o poliglotismo. A solvência, a nosso sentir, divorcia-se de qualquer iniciativa legiferante. Viceja na dialética meditabunda, ao inverso da almejada simplicidade teleológica, semiótica e sintática, a rabulegência tautológica, transfigurada em plurilinguismo ululante indecifrável. Na esteira trilhada, somam-se aberrantes neologismos insculpidos por arremedos do insigne Guimarães Rosa, espalmados com o latinismo vituperante. Afigura-se até mesmo ignominioso o emprego da liturgia instrumental, especialmente por ocasião de solenidades presenciais, hipótese em que a incompreensão reina. A oitiva dos litigantes e das vestigiais por eles arroladas acarreta intransponível óbice à efetiva saga da obtenção da verdade real. Ad argumentandum tantum, os pleitos inaugurados pela Justiça pública, preceituando a estocástica que as imputações e defesas se escudem de forma ininteligível, gestando obstáculo à hermenêutica. Portanto, o hercúleo despendimento de esforços para o desaforamento do “juridiquês” deve contemplar igualmente a magistratura, o ínclito Parquet, os doutos patronos das partes, os corpos discentes e docentes do magistério das ciências jurídicas.
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. O judiciário ao alcancede todos. 2ª ed. Brasília: AMB, 2007. p. 4.
Diagnosticada a mazela, põe-se a querela a avocar o poliglotismo. A solvência, a nosso sentir, divorcia-se de qualquer iniciativa legiferante. Viceja na dialética meditabunda, ao inverso da almejada simplicidade teleológica, semiótica e sintática, a rabulegência tautológica, transfigurada em plurilinguismo ululante indecifrável. Na esteira trilhada, somam-se aberrantes neologismos insculpidos por arremedos do insigne Guimarães Rosa, espalmados com o latinismo vituperante. Afigura-se até mesmo ignominioso o emprego da liturgia instrumental, especialmente por ocasião de solenidades presenciais, hipótese em que a incompreensão reina. A oitiva dos litigantes e das vestigiais por eles arroladas acarreta intransponível óbice à efetiva saga da obtenção da verdade real. Ad argumentandum tantum, os pleitos inaugurados pela Justiça pública, preceituando a estocástica que as imputações e defesas se escudem de forma ininteligível, gestando obstáculo à hermenêutica. Portanto, o hercúleo despendimento de esforços para o desaforamento do “juridiquês” deve contemplar igualmente a magistratura, o ínclito Parquet, os doutos patronos das partes, os corpos discentes e docentes do magistério das ciências jurídicas.
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. O judiciário ao alcancede todos. 2ª ed. Brasília: AMB, 2007. p. 4.
O texto faz uma crítica a um problema enfrentado pelos interlocutores do discurso jurídico. Esse problema envolve
Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar do Estado, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Nos termos da Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, e permitido ao servidor recorrer das decisões que lhe forem desfavoraveis, cabendo a respectiva autoridade decidir os pedidos e recursos, no seguinte prazo, contado da data em que recebeu o processo:
Dentro da hierarquia organizacional, um dos níveis é a gerência média. Essa gerência pode ser definida como aquela em que os gestores
Conforme o que dispõe o Artigo 21, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9394/96, “ A educação escolar compõe-se de”:
“[...] não basta apresentar ao aluno ora uma obra clássica da arte ocidental, ora uma máscara de alguma tradição africana, ora um produto da cultura de massa”.
O fragmento apresentado indica a
O fragmento apresentado indica a
Quanto ao recall ou convocação pelo fornecedor, a legislação prevê que:
J. H. faleceu e não deixou nenhum descendente. A viúva recebeu a meação dos bens comuns. O falecido deixou vivo na linha ascendente apenas avô paterno e avós maternos.
Do patrimônio hereditário do morto, a viúva
Do patrimônio hereditário do morto, a viúva
Os direitos humanos ganharam nas últimas décadas especial atenção da sociedade e dos meios internacionais e já se encontram incorporados ao pensamento jurídico do século XXI. Estudiosos da matéria sustentam que o seu fundamento filosófico e a justificativa estão ligados a movimentos históricos, políticos e jurídico-sociais que marcaram a história da humanidade. Nessa perspectiva,