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Questões de Concursos

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ID: 924188•
Direito Penal•
Das Penas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que

ID: 26414•
Direito de Família•
OAB•
Primeira Fase OAB

É correto afirmar que

ID: 24890•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O advogado Carlos é Presidente da empresa XYZ, com sede no Município Q. Em determinada data, a empresa é notificada para apresentar defesa em processo trabalhista ajuizado por antigo empregado da empresa. No dia da audiência designada, Carlos apresenta-se como preposto, vez que dirigente da empresa e advogado, por possuir habilitação profissional regular.

Observados tais fatos, de acordo com as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB,
assinale a afirmativa correta.

ID: 25416•
Direito Processual Civil•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa CORRETA:

Sobre a ação e suas condições não é possível afirmar:

ID: 25423•
Direito Societário•
Aspectos Gerais do Direito Societário•
OAB•
Primeira Fase OAB

Ao Departamento Nacional de Registro do Comércio, que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, compete organizar e manter atualizado o Cadastro Nacional das Empresas Mercantis que tem por finalidade:

ID: 26448•
Conhecimentos Específicos OAB•
Tributos Federais•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considerando o disposto no artigo 153, §4o, III, da Constituição Federal, acerca do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural _ ITR, NÃO é correto afirmar que

ID: 922978•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Xisto, advogado, é convidado a ocupar o prestigiado cargo de Procurador-Geral de um município, cargo de confiança do Prefeito Municipal passível de exoneração ad nutum. O cargo é privativo de advogado. No entanto, ao assumir o referido cargo, ocorrerá o (a)

ID: 207714•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considerando o que dispõe o CPC a respeito de recursos, assinale a opção correta.

ID: 25197•
Direito Empresarial e Comercial•
OAB•
Primeira Fase OAB

Segundo a atual Lei de Falências está INCORRETA a assertiva:

ID: 208001•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

José, nascido em Cuiabá, MT, servidor do Município de Sinop, MT, faleceu em Trinidad, Uruguai, em razão da queda de um avião comercial que o transportava de Cáceres, MT, para Montevidéu, Uruguai. Considerando essas informações, qual é o foro competente para seu inventário:

ID: 25749•
Direito Civil•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca da anulabilidade e nulidade do ato jurídico é INCORRETO:

ID: 26269•
Direito do Trabalho•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com referência à Carteira de Trabalho e Previdência Social, assinale a opção correta.

ID: 25765•
Direito Empresarial e Comercial•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 210861•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
OAB•
Primeira Fase OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Ainda sobre obrigações:

ID: 26291•
Conhecimentos Específicos OAB•
Parte Geral•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

A personalidade civil da pessoa natural surge e desaparece, respectivamente, com

ID: 925364•
Direito Processual Penal•
Recursos Criminais•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Eduardo foi denunciado pelo crime de estupro de vulnerável. Durante a instrução, negou a autoria do crime,
afirmando estar, na época dos fatos, no município “C”, distante dois quilômetros do local dos fatos. Como a
afirmativa não foi corroborada por outros elementos de convicção, o Juiz entendeu que a palavra da vítima
deveria ser considerada, condenando Eduardo. A defesa recorreu, mas após longo debate nos Tribunais
Superiores, a decisão transitou em julgado desfavoravelmente ao réu. Eduardo dirigiu-se, então, ao município “C”,
em busca de provas que pudessem apontar a sua inocência, e, depois de muito procurar, conseguiu as filmagens
de um estabelecimento comercial, que estavam esquecidas em um galpão velho. Nas filmagens, Eduardo aparece
comprando lanche em uma padaria. Com a prova em mãos, procura seu advogado.
Assinale a opção que apresenta a providência a ser adotada pelo advogado de Eduardo.

ID: 923573•
Direito Internacional Público•
ONU•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com relação à ONU, assinale a opção correta.

ID: 926159•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

Em sede de impugnação à sentença de liquidação, o juiz julgou improcedente o pedido, ocorrendo o mesmo em relação aos embargos à execução ajuizados pela executada. A princípio, você, na qualidade de advogado(a) da executada, entendeu por bem não apresentar recurso. 
Contudo, foi apresentado o recurso cabível pelo exequente. Diante disso, assinale a afirmativa correta

ID: 925154•
Direito Constitucional•
Remédios Constitucionais 432 Habeas Data•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A ação de habeas data, como instrumento de proteção de dimensão do direito de personalidade, destina-se a garantir o acesso de uma pessoa a informações sobre ela que façam parte de arquivos ou banco de dados de entidades governamentais ou públicas, bem como a garantir a correção de dados incorretos.
A partir do fragmento acima, assinale a opção correta.

ID: 24821•
Direito Constitucional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Deise pretende ter acesso a informações pertinentes à atividade estatal que estão em poder de específico órgão público, aduzindo que todos os dados de interesse coletivo ou geral devem ser públicos. 
 
Nos termos da Constituição Federal, o direito de acesso às informações estatais
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