Questões de Concursos

Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Q25164•
Direito Processual Penal•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação à prova penal, é CORRETO afirmar:

a contradita à testemunha impede seja colhido seu depoimento;

em virtude do princípio da verdade real, a produção das provas sofre limitações;

a prova emprestada pode embasar sentença condenatória, independente de sua passagem pelo crivo do contraditório;

rei revel, ainda não interrogado, que vier a ser preso após sentença condenatória, da qual pende recurso se apelação, não precisa ser interrogado.

Q208718•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

A ação rescisória

não pode ser ajuizada por terceiro, ainda que juridicamente interessado.

será admitida no âmbito dos juizados especiais cíveis quando houver sentença transitada em julgado.

deverá ser ajuizada até dois anos após o trânsito em julgado da última decisão, sob pena de prescrição.

é admitida ainda que não se tenham esgotado todos os recursos contra a sentença transitada em julgado.

Q926032•
Direito Penal•
Moeda Falsa•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Talles, desempregado, decide utilizar seu conhecimento de engenharia para fabricar máquina destinada à falsificação de moedas. Ao mesmo tempo, pega uma moeda falsa de R$ 3,00 (três reais) e, com um colega também envolvido com falsificações, tenta colocá-la em livre circulação, para provar o sucesso da empreitada. Ocorre que aquele que recebe a moeda percebe a falsidade rapidamente, em razão do valor suspeito, e decide chamar a Polícia, que apreende a moeda e o maquinário já fabricado. Talles é indiciado pela prática de crimes e, já na Delegacia, liga para você, na condição de advogado(a), para esclarecimentos sobre a tipicidade de sua conduta. Considerando as informações narradas, em conversa sigilosa com seu cliente, você deverá esclarecer que a conduta de Talles configura

atos preparatórios, sem a prática de qualquer delito.

crimes de moeda falsa e de petrechos para falsificação de moeda.

crime de petrechos para falsificação de moeda, apenas.

crime de moeda falsa, apenas, em sua modalidade tentada.

Notificações

Nada por aqui

Q25164•
Direito Processual Penal•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação à prova penal, é CORRETO afirmar:

a contradita à testemunha impede seja colhido seu depoimento;

em virtude do princípio da verdade real, a produção das provas sofre limitações;

a prova emprestada pode embasar sentença condenatória, independente de sua passagem pelo crivo do contraditório;

rei revel, ainda não interrogado, que vier a ser preso após sentença condenatória, da qual pende recurso se apelação, não precisa ser interrogado.

Q208718•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

A ação rescisória

não pode ser ajuizada por terceiro, ainda que juridicamente interessado.

será admitida no âmbito dos juizados especiais cíveis quando houver sentença transitada em julgado.

deverá ser ajuizada até dois anos após o trânsito em julgado da última decisão, sob pena de prescrição.

é admitida ainda que não se tenham esgotado todos os recursos contra a sentença transitada em julgado.

Q926032•
Direito Penal•
Moeda Falsa•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

atos preparatórios, sem a prática de qualquer delito.

crimes de moeda falsa e de petrechos para falsificação de moeda.

crime de petrechos para falsificação de moeda, apenas.

crime de moeda falsa, apenas, em sua modalidade tentada.

Q923630•
Direito do Trabalho•
Emprego doméstico•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Maria da Silva foi contratada para trabalhar como cozinheira na residência de Márcio dos Santos, percebendo um salário mínimo. Passados dois anos, Márcio ficou desempregado e decidiu iniciar um negócio próprio de venda de doces e salgados. Para atingir seu objetivo, aproveitou-se dos serviços de Maria, oferecendo-lhe um acréscimo de R$ 100,00 na remuneração. Assim, além de preparar as refeições da família de Márcio, a empregada Maria também dedicava parte de seu tempo preparando os doces e salgados que seriam vendidos por ele posteriormente. Durante três anos, Márcio desenvolveu essa atividade comercial com base em sua residência. Contudo, em virtude de uma proposta de emprego, Márcio encerrou a venda de quitutes e retirou o acréscimo de R$ 100,00 da remuneração de Maria. Inconformada, Maria reclamou ao longo de seis meses com o seu empregador, a fim de ver restabelecida a gratificação. Entretanto, depois de tanta insistência, Márcio decidiu dispensá-la sem justa causa. Dois meses depois, Maria ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias e terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, além de seis meses de diferença salarial, tudo com base na sua remuneração total (salário mínimo acrescido de R$ 100,00).
Com base na situação acima descrita, assinale a alternativa correta.

Maria não faz jus à permanência do acréscimo remuneratório, uma vez que, por se tratar de salário- condição vinculado à confecção de doces e salgados, seu empregador poderia suprimi-lo quando a situação especial deixasse de existir.

Maria faz jus ao pagamento de FGTS, mas sem indenização de 40%, uma vez que voltou a ser empregada doméstica.

Maria faz jus à permanência do acréscimo remuneratório, uma vez que, por se tratar de parcela de natureza salarial, não poderia ser reduzida unilateralmente pelo empregador.

Maria não faz jus ao pagamento de FGTS e indenização de 40%, uma vez que era empregada doméstica.

Questões de Concursos

Q25164•
Direito Processual Penal•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q208718•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q926032•
Direito Penal•
Moeda Falsa•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q25164•
Direito Processual Penal•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q208718•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q926032•
Direito Penal•
Moeda Falsa•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q923478•
Direito Civil•
Do Direito das Coisas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924506•
Direito Processual Penal•
Das Citações e Intimações•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924255•
Direito Civil•
Do Direito de Família•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925563•
Direito Constitucional•
Estado de Defesa e de Sítio•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q25760•
Conhecimentos Específicos OAB•
Falência e Recuperação de Empresas•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q208033•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924838•
Direito Processual Civil•
Audiência de Conciliação ou Mediação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924122•
Direito Civil•
Do Direito de Família•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925922•
Direito do Consumidor•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923370•
Direito Tributário•
Solidariedade e Responsabilidade Tributária•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923630•
Direito do Trabalho•
Emprego doméstico•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922096•
Direito Civil•
Do Direito das Coisas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q208116•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q5882•
Direito Administrativo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q24831•
Direito Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924442•
Direito Tributário•
Competência Tributária•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922909•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Sanções Disciplinares•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25164•Direito Processual Penal•OAB•Primeira Fase OAB

Q208718•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q926032•Direito Penal•Moeda Falsa•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q25164•Direito Processual Penal•OAB•Primeira Fase OAB

Q208718•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q926032•Direito Penal•Moeda Falsa•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q923478•Direito Civil•Do Direito das Coisas•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924506•Direito Processual Penal•Das Citações e Intimações•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924255•Direito Civil•Do Direito de Família•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925563•Direito Constitucional•Estado de Defesa e de Sítio•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q25760•Conhecimentos Específicos OAB•Falência e Recuperação de Empresas•OAB•Primeira Fase OAB

Q208033•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•OAB•Primeira Fase OAB

Q924838•Direito Processual Civil•Audiência de Conciliação ou Mediação•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924122•Direito Civil•Do Direito de Família•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925922•Direito do Consumidor•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923370•Direito Tributário•Solidariedade e Responsabilidade Tributária•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q923630•Direito do Trabalho•Emprego doméstico•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922096•Direito Civil•Do Direito das Coisas•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q208116•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•OAB•Primeira Fase OAB

Q5882•Direito Administrativo•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q24831•Direito Penal•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924442•Direito Tributário•Competência Tributária•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q922909•Estatuto da Advocacia e da OAB•Sanções Disciplinares•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q25164•
Direito Processual Penal•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q208718•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q926032•
Direito Penal•
Moeda Falsa•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q25164•
Direito Processual Penal•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q208718•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q926032•
Direito Penal•
Moeda Falsa•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q923478•
Direito Civil•
Do Direito das Coisas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924506•
Direito Processual Penal•
Das Citações e Intimações•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924255•
Direito Civil•
Do Direito de Família•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925563•
Direito Constitucional•
Estado de Defesa e de Sítio•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q25760•
Conhecimentos Específicos OAB•
Falência e Recuperação de Empresas•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q208033•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924838•
Direito Processual Civil•
Audiência de Conciliação ou Mediação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924122•
Direito Civil•
Do Direito de Família•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925922•
Direito do Consumidor•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923370•
Direito Tributário•
Solidariedade e Responsabilidade Tributária•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923630•
Direito do Trabalho•
Emprego doméstico•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922096•
Direito Civil•
Do Direito das Coisas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q208116•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q5882•
Direito Administrativo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q24831•
Direito Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924442•
Direito Tributário•
Competência Tributária•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922909•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Sanções Disciplinares•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB