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Nada por aqui
Para os efeitos do imposto de renda, o ___________ percebido na alienação de bens imóveis considerasse ___________. Já a importância paga a título de aluguel, remetida, creditada, empregada ou entregue ao contribuinte, produzido por bens imóveis é denominada _________. Um(a) _________, na linguagem tributária, é o valor percebido independentemente de ser produzido pelo capital ou o trabalho do contribuinte.
Segundo a legislação própria, considera-se estrangeira(o) e, salvo disposição em contrário, pode, sobre ela(e), incidir o imposto de importação (salvo se por outra razão seja verifi cada sua não-incidência) :
Ao dispor sobre finanças públicas e orçamentos, a Constituição Federal autoriza a
Sobre o poder constituinte, marque a única opção correta.
A composição do Patrimônio Líquido de uma empresa, no Balanço Patrimonial de 31/12/2017, é apresentada a seguir com os valores expressos em reais:
Capital Social .................................................................................. 16.000.000,00
Reserva Legal.................................................................................. 2.800.000,00
Reserva Estatutária........................................................................... 1.000.000,00
Reserva para Expansão.................................................................... 600.000,00
Total do Patrimônio Líquido............................................................ 20.400.000,00
As seguintes informações, relacionadas com eventos ocorridos no ano de 2018, que podem afetar o patrimônio líquido da empresa, foram identificadas:
- Lucro líquido apurado: 9.600.000,00
- As seguintes reservas foram constituídas:
I. Reserva Legal, de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.
II. Reserva Estatutária no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido sem qualquer dedução.
- O fundamento econômico para a manutenção da Reserva para Expansão contabilizada em 31/12/2017 não mais existia no final de 2018, pois a empresa já concluiu o projeto de expansão.
- O estatuto da empresa não define o critério para cálculo do dividendo mínimo obrigatório.
O valor dos dividendos mínimos obrigatórios que deveria ser evidenciado no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2018, era, em reais,
A respeito de defesa comercial, assinale a opção correta.
Todo homem, como membro da sociedade, tem o direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade.
(Artigo XXII da Declaração Universal dos Direitos Humanos)
O artigo acima está organizado em apenas um período sintático. Assinale a opção que o reescreve em dois períodos sintáticos, preservando as relações semânticas entre as idéias originais.
Tributo cuja instituição visa fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.