Sobre as ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos é correto afirmar:
Questões de Concursos
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FCC•
Nos termos da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, compete ao Subprocurador-Geral de Justiça para assuntos Jurídicos, dentre outras atribuições,
FCC•
Estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, quanto aos crimes, além de outras hipóteses que
O Conselho Nacional do Ministério Público é composto por 14 membros, dentre os quais se incluem:
FCC•
Considera-se criança, para os efeitos das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até
FCC•
Na apuração de ato infracional praticado por adolescente, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ser observada, dentre outras regras, a seguinte:
Tício praticou um delito, foi processado e condenado. Um dia após o trânsito em julgado da sentença condenatória, uma lei nova, mantendo a mesma descrição do fato delituoso, modificou a pena cominada para esse delito. Nesse caso,
O método que permite a comunicação entre computadores servidor e cliente da Internet para possibilitar a transferência de páginas Web denomina-se
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 10,
considere as funções originais dos produtos, versões
escritas em Português do Brasil:
MS-Windows XP ? Home ? modo clássico.
MS-Office 2003 (Word, Excel e PowerPoint).
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escritas em Português do Brasil:
MS-Windows XP ? Home ? modo clássico.
MS-Office 2003 (Word, Excel e PowerPoint).
No PowerPoint, "Testar intervalos" e "Comparar e mesclar apresentações" são opções pertencentes, respectivamente, aos menus
As anotações sobre um slide do PowerPoint podem ser digitadas por meio do painel de anotações no modo de exibição
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 10,
considere as funções originais dos produtos, versões
escritas em Português do Brasil:
MS-Windows XP ? Home ? modo clássico.
MS-Office 2003 (Word, Excel e PowerPoint).
considere as funções originais dos produtos, versões
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MS-Windows XP ? Home ? modo clássico.
MS-Office 2003 (Word, Excel e PowerPoint).
Pequenas informações guardadas no browser do usuário pelos sites por ele visitados e que podem, por exemplo, guardar a identificação e a senha dele quando muda de uma página para outra, são conhecidas por
Considere as seguintes assertivas a respeito do reconhecimento dos filhos:
I. Quando a maternidade constar do termo do nascimento do filho, a mãe só poderá contestá-la provando a falsidade do termo, ou das declarações nele contidas.
II. O filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento, desde que esse reconhecimento se faça por escritura pública.
III. O reconhecimento não pode ser revogado, nem mesmo quando feito em testamento.
De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com o Código Civil brasileiro, cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. O parentesco por afinidade limita-se aos
De acordo com a Lei nº 8.625/93, compete ao Procurador- Geral de Justiça
Escolhido um determinado layout do folheto mestre no PowerPoint, podem ser alterados os espaços reservados para
Johnny foi preso em flagrante delito e processado por ter em depósito e guardar, com o fim de entregar a consumo a terceiros, ainda que gratuitamente, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, 2 kg de pasta de cocaína, 10 litros de acetona e 47 pedras de "crack". No curso do processo, verificou-se que em razão de dependência toxicológica, ele era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. Assim, no momento da sentença, provada a autoria e a materialidade, além de outras hipóteses, Johnny
FCC•
Mário tem 5 anos e é filho de Joana e de André. Gilberto, irmão de Joana, pretende viajar para Gramado-RS, com seu sobrinho sem a companhia de sua irmã e de seu marido André. Considerando que Gilberto possui 30 anos de idade e que todos residem em Porto Alegre, para essa viagem Gilberto
FCC•
Sobre as modalidades de licitação, previstas na Lei n° 8.666/93, é correto afirmar:
Considerando a Lei n° 9.605/98, que trata das sanções decorrentes de condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar:
Quem, supondo por erro plenamente justificável pelas circunstâncais, que está sendo injustamente agredido, repele moderadamente e usando dos meios necessários a suposta agressão, age
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