Há algum ponto de semelhança entre condutas praticadas com culpa consciente e dolo eventual? Aponte a alternativa correta
De modo geral, nos casos de morte de causa desconhecida, o cadáver deve ser encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) ou para o SVO (Serviço de Verificação de Óbitos) respectivamente, quando a morte for decorrente de
Ampla publicidade e universalidade são características ínsitas à seguinte modalidade de licitação:
-Em uma sala de aula com 40 alunos, 60% são mulheres, das quais 25% são casadas. Durante o ano, 50% das mulheres casadas engravidam e são impedidas de participar do exame final de educação física. Qual o percentual dos alunos que deixaram de realizar a prova?
Cesare Vivante definiu Título de Crédito como sendo o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.
Considere que você recebeu uma mensagem de e-mail com um anexo de arquivo de imagem em formato JPEG. Dentre as possíveis ações do serviço de e-mail, ao realizar a ação de Encaminhar desse e-mail, o
No tocante à temática dos direitos humanos, considerando seu surgimento e sua evolução histórica, assinale a alternativa que contempla correta e cronologicamente seus marcos históricos fundamentais.
No processo de putrefação do cadáver se sucedem as seguintes fases, pela ordem:
Nos moldes das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos (Regras de Mandela), na hipótese de haver uma presa em estado de gravidez ou com filhos em determinado estabelecimento prisional,
Dentre os recursos a seguir, aquele em que não é possível a desistência é:
Na lógica clássica, as proposições que compõem um raciocínio
são classificadas como: (1) universais ou particulares
e (2) afirmativas ou negativas. Assim sendo, as proposições
"todo ser humano é mortal", "algumas pessoas não usam
óculos" e "alguns motoristas são descuidados" são classificadas,
respectivamente, como:
O conceito de Direito Administrativo é peculiar e sintetiza–se no conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. A par disso, é fonte primária do Direito Administrativo
Substância tóxica de dependência química e psíquica; é um produto sintético (diacetilmorfina), tem a forma de pó branco e cristalino que, após a diluição, é injetado no usuário, que apresenta de início euforia, disposição, alegria, mas que, ao longo do uso, passa a apresentar náuseas, vômitos, delírios, convulsões, bloqueio do sistema respiratório e morte de forma fugaz. Essa substância corresponde à(ao)
Sobre as nulidades, é correto afirmar:
A ideia de que o Direito Penal, deve tutelar os valores considerados imprescindíveis para a sociedade, e não todos os bens jurídicos, sintetiza o princípio da
Segundo o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional exercerá a sua jurisdição em relação aos crimes nele previstos por iniciativa
João comete um crime no estrangeiro e lá é condenado a 4 anos de prisão, integralmente cumpridos. Pelo mesmo crime, João é condenado no Brasil à pena de 8 anos de prisão. João
Acerca do duplo grau de jurisdição, é correto afirmar que