Leia atentamente as definições a seguir, acerca de lesões por agentes perfurocontundentes, e relacione–as por letras e números aos seus nomes.
A. Ferimento por projétil de arma de fogo que se deve ao arrancamento da epiderme devido ao movimento rotatório do projétil que entra na superfície corporal.
B. Sinal deixado pela passagem do projétil nos tecidos corporais, concêntrico, decorrente do atrito e contusão do projétil, que também deixa nos tecidos por onde passa suas impurezas de superfície.
C. Área de impregnação por grãos de pólvora incombustos que se fixam ao redor do ferimento de entrada de projétil, em tiros de curta distância.
D. Área de depósito de fuligem que circunscreve a ferida de entrada, removível com a lavagem do local, portanto, sem impregnação tecidual.
E. Área ao redor do orifício de entrada, caracterizada pela queimadura da pele ou pelos, decorrente da alta energia térmica dos projéteis de arma de fogo, característica de disparos a curta distância ou à queima–roupa.
1– Orla de esfumaçamento.
2– Halo de enxugo.
3– Zona de chamuscamento.
4– Orla de escoriação ou contusão.
5– Halo de tatuagem.
A associação correta entre a definição e o elemento de uma ferida de entrada de projétil de arma de fogo é vista, em ordem alfabética e corretamente, na alternativa:
Questões de Concursos
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( ) Acareação é um meio de prova subjetiva.
( ) A acareação deve ser realizada pelo delegado de polícia quando entre as pessoas ouvidas houver divergências relevantes.
( ) A acareação não será permitida entre a vítima e acusado.
( ) A realização de acareação entre pessoas ausentes é impossível.
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
No estado de perigo, considerado como defeito do negócio jurídico, é correto afirmar que
I. O estado de defesa poderá ser decretado para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional, declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
II. O estado de sítio poderá ser decretado em casos de comoção grave de repercussão nacional, ou quando o país for atingido por calamidades naturais de grandes proporções.
III. Enquanto durar o estado de sítio poderão ser impostas restrições à difusão de pronunciamentos de parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas, independentemente de licença da respectiva Mesa.
Assinale:
I. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior. Na falta de perito oficial, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. Na falta do exame, poderá supri-lo a confissão do acusado.
II. Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, que atuará durante a perícia e antes da conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais.
III. Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia, requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 10 (dez) dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar.
Assinale:
Se, decorridos ________ dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
Texto 1
Uma das questões sociais que mais afligem os
dias de hoje é a da incapacidade de controlar o
uso de drogas ilícitas, e, mais ainda, os baldados
esforços para dar um fim, ou minimamente reduzir
a níveis socialmente aceitáveis o sinistro sistema
criminal que faz essas drogas circularem por todo
o mundo, com uma logística de uma eficiência impressionante.
É muito comum se dizer que o mercado
ilegal das drogas é, atualmente, um dos mais
vastos setores da economia mundial; todavia, é
apenas uma fatia do sistema de operação da indústria
do crime organizado, que funciona em vários
setores, utilizando-se de redes e mecanismos
semelhantes, para terem aparência de operações
limpas e legais. Como os diferentes setores econômicos,
mormente os ilegais, se movimentam
tanto no mercado formal como no informal e constroem
setores legais e ilegais, claro está que facilmente
conectam instituições governamentais ao
comércio de drogas, penetrando este último nos
setores legais da sociedade. Esses setores frequentemente
exercem suas atividades na economia
formal, mas auferem uma parte considerável
de seus lucros a partir das operações do tráfico de
drogas e de outros tráficos. Tais atividades são
diversificadas uma vez que se concretizam junto
com outras ações criminosas, tais como o roubo de
determinados bens utilizáveis como moeda de troca
na aquisição das drogas. Essas atividades também
seguem as redes financeiras para a lavagem
do dinheiro oriundo de uma variada gama de atividades
ilegais, como a corrupção governamental, o
contrabando, o tráfico de armas etc. Isso é muito
evidente quando se lança um olhar mais acurado
nos negócios realizados pelas redes de bancos,
nas companhias que operam no mercado imobiliário,
ou nas empresas de transporte, as quais fornecem
serviços para os negócios ilegais e as principais
ligações para a lavagem do dinheiro sujo. Mas
isso não é um mercado aberto a todos. Muito pelo
contrário, mesmo aqueles que sempre agiram na
ilicitude só serão admitidos em tais segmentos
altamente lucrativos se tiverem o beneplácito daqueles
cujo status nessas redes criminosas seja o
mais elevado. Assim, numa situação de pouco
crescimento econômico, um número maior de pessoas
pode ser atraída à arriscada indústria do crime
e passar a organizar as suas operações de
modo a obstruir as ações policiais e o processo
judicial, dando vazo ao jogo sujo e necessariamente
violento das atividades contra e fora da lei.
TEMPONE, Victor. Disponível em:http://pontonulonotempo.blogspot.com.br/2012/08/trafico-dedrogas-
e-violencia-urbana.html. Acesso em 21/05/2014.Fragmento adaptado.
Em relação ao texto 1, analise as afirmações a seguir. l
I Os setores econômicos legais e ilegais se movimentam igualmente e na mesma proporção no mercado formal e informal.
II As atividades da economia formal obtêm expressiva parte de seus lucros no comércio de drogas e de outros produtos ilegais.
III As redes financeiras oferecem mecanismos de lavagem de dinheiro obtido no tráfico, no contrabando e na corrupção governamental.
IV O envolvimento em ações ilícitas constitui-se em beneplácito para garantir o acesso aos escalões mais elevados da corrupção.
V O autor defende a tese de que, numa situação de baixo crescimento da economia, criam-se condições favoráveis ao aumento da criminalidade.
Todas as afirmações corretas estão em:
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) são:
A perícia descrita mais provavelmente sugere
Brasileiro (LINDB) e Direito Civil, julgue os itens subsecutivos.
Segundo o princípio da pas de nullité sans grief,